Pular para o conteúdo
Poder Executivo Municipal
Webmail Acessibilidade
Clima Sem alertas ativos.
Temperatura25°C Tempestade Índice UV4 Vento8 km/h S Qualidade do arBoa
Detalhes do clima →

Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

PDF

Portaria nº 008

Comissão Permanente de Licitações.

Acervo · Portaria · 04/01/2024
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 007

Pregoeiros.

Acervo · Portaria · 04/01/2024
Ver arquivo
PDF

Edital nº 04/23

Ata de reunião - Escolha de Unidade Escolar - Processo Seletivo para Gestor de Escola - Edital 01/23 - Quarta Chamada

Acervo · Edital · 03/01/2024
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 002

Designa para exercer o cargo de Chefe da Seção de Gestão e Relação com o Contribuinte da SMFP - Rithiely Christe Cruz.

Acervo · Portaria · 03/01/2024
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 006

Nomeia para exercer o cargo de Diretor de Proteção ao Consumidor da SMAJ - Andremar Marcondes Cardia.

Acervo · Portaria · 03/01/2024
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 005

Nomeia para exercer o cargo de Assessor da Diretoria de Proteção ao Consumidor da SMAJ - Ana Carolina Lopes da Silva.

Acervo · Portaria · 03/01/2024
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 004

Exonera do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Naiara Siqueira Baiões.

Acervo · Portaria · 03/01/2024
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 003

Exonera do cargo de Assessor do Diretor de Gestão e Planejamento da SMAS - Leonilce Justo Fernandes.

Acervo · Portaria · 03/01/2024
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 001

Revoga designação para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Assistência Social - Servidora: Patricia Medrado de Araujo Sousa - Cargo: Oficial Administrativo

Acervo · Portaria · 03/01/2024
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 03

Dispõe sobre nomeação de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba - Robson Sabino Fagundes Ortega.

Acervo · Portaria · 03/01/2024
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 001

Dispõe sobre metas e regulamentação referentes a parcela adicional denominada Incentivo Financeiro Adicional – IFA a ser repassada aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate as Endemias (ACE) de que trata o Parágrafo único do artigo 4º da Lei Municipal nº 4500, de 20 de junho de 2022.

Acervo · Portaria · 02/01/2024
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 02

Dispõe Sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba - Robson Sabino Fagundes Ortega.

Acervo · Portaria · 02/01/2024
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 01

Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba - André Gregório de Oliveira.

Acervo · Portaria · 02/01/2024
Ver arquivo
PDF

Relatório nº 2023

Publicação Anual de valores de salários dos cargos e funcões públicas da Fundart 2023. A Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba, pelo artigo 39 inciso 6o da CF/88 e §4 do artigo 95 da Lei Orgânica Municipal, torna público a Relação de Valores das Remunerações dos Cargos e Empregos Públicos do ano de 2023.

Acervo · Relatório · 31/12/2023
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 8346

Dispõe sobre a cessão do servidor LUCAS GUSTAVO FERREIRA CASTANHO ao Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba-IPMU.

Acervo · Decreto · 28/12/2023
Ver arquivo
PDF

Lei nº 4591

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ubatuba para o exercício de 2024.

Acervo · Lei · 28/12/2023
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 8347

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba – IPMU para o exercício de 2024.

Acervo · Decreto · 28/12/2023
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 8343

Retifica o Decreto nº 8152/2023 que regulamenta o sistema viário do Loteamento Recanto do Rio Escuro e nomeia as vias públicas.

Acervo · Decreto · 27/12/2023
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 8345

Dispõe sobre alteração do Decreto nº 8334, de 14 de dezembro de 2023, que trata da composição dos representantes do Poder Público no Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA.

Acervo · Decreto · 27/12/2023
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 8344

Dispõe sobre o expediente no Serviço Público Municipal no dia 29 de dezembro de 2023.

Acervo · Decreto · 27/12/2023
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 8342

Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB.

Acervo · Decreto · 27/12/2023
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 8341

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA.

Acervo · Decreto · 26/12/2023
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 8339

Institui o Plano Municipal de Contingência para Enfrentamento das Arboviroses, vigência em 2024. Institui as Salas de Situação (Comitê técnico da Secretaria Municipal de Saúde para enfrentamento das arboviroses) e Comando (Comitê Municipal para enfrentamento das arboviroses).

Acervo · Decreto · 26/12/2023
Ver arquivo
PDF

Edital nº 03/23

Ata de reunião - Escolha de Unidade Escolar - Processo Seletivo para Gestor de Escola - Edital 01/23 - Terceira Chamada

Acervo · Edital · 22/12/2023
Ver arquivo
PDF

Lei nº 4590

Dá nova redação ao §2º, do art. 1º, da Lei Municipal nº 4.565/2023.

Acervo · Lei · 22/12/2023
Ver arquivo