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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Decreto nº 8307

Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.

Acervo · Decreto · 01/11/2023
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Decreto nº 8305

Delimita como Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), definindo como Loteamento Marafunda – Fase A (Bairro Marafunda), conforme previsto no Plano Diretor do Município, a área que especifica e dá outras providências.

Acervo · Decreto · 01/11/2023
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Portaria nº 835

Ficam nomeados como Pregoeiros Oficiais

Acervo · Portaria · 01/11/2023
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Portaria nº 836

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO.

Acervo · Portaria · 01/11/2023
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Decreto nº 8306

“Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPCD), biênio 2023-2025.”

Acervo · Decreto · 01/11/2023
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Edital nº 011/2023

A Comissão Eleitoral do Processo de Escolha do Conselho Tutelar, no uso de suas atribuições, nos termos da Resolução nº 231/22 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA e do Edital nº 01/2023 CMDCA-UBATUBA CT do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), após a etapa de publicação da lista final dos conselheiros e conselheiras tutelares eleitos(as) e respectivos(as) suplentes para o mandato do Conselho Tutelar do Município de Ubatuba 2024-2027, torna público o seguinte comunicado

Acervo · Edital · 01/11/2023
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Edital nº SMH/13.225/2022

Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária do Núcleo Urbano Informal Consolidado De Interesse Social denominado Joel Valério Carneiro- Bairrro Perequê-Mirim - Distrito Sul.

Acervo · Edital · 01/11/2023
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Edital nº SMH/8705/2021

Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária do Núcleo Urbano Informal Consolidado De Interesse Social denominado Macuco- Bairrro Sertão da Quina - Distrito Sul.

Acervo · Edital · 01/11/2023
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Portaria nº 64

Dispõe sobre nomeação de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba. - Marco Antonio Aboud Reale.

Acervo · Portaria · 01/11/2023
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Portaria nº 833

Exonera do cargo de Chefe da Seção de Compras - Arthur Silva Dorotea.

Acervo · Portaria · 31/10/2023
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Portaria nº 834

Exonera do cargo de Assessor do Diretor de Planejamento Estratégico - Antonio Pereira da Silva.

Acervo · Portaria · 31/10/2023
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Portaria nº 832

Concede reassunção a cargo efetivo - Servidora: Ivone de Camargo Prado - Cargo: Monitor de Alunos.

Acervo · Portaria · 31/10/2023
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Portaria nº 831

Concede licença para tratar de assuntos particulares - Servidora: Danielle Pimenta da Silva - Cargo: Técnico de Enfermagem.

Acervo · Portaria · 31/10/2023
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Portaria nº 830

Concede licença para tratar de assuntos particulares - Servidora: Gisele Pereira da Silva - Cargo: Agente de Controle de Endemias.

Acervo · Portaria · 31/10/2023
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Decreto nº 8304

Dispõe sobre alteração do Decreto nº 8148, de 18 de abril de 2023, que trata da composição do Conselho Municipal de Saúde – COMUS.

Acervo · Decreto · 31/10/2023
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Decreto nº 8303

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Acervo · Decreto · 30/10/2023
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Portaria nº 828

Revoga a designação para exercer o cargo de Diretor de Processos Legislativos e Licitatórios - Servidor: Fernando Kenji Egashira - Cargo: Procurado Municipal.

Acervo · Portaria · 30/10/2023
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Portaria nº 829

Revoga a designação para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Educação - Servidora: Josiane Gomes de Almeida - Cargo: Contador.

Acervo · Portaria · 30/10/2023
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Portaria nº 827

Revoga a designação para exercer atribuições de Gestor Escolar na EMEI Profª Maria Alice Leite da Silva - Servidora: Fernanda Filaretti Ferraz - Cargo: PEB I.

Acervo · Portaria · 30/10/2023
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Portaria nº 826

Nomeia para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Programas Sociais - Eunice Merilyn da Silva Sousa de Mattos.

Acervo · Portaria · 30/10/2023
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Lei nº 4576

Institui a campanha "Vida Sempre depressão jamais", de prevenção e combate à depressão.

Acervo · Lei · 30/10/2023
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Portaria nº 825

Dispõe sobre a exclusão e inclusão de membro na Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano de Trabalho da Associação Ubatuba de Surf.

Acervo · Portaria · 30/10/2023
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Errata nº 001

Errata - Lista de candidatos inscritos no Processo Seletivo Interno para Vice Gestor e Professor Coordenador.

Acervo · Errata · 30/10/2023
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Decreto nº 8302

“Dispõe sobre a designação de Gestores Financeiros do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher”.

Acervo · Decreto · 30/10/2023
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Decreto nº 8318

Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.

Acervo · Decreto · 27/10/2023
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