Portaria nº 008
Comissão Permanente de Licitações.
Acervo · Portaria · 04/01/2024Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Comissão Permanente de Licitações.
Acervo · Portaria · 04/01/2024Pregoeiros.
Acervo · Portaria · 04/01/2024Ata de reunião - Escolha de Unidade Escolar - Processo Seletivo para Gestor de Escola - Edital 01/23 - Quarta Chamada
Acervo · Edital · 03/01/2024Designa para exercer o cargo de Chefe da Seção de Gestão e Relação com o Contribuinte da SMFP - Rithiely Christe Cruz.
Acervo · Portaria · 03/01/2024Nomeia para exercer o cargo de Diretor de Proteção ao Consumidor da SMAJ - Andremar Marcondes Cardia.
Acervo · Portaria · 03/01/2024Nomeia para exercer o cargo de Assessor da Diretoria de Proteção ao Consumidor da SMAJ - Ana Carolina Lopes da Silva.
Acervo · Portaria · 03/01/2024Exonera do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Naiara Siqueira Baiões.
Acervo · Portaria · 03/01/2024Exonera do cargo de Assessor do Diretor de Gestão e Planejamento da SMAS - Leonilce Justo Fernandes.
Acervo · Portaria · 03/01/2024Revoga designação para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Assistência Social - Servidora: Patricia Medrado de Araujo Sousa - Cargo: Oficial Administrativo
Acervo · Portaria · 03/01/2024Dispõe sobre nomeação de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba - Robson Sabino Fagundes Ortega.
Acervo · Portaria · 03/01/2024Dispõe sobre metas e regulamentação referentes a parcela adicional denominada Incentivo Financeiro Adicional – IFA a ser repassada aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate as Endemias (ACE) de que trata o Parágrafo único do artigo 4º da Lei Municipal nº 4500, de 20 de junho de 2022.
Acervo · Portaria · 02/01/2024Dispõe Sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba - Robson Sabino Fagundes Ortega.
Acervo · Portaria · 02/01/2024Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba - André Gregório de Oliveira.
Acervo · Portaria · 02/01/2024Publicação Anual de valores de salários dos cargos e funcões públicas da Fundart 2023. A Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba, pelo artigo 39 inciso 6o da CF/88 e §4 do artigo 95 da Lei Orgânica Municipal, torna público a Relação de Valores das Remunerações dos Cargos e Empregos Públicos do ano de 2023.
Acervo · Relatório · 31/12/2023Dispõe sobre a cessão do servidor LUCAS GUSTAVO FERREIRA CASTANHO ao Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba-IPMU.
Acervo · Decreto · 28/12/2023Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ubatuba para o exercício de 2024.
Acervo · Lei · 28/12/2023Estima a Receita e Fixa a Despesa do Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba – IPMU para o exercício de 2024.
Acervo · Decreto · 28/12/2023Retifica o Decreto nº 8152/2023 que regulamenta o sistema viário do Loteamento Recanto do Rio Escuro e nomeia as vias públicas.
Acervo · Decreto · 27/12/2023Dispõe sobre alteração do Decreto nº 8334, de 14 de dezembro de 2023, que trata da composição dos representantes do Poder Público no Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA.
Acervo · Decreto · 27/12/2023Dispõe sobre o expediente no Serviço Público Municipal no dia 29 de dezembro de 2023.
Acervo · Decreto · 27/12/2023Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB.
Acervo · Decreto · 27/12/2023DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA.
Acervo · Decreto · 26/12/2023Institui o Plano Municipal de Contingência para Enfrentamento das Arboviroses, vigência em 2024. Institui as Salas de Situação (Comitê técnico da Secretaria Municipal de Saúde para enfrentamento das arboviroses) e Comando (Comitê Municipal para enfrentamento das arboviroses).
Acervo · Decreto · 26/12/2023Ata de reunião - Escolha de Unidade Escolar - Processo Seletivo para Gestor de Escola - Edital 01/23 - Terceira Chamada
Acervo · Edital · 22/12/2023Dá nova redação ao §2º, do art. 1º, da Lei Municipal nº 4.565/2023.
Acervo · Lei · 22/12/2023Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.