Portaria nº 18
Comissão Organizadora do Carnaval.
Acervo · Portaria · 11/01/2024Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Comissão Organizadora do Carnaval.
Acervo · Portaria · 11/01/2024IPMU - Extrato de Inexigibilidade 002 - IPMU/022/2024 - Abipem pagamento de taxa de anuidade
Acervo · Licitação · 10/01/2024IPMU - Extrato de Inexigibilidade 001 - IPMU/022/2024 - Aneprem pagamento de taxa de anuidade
Acervo · Licitação · 10/01/2024Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 10/01/2024Dispõe sobre a instalação de energia elétrica na Praça Bip.
Acervo · Lei · 10/01/2024Dispõe sobre Nomeação da Equipe de Apoio das Contratações e Licitações para o exercicio de 2024 da Câmara Municipal de Ubatuba.
Acervo · Portaria · 10/01/2024Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro para o exercício de 2024 da Câmara Municipal de Ubatuba.
Acervo · Portaria · 10/01/2024Dispõe sobre GRATIFICAÇÃO de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba.
Acervo · Portaria · 10/01/2024DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA.
Acervo · Decreto · 09/01/2024Dispõe sobre a nomeação de Gerente de Negócios da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB
Acervo · Decreto · 09/01/2024Dispõe sobre a nomeação de Diretor Administrativo Financeiro da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB
Acervo · Decreto · 09/01/2024Dispõe sobre a exoneração de Diretora Administrativo Financeiro da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 09/01/2024Publicação anual dos valores dos subsídios e vencimentos dos cargos e empregos públicos - Câmara Municipal de Ubatuba.
Acervo · Comunicado · 09/01/2024PAD - PROCESSO 5.042/20 - INTIMAÇÃO DA DEFENSORA TERU G. IKEGAMI OAB/SP 477.677 - CIÊNCIA DA DECISÃO DO PREFEITO - PEDIDO DE SUSPENSÃO - PORTARIA 773/23 E NULIDADE DO PROCESSO - INDEFERIMENTO.
Acervo · Citação/Intimação · 09/01/2024Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Fomento à Pesca e Maricultura da SMPA - Tais Silva Lima.
Acervo · Portaria · 08/01/2024Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Medicina do Trabalho - SMA - Elvis de Oliveira Mesquita.
Acervo · Portaria · 08/01/2024Nomeia para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Logística e Planejamento - SMISP - Rubia Lopes de Oliveira.
Acervo · Portaria · 08/01/2024Concede reassunção ao cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Vivian Clara Gomes Barbosa Marchiori.
Acervo · Portaria · 08/01/2024Exonera do cargo efetivo de Médico Clinico Geral - Maria Renata Cambui Accurso.
Acervo · Portaria · 08/01/2024Concede reassunção ao cargo efetivo de Agente Administrativo - Carla Hellen Siqueira Silva
Acervo · Portaria · 08/01/2024Altera membros da comissão de avaliação e acompanhamento do contrato de gestão nº 51/2022 – Processo nº 6.430/2022.
Acervo · Portaria · 05/01/2024Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão administrativa os imóveis situados neste município de UBATUBA, necessários à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.
Acervo · Decreto · 04/01/2024DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Acervo · Decreto · 04/01/2024Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 04/01/2024Alteração da Comissão de Remissão de IPTU.
Acervo · Portaria · 04/01/2024Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.