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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Lei nº 4589

Altera a Lei nº 4565, de 12 de julho de 2023, que “Dispõe sobre a Reorganização e Reformulação de Gestão do Sistema de Estacionamento Rotativo no âmbito do Município de Ubatuba e dá outras providências”.

Acervo · Lei · 22/12/2023
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Portaria nº 889

Exonera do cargo de Assessor do Diretor de Logística e Planejamento - SMISP - Juari Ramalho de Oliveira.

Acervo · Portaria · 22/12/2023
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Portaria nº 914

Exonera do cargo de Chefe da Seção de Gestão de Serviços Públicos - SMISP - Welton Correa da Rocha.

Acervo · Portaria · 22/12/2023
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Portaria nº 913

Designa para exercer o cargo de Diretor de Planejamento Tributário da SMFP (em substituição) - servidora: Sandra Regina de Oliveira - cargo: Agente Administrativo.

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Portaria nº 912

Renova a licença para tratar de assuntos particulares concedida a servidora Cassia Amarilis Netto Lahoz - cargo: Agente Administrativo.

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Portaria nº 911

Concede licença para tratar de assuntos particulares a servidora Patricia da Silva Matias - cargo: Técnico de Enfermagem.

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Portaria nº 910

Concede licença para tratar de assuntos particulares a servidora Nayara Ferreira Dias - cargo: Enfermeiro.

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Portaria nº 909

Concede reassunção ao cargo efetivo de PEB I - Servidor: Helio Jose de Paula.

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Portaria nº 908

Exonera do cargo de Chefe da Seção de Planejamento e Convênios da SMTu - Nei Pedroso dos Santos.

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Portaria nº 907

Exonera do cargo de Chefe da Seção de Eventos e Receptivos da SMTu - Bruna Ferreira do Nascimento.

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Portaria nº 906

Exonera do cargo de Chefe da Seção de Planejamento e Transportes da SMTr - Valter Antonio dos Santos.

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Portaria nº 905

Exonera do cargo de Assessor do Diretor de Políticas de Inovações Tecnológicas da SMTI - Oscar Yutaka Igarashi.

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Portaria nº 904

Revoga a designação para exercer o cargo de Diretor de Gestão de Tecnologia da Informação da SMTI - Servidor: Luiz Antonio de Oliveira Serpa - Cargo: Agente Administrativo.

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Portaria nº 887

prorrogação do prazo.

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Portaria nº 903

Exonera do cargo de Chefe da Seção de Gestão de Urgência e Emergência da SMS - Josislene Caetano.

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Portaria nº 902

Exonera do cargo de Chefe da Seção de Gestão de Unidade de Saúde da SMS - Fernando Prado de Almeida.

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Portaria nº 898

Exonera do cargo de Chefe da Seção de Políticas Institucionais Ambientais da SMMA - Wagner Alexandre Marcolino.

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Portaria nº 901

Exonera do cargo de Chefe da Seção de Logística e Transportes - SUS da SMS - Filadelfo Rofino.

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Portaria nº 900

Exonera do cargo de Chefe da Seção de Fomento à Pesca e Maricultura da SMPA - Marco Aurelio Geronimo dos Santos.

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Portaria nº 899

Exonera do cargo de Chefe da Seção de Fomento à Agricultura da SMPA - Filipe de Lucky Oliveira.

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Portaria nº 897

Exonera do cargo de Chefe da Seção de Políticas de Regularização Fundiária da SMH - Francisca Juliana de Souza Oliveira.

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Portaria nº 896

Exonera do cargo de Chefe da Seção de Gestão e Relação com o Contribuinte da SMFP - Vlamir Eduardo Marino.

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Portaria nº 895

Exonera do cargo de Chefe da Seção de Treinamento e Competição da SMEL - Katiana da Silva Mota Alves.

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Portaria nº 894

Exonera do cargo de Chefe da Seção de Atenção à Melhor Idade da SMEL - Daniele Mendes Rodrigues.

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Portaria nº 893

Exonera do cargo de Chefe da Seção de Zeladoria de Próprios Esportivos da SMEL - Joanilson Rodrigues da Silva.

Acervo · Portaria · 22/12/2023
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