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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Portaria nº 18

Comissão Organizadora do Carnaval.

Acervo · Portaria · 11/01/2024
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Licitação nº 002

IPMU - Extrato de Inexigibilidade 002 - IPMU/022/2024 - Abipem pagamento de taxa de anuidade

Acervo · Licitação · 10/01/2024
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Licitação nº 001

IPMU - Extrato de Inexigibilidade 001 - IPMU/022/2024 - Aneprem pagamento de taxa de anuidade

Acervo · Licitação · 10/01/2024
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Decreto nº 8356

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente.

Acervo · Decreto · 10/01/2024
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Lei nº 4592

Dispõe sobre a instalação de energia elétrica na Praça Bip.

Acervo · Lei · 10/01/2024
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Portaria nº 06

Dispõe sobre Nomeação da Equipe de Apoio das Contratações e Licitações para o exercicio de 2024 da Câmara Municipal de Ubatuba.

Acervo · Portaria · 10/01/2024
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Portaria nº 05

Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro para o exercício de 2024 da Câmara Municipal de Ubatuba.

Acervo · Portaria · 10/01/2024
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Portaria nº 04

Dispõe sobre GRATIFICAÇÃO de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba.

Acervo · Portaria · 10/01/2024
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Decreto nº 8352

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA.

Acervo · Decreto · 09/01/2024
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Decreto nº 8355

Dispõe sobre a nomeação de Gerente de Negócios da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB

Acervo · Decreto · 09/01/2024
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Decreto nº 8354

Dispõe sobre a nomeação de Diretor Administrativo Financeiro da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB

Acervo · Decreto · 09/01/2024
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Decreto nº 8353

Dispõe sobre a exoneração de Diretora Administrativo Financeiro da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.

Acervo · Decreto · 09/01/2024
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Comunicado nº 01

Publicação anual dos valores dos subsídios e vencimentos dos cargos e empregos públicos - Câmara Municipal de Ubatuba.

Acervo · Comunicado · 09/01/2024
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Citação/Intimação nº 25

PAD - PROCESSO 5.042/20 - INTIMAÇÃO DA DEFENSORA TERU G. IKEGAMI OAB/SP 477.677 - CIÊNCIA DA DECISÃO DO PREFEITO - PEDIDO DE SUSPENSÃO - PORTARIA 773/23 E NULIDADE DO PROCESSO - INDEFERIMENTO.

Acervo · Citação/Intimação · 09/01/2024
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Portaria nº 014

Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Fomento à Pesca e Maricultura da SMPA - Tais Silva Lima.

Acervo · Portaria · 08/01/2024
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Portaria nº 16

Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Medicina do Trabalho - SMA - Elvis de Oliveira Mesquita.

Acervo · Portaria · 08/01/2024
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Portaria nº 15

Nomeia para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Logística e Planejamento - SMISP - Rubia Lopes de Oliveira.

Acervo · Portaria · 08/01/2024
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Portaria nº 13

Concede reassunção ao cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Vivian Clara Gomes Barbosa Marchiori.

Acervo · Portaria · 08/01/2024
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Portaria nº 12

Exonera do cargo efetivo de Médico Clinico Geral - Maria Renata Cambui Accurso.

Acervo · Portaria · 08/01/2024
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Portaria nº 11

Concede reassunção ao cargo efetivo de Agente Administrativo - Carla Hellen Siqueira Silva

Acervo · Portaria · 08/01/2024
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Portaria nº 10

Altera membros da comissão de avaliação e acompanhamento do contrato de gestão nº 51/2022 – Processo nº 6.430/2022.

Acervo · Portaria · 05/01/2024
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Decreto nº 8351

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão administrativa os imóveis situados neste município de UBATUBA, necessários à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.

Acervo · Decreto · 04/01/2024
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Decreto nº 8349

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Acervo · Decreto · 04/01/2024
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Decreto nº 8350

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente.

Acervo · Decreto · 04/01/2024
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Portaria nº 009

Alteração da Comissão de Remissão de IPTU.

Acervo · Portaria · 04/01/2024
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