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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Portaria nº 065

Plano Anual de Contratação - exercício 2024

Acervo · Portaria · 15/12/2023
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Portaria nº 054

Comissão de Licitações - processo IPMU/181/2023

Acervo · Portaria · 15/12/2023
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Portaria nº 063

Neusa Maria Leite - aposentadoria por tempo de contribuição

Acervo · Portaria · 15/12/2023
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Portaria nº 062

Mônica Viviani Alves Varalo Álvaro - aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor

Acervo · Portaria · 15/12/2023
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Portaria nº 061

Marli Cabral Barbosa Barreto - aposentadoria por idade

Acervo · Portaria · 15/12/2023
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Portaria nº 060

Marília de Jesus Barbosa Almeida - aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor

Acervo · Portaria · 15/12/2023
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Portaria nº 058

Lucimary dos Santos - aposentadoria por tempo de contribuição

Acervo · Portaria · 15/12/2023
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Portaria nº 057

José Donizette Marcondes - aposentadoria por tempo de contribuição

Acervo · Portaria · 15/12/2023
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Portaria nº 056

José Carlos Pereira Sebastião - aposentadoria por tempo de contribuição

Acervo · Portaria · 15/12/2023
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Portaria nº 064

Valéria Aparecida Bettin e Souza - pensão vitalícia pelo falecimento do servidor ativo José Cordeiro de Souza

Acervo · Portaria · 15/12/2023
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Portaria nº 059

Maria Fernanda Vieira Gomes - pensão vitalícia pelo falecimento do servidor aposentado Mário Carneiro Gomes

Acervo · Portaria · 15/12/2023
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Portaria nº 055

Augusta Ferreira de Castro - pensão vitalícia pelo falecimento do servidor aposentado Augustinho Ferreira de Castro

Acervo · Portaria · 15/12/2023
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Decreto nº 8336

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Trânsito – COMUTRAN para o Biênio 2024/2025.

Acervo · Decreto · 14/12/2023
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Decreto nº 8335

Dispõe sobre oficialização da “Rua de Servidão” situada no Bairro Centro, integrante de processo de regularização urbanística e fundiária.

Acervo · Decreto · 14/12/2023
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Portaria nº 880

Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada junto a Secretaria Municipal de Educação - Servidora: Maristela Almeida Maia - Cargo efetivo: Agente Administrativo.

Acervo · Portaria · 14/12/2023
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Portaria nº 879

Designa para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Secretário de Educação - Servidora: Michele Cristina Gomes - Cargo efetivo: Secretário de Escola.

Acervo · Portaria · 14/12/2023
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Decreto nº 8334

Dispõe sobre alteração e nomeação dos representantes do Poder Público no Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA.

Acervo · Decreto · 14/12/2023
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Decreto nº 8328

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor da servidora pública municipal SUELY DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.

Acervo · Decreto · 14/12/2023
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Resolução nº 08

Altera a Resolução nº 01, de 27 de março de 2019 e dá outras providências.

Acervo · Resolução · 13/12/2023
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Portaria nº 878

Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada (GSD) junto a Secretaria Municipal de Segurança Publica e Defesa Social - Servidora: Pamela Pacheco Galvão - Cargo efetivo: Almoxarife.

Acervo · Portaria · 13/12/2023
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Decreto nº 8317

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente.

Acervo · Decreto · 13/12/2023
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Decreto nº 8333

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais.

Acervo · Decreto · 13/12/2023
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Decreto nº 8332

Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 7.275/2020.

Acervo · Decreto · 12/12/2023
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Ata Reunião de Conselho nº 01

Ata de Contagem de Votos da Eleição Conselho de Alimentação Escolar

Acervo · Ata Reunião de Conselho · 12/12/2023
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Portaria nº 877

Exonera do cargo efetivo de Agente Educacional - Deise Zilo de Azevedo.

Acervo · Portaria · 12/12/2023
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