Decreto nº 8307
Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 01/11/2023Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 01/11/2023Delimita como Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), definindo como Loteamento Marafunda – Fase A (Bairro Marafunda), conforme previsto no Plano Diretor do Município, a área que especifica e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 01/11/2023Ficam nomeados como Pregoeiros Oficiais
Acervo · Portaria · 01/11/2023DESIGNAÇÃO DE GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO.
Acervo · Portaria · 01/11/2023“Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPCD), biênio 2023-2025.”
Acervo · Decreto · 01/11/2023A Comissão Eleitoral do Processo de Escolha do Conselho Tutelar, no uso de suas atribuições, nos termos da Resolução nº 231/22 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA e do Edital nº 01/2023 CMDCA-UBATUBA CT do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), após a etapa de publicação da lista final dos conselheiros e conselheiras tutelares eleitos(as) e respectivos(as) suplentes para o mandato do Conselho Tutelar do Município de Ubatuba 2024-2027, torna público o seguinte comunicado
Acervo · Edital · 01/11/2023Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária do Núcleo Urbano Informal Consolidado De Interesse Social denominado Joel Valério Carneiro- Bairrro Perequê-Mirim - Distrito Sul.
Acervo · Edital · 01/11/2023Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária do Núcleo Urbano Informal Consolidado De Interesse Social denominado Macuco- Bairrro Sertão da Quina - Distrito Sul.
Acervo · Edital · 01/11/2023Dispõe sobre nomeação de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba. - Marco Antonio Aboud Reale.
Acervo · Portaria · 01/11/2023Exonera do cargo de Chefe da Seção de Compras - Arthur Silva Dorotea.
Acervo · Portaria · 31/10/2023Exonera do cargo de Assessor do Diretor de Planejamento Estratégico - Antonio Pereira da Silva.
Acervo · Portaria · 31/10/2023Concede reassunção a cargo efetivo - Servidora: Ivone de Camargo Prado - Cargo: Monitor de Alunos.
Acervo · Portaria · 31/10/2023Concede licença para tratar de assuntos particulares - Servidora: Danielle Pimenta da Silva - Cargo: Técnico de Enfermagem.
Acervo · Portaria · 31/10/2023Concede licença para tratar de assuntos particulares - Servidora: Gisele Pereira da Silva - Cargo: Agente de Controle de Endemias.
Acervo · Portaria · 31/10/2023Dispõe sobre alteração do Decreto nº 8148, de 18 de abril de 2023, que trata da composição do Conselho Municipal de Saúde – COMUS.
Acervo · Decreto · 31/10/2023DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Acervo · Decreto · 30/10/2023Revoga a designação para exercer o cargo de Diretor de Processos Legislativos e Licitatórios - Servidor: Fernando Kenji Egashira - Cargo: Procurado Municipal.
Acervo · Portaria · 30/10/2023Revoga a designação para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Educação - Servidora: Josiane Gomes de Almeida - Cargo: Contador.
Acervo · Portaria · 30/10/2023Revoga a designação para exercer atribuições de Gestor Escolar na EMEI Profª Maria Alice Leite da Silva - Servidora: Fernanda Filaretti Ferraz - Cargo: PEB I.
Acervo · Portaria · 30/10/2023Nomeia para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Programas Sociais - Eunice Merilyn da Silva Sousa de Mattos.
Acervo · Portaria · 30/10/2023Institui a campanha "Vida Sempre depressão jamais", de prevenção e combate à depressão.
Acervo · Lei · 30/10/2023Dispõe sobre a exclusão e inclusão de membro na Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano de Trabalho da Associação Ubatuba de Surf.
Acervo · Portaria · 30/10/2023Errata - Lista de candidatos inscritos no Processo Seletivo Interno para Vice Gestor e Professor Coordenador.
Acervo · Errata · 30/10/2023“Dispõe sobre a designação de Gestores Financeiros do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher”.
Acervo · Decreto · 30/10/2023Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 27/10/2023Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.