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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Portaria nº 892

Revoga a designação para exercer o cargo de Chefe da Seção de Inclusão Digital da SME - Servidor: Edivan Silva Santos - Cargo: Secretário de Escola.

Acervo · Portaria · 22/12/2023
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Portaria nº 891

Exonera do cargo de Chefe da Seção de Comunicação Visual da SMC - Marcelo da Costa Dantas.

Acervo · Portaria · 22/12/2023
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Portaria nº 890

Exonera do cargo de Chefe da Seção de Gestão de Amparo ao Trabalhador da SMAS - Crisleide Paulo Soares Marinho.

Acervo · Portaria · 22/12/2023
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Portaria nº 888

Exonera do cargo de Chefe da Seção de Medicina do Trabalho da SMA - Aline Hyanka da Silva Machado.

Acervo · Portaria · 22/12/2023
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Decreto nº 8338

Autoriza a inversão de ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento à “Mega Vale Administradora de Cartões e Serviços Ltda ME”.

Acervo · Decreto · 22/12/2023
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Resolução nº 17

Dispõe sobre a Diplomação e Posse dos(as) conselheiros(as) tutelares de Ubatuba

Acervo · Resolução · 22/12/2023
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Lei nº 4588

Autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante doação, ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida- PMCMV, os imóveis que especifica.

Acervo · Lei · 21/12/2023
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Portaria nº 882

Dispõe sobre a demissão do servidor TIAGO HENRIQUE DO CARMO – RE 917180, titular do cargo de Operador de Balança.

Acervo · Portaria · 20/12/2023
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Portaria nº 881

“Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante”.

Acervo · Portaria · 20/12/2023
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Portaria nº 886

Retifica designação para exercer o cargo de Ouvidor Geral (em substituição de férias) - Servidora: Daiana Cristina Barbosa - Cargo efetivo: Agente Administrativo.

Acervo · Portaria · 20/12/2023
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Portaria nº 885

Nomeia para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Gestão de Projetos da SMOP - Nestor Fonseca.

Acervo · Portaria · 20/12/2023
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Portaria nº 884

Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Gestão de Sistema Informatizado - Andre Felipe Lanzilotti Ferretti.

Acervo · Portaria · 20/12/2023
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Portaria nº 883

Exonera do cargo de Chefe da Seção de Gestão de Sistema Informatizado - Luiz Claudio Martins de Alcantara.

Acervo · Portaria · 20/12/2023
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Portaria nº 072

Processo IPMU/164/2023: Comissão Sindicante

Acervo · Portaria · 20/12/2023
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Portaria nº 071

Walter Graciliano dos Santos - aposentadoria compulsória

Acervo · Portaria · 20/12/2023
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Notificação nº 12492/2023

AVISO DE LANÇAMENTO DE I.P.T.U/TAXA DE LIXO (T.S.U) para o exercício de 2024

Acervo · Notificação · 20/12/2023
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Resolução nº 09

Acrescenta o item 11 no art.105-A do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ubatuba

Acervo · Resolução · 20/12/2023
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Decreto nº 8337

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA.

Acervo · Decreto · 19/12/2023
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Portaria nº 66

Dispõe sobre Recesso Parlamentar na Câmara Municipal de Ubatuba.

Acervo · Portaria · 19/12/2023
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Edital nº SMH/12.739/2023

Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária do Imóvel Urbano Informal Consolidado De Interesse Específico situado á Rua João Ramalho, 269- Bairrro Praia Grande - Distrito Centro Sul.

Acervo · Edital · 18/12/2023
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Portaria nº 070

Cronograma de Reuniões dos novos Aposentados - exercício 2024

Acervo · Portaria · 15/12/2023
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Portaria nº 069

Cronograma de Reuniões do Programa de Preparação para Aposentadoria - Meu Amanhã

Acervo · Portaria · 15/12/2023
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Portaria nº 068

Cronograma de Pagamento dos Aposentados e Pensionistas - exercício de 2024

Acervo · Portaria · 15/12/2023
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Portaria nº 067

Cronograma de Reuniões do Conselho de Administração, Conselho Fiscal e Comitê de Investimentos para o execício de 2024

Acervo · Portaria · 15/12/2023
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Portaria nº 066

Planejamento Estratégico 2024/2028, Plano de Ação 2024 e Plano de Capacitação 2024

Acervo · Portaria · 15/12/2023
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