Portaria nº 876
Designa para exercer o cargo de Diretor de Projetos Esportivos - Servidora: Elaine Cristina Moreira Ramos - Cargo efetivo: Educador Físico.
Acervo · Portaria · 12/12/2023Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Designa para exercer o cargo de Diretor de Projetos Esportivos - Servidora: Elaine Cristina Moreira Ramos - Cargo efetivo: Educador Físico.
Acervo · Portaria · 12/12/2023Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Alimentação Escolar - Eleine Aguiar Machado Macario de Faria.
Acervo · Portaria · 12/12/2023Delimita como Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), definindo como Loteamento Jardim Ipiranga (Fase A, B e C), conforme previsto no Plano Diretor do Município, a área que especifica e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 11/12/2023Dispõe sobre a readaptação do servidor público municipal RENIMARCOS DE SOUZA CHAVES, detentor do cargo em provimento efetivo de MOTORISTA.
Acervo · Decreto · 11/12/2023Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal SÔNIA MARIA REBELO NOGUEIRA, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica II – PEB II.
Acervo · Decreto · 11/12/2023Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora pública municipal MÁRCIA MARIA CHUNG, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola.
Acervo · Decreto · 11/12/2023Dispõe sobre a aposentadoria por incapacidade para o trabalho da servidora pública municipal CREMILDA MARQUES DELATOLAS, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente Educacional.
Acervo · Decreto · 11/12/2023Dispõe sobre a designação de Gestores Financeiros do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso.
Acervo · Decreto · 11/12/2023Ata de reunião - Escolha de Unidade Escolar - Processo Seletivo para Gestor de Escola - Edital 01/23 - Segunda Chamada
Acervo · Edital · 11/12/2023Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal as Comunidades Quilombolas de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 08/12/2023Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.889/99 que dispõe sobre a contratação temporária de Auxiliares de Guarda-Vidas
Acervo · Lei · 08/12/2023Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 2.937, de 28 de maio de 2007, sobre o prazo para autorização à doação de área à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ubatuba – APAE.
Acervo · Lei · 08/12/2023Altera as Leis 4.490/22 e 3.721/13, modifica o rol de cursos superiores como requisito para provimento do cargo de Fiscal Ambiental, cria o cargo de Fiscal de Comércio e dá outras providências
Acervo · Lei · 08/12/2023"Cronograma e regras estabelecidas para participação na I Assembleia dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais de Ubatuba convocada para escolha dos representantes da sociedade civil que comporão o Conselho Municipal dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais de Ubatuba no biênio 2023-2025."
Acervo · Comunicado · 08/12/2023"Resultado definitivo da análise de inscrições na I Assembleia dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais para escolha dos representantes da sociedade civil que comporão o Conselho Municipal dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais de Ubatuba no biênio 2023-2025."
Acervo · Comunicado · 07/12/2023Calendário Municipal 2024 e Portaria SMA Nº 003/23
Acervo · Portaria · 06/12/2023Exonera do cargo de Diretor de Proteção ao Consumidor (SMAJ) - Alana Romero Gonçalves Leite.
Acervo · Portaria · 05/12/2023Designa para exercer o cargo de Ouvidor Geral (em substituição de férias) - Servidora: Daiana Cristina Barbosa - Cargo: Agente Administrativo.
Acervo · Portaria · 05/12/2023Dispõe sobre a DEMISSÃO ao servidor municipal CARLOS LEONARDO GOMES OLIVEIRA, RE 916002, do cargo efetivo de monitor de alunos.
Acervo · Portaria · 05/12/2023PAD - PROCESSO 6.184/22 - INTIMAÇÃO - CIÊNCIA DA DECISÃO DO PREFEITO - DEMISSÃO - SERVIDORA VANDIRA APARECIDA FERREIRA DA SILVA - RE 912389 - FUNÇÃO: PROFESSORA ADJUNTA DO ENSINO BÁSICO I
Acervo · Citação/Intimação · 05/12/2023Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada (GSD) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - Servidor: Carlos Roberto da Silva - Cargo: Ajudante de Obras.
Acervo · Portaria · 04/12/2023Exonera do cargo de Assessor do Diretor de Atenção Primária (SMS) - Andrea Klopfer de Almeida.
Acervo · Portaria · 04/12/2023Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Planejamento e Manutenção de Próprios (SMISP) - Nelson Luiz de Jesus.
Acervo · Portaria · 04/12/2023Exonera do cargo efetivo de Enfermeiro - Renata Plentz Suraty.
Acervo · Portaria · 04/12/2023Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada (GSD) na Secretaria Municipal de Habitação - Servidor: Thiago Augusto Portes dos Santos - Cargo: Agente Administrativo.
Acervo · Portaria · 04/12/2023Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.