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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Portaria nº 876

Designa para exercer o cargo de Diretor de Projetos Esportivos - Servidora: Elaine Cristina Moreira Ramos - Cargo efetivo: Educador Físico.

Acervo · Portaria · 12/12/2023
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Portaria nº 875

Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Alimentação Escolar - Eleine Aguiar Machado Macario de Faria.

Acervo · Portaria · 12/12/2023
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Decreto nº 8331

Delimita como Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), definindo como Loteamento Jardim Ipiranga (Fase A, B e C), conforme previsto no Plano Diretor do Município, a área que especifica e dá outras providências.

Acervo · Decreto · 11/12/2023
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Decreto nº 8327

Dispõe sobre a readaptação do servidor público municipal RENIMARCOS DE SOUZA CHAVES, detentor do cargo em provimento efetivo de MOTORISTA.

Acervo · Decreto · 11/12/2023
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Decreto nº 8325

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal SÔNIA MARIA REBELO NOGUEIRA, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica II – PEB II.

Acervo · Decreto · 11/12/2023
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Decreto nº 8330

Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora pública municipal MÁRCIA MARIA CHUNG, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola.

Acervo · Decreto · 11/12/2023
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Decreto nº 8326

Dispõe sobre a aposentadoria por incapacidade para o trabalho da servidora pública municipal CREMILDA MARQUES DELATOLAS, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente Educacional.

Acervo · Decreto · 11/12/2023
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Decreto nº 8329

Dispõe sobre a designação de Gestores Financeiros do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso.

Acervo · Decreto · 11/12/2023
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Edital nº 02/23

Ata de reunião - Escolha de Unidade Escolar - Processo Seletivo para Gestor de Escola - Edital 01/23 - Segunda Chamada

Acervo · Edital · 11/12/2023
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Decreto nº 8324

Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal as Comunidades Quilombolas de Ubatuba.

Acervo · Decreto · 08/12/2023
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Lei nº 4587

Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.889/99 que dispõe sobre a contratação temporária de Auxiliares de Guarda-Vidas

Acervo · Lei · 08/12/2023
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Lei nº 4586

Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 2.937, de 28 de maio de 2007, sobre o prazo para autorização à doação de área à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ubatuba – APAE.

Acervo · Lei · 08/12/2023
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Lei nº 4585

Altera as Leis 4.490/22 e 3.721/13, modifica o rol de cursos superiores como requisito para provimento do cargo de Fiscal Ambiental, cria o cargo de Fiscal de Comércio e dá outras providências

Acervo · Lei · 08/12/2023
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Comunicado nº COMUNICADO

"Cronograma e regras estabelecidas para participação na I Assembleia dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais de Ubatuba convocada para escolha dos representantes da sociedade civil que comporão o Conselho Municipal dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais de Ubatuba no biênio 2023-2025."

Acervo · Comunicado · 08/12/2023
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Comunicado nº CMPOCT 04/2023

"Resultado definitivo da análise de inscrições na I Assembleia dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais para escolha dos representantes da sociedade civil que comporão o Conselho Municipal dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais de Ubatuba no biênio 2023-2025."

Acervo · Comunicado · 07/12/2023
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Portaria nº SMA 003

Calendário Municipal 2024 e Portaria SMA Nº 003/23

Acervo · Portaria · 06/12/2023
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Portaria nº 873

Exonera do cargo de Diretor de Proteção ao Consumidor (SMAJ) - Alana Romero Gonçalves Leite.

Acervo · Portaria · 05/12/2023
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Portaria nº 872

Designa para exercer o cargo de Ouvidor Geral (em substituição de férias) - Servidora: Daiana Cristina Barbosa - Cargo: Agente Administrativo.

Acervo · Portaria · 05/12/2023
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Portaria nº 874

Dispõe sobre a DEMISSÃO ao servidor municipal CARLOS LEONARDO GOMES OLIVEIRA, RE 916002, do cargo efetivo de monitor de alunos.

Acervo · Portaria · 05/12/2023
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Citação/Intimação nº 24

PAD - PROCESSO 6.184/22 - INTIMAÇÃO - CIÊNCIA DA DECISÃO DO PREFEITO - DEMISSÃO - SERVIDORA VANDIRA APARECIDA FERREIRA DA SILVA - RE 912389 - FUNÇÃO: PROFESSORA ADJUNTA DO ENSINO BÁSICO I

Acervo · Citação/Intimação · 05/12/2023
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Portaria nº 871

Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada (GSD) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - Servidor: Carlos Roberto da Silva - Cargo: Ajudante de Obras.

Acervo · Portaria · 04/12/2023
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Portaria nº 870

Exonera do cargo de Assessor do Diretor de Atenção Primária (SMS) - Andrea Klopfer de Almeida.

Acervo · Portaria · 04/12/2023
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Portaria nº 869

Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Planejamento e Manutenção de Próprios (SMISP) - Nelson Luiz de Jesus.

Acervo · Portaria · 04/12/2023
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Portaria nº 868

Exonera do cargo efetivo de Enfermeiro - Renata Plentz Suraty.

Acervo · Portaria · 04/12/2023
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Portaria nº 867

Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada (GSD) na Secretaria Municipal de Habitação - Servidor: Thiago Augusto Portes dos Santos - Cargo: Agente Administrativo.

Acervo · Portaria · 04/12/2023
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