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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Portaria nº 846

Designa para exercer o cargo de Assessor Especial de Políticas Estratégicas Sócioculturais - Marina Franco Lopes.

Acervo · Portaria · 10/11/2023
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Comunicado nº Sem número

Dispõe sobre identificação dos integrantes da Comissão Organizadora da I Conferência Municipal das Comunidades Tradicionais de Ubatuba aptos a habilitar comunitários indígenas, quilombolas e caiçaras de Ubatuba interessados em participar do processo de escolha dos representantes da sociedade civil que comporão o Conselho Municipal dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais de Ubatuba no biênio 2023-2025.

Acervo · Comunicado · 10/11/2023
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Edital nº Sem número

Dispõe sobre Convocação para a I Assembleia Geral dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais de Ubatuba para escolha dos representantes da sociedade civil que comporão o Conselho Municipal dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais de Ubatuba no biênio 2023-2025, e regramento do respectivo processo eleitoral.

Acervo · Edital · 10/11/2023
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Decreto nº 8309

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA.

Acervo · Decreto · 09/11/2023
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Portaria nº 845

Dispõe sobre alteração da Portaria nº 1234 de 28 de dezembro de 2021, para substituir membros da composição dos nomeados para Comissão de Avaliação e acompanhamento do contrato Missão Jesus é Luz – Casa de Recuperação.

Acervo · Portaria · 09/11/2023
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Decreto nº 8312

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal ANA LUCIA DO PRADO OLIVEIRA, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola.

Acervo · Decreto · 09/11/2023
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Decreto nº 8310

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal ROSANGELA MARIA GONZALEZ, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.

Acervo · Decreto · 09/11/2023
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Decreto nº 8311

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal MARIA BERNADETE PERES, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Infantis.

Acervo · Decreto · 09/11/2023
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Lei nº 4578

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios, parcerias público-privadas, consórcios para fomento de estudos e pesquisas para viabilidade de desenvolvimento de programas de incentivo ao uso de energias renováveis, matrizes energéticas alternativas e aplicação de mecanismos de desenvolvimento limpo (MDL) no município de Ubatuba e dá outras providencias.

Acervo · Lei · 09/11/2023
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Lei nº 4579

Altera o quantitativo e a jornada de trabalho do cargo de Médico Veterinário, constante no Anexo I da Lei Municipal nº 3721/2013 e dá outras providências.

Acervo · Lei · 09/11/2023
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Termo de Posse nº 3

TERMO DE POSSE Nº 03/2023 - MESA DIRETORA INTERINA – BIÊNIO 2023 - 2024

Acervo · Termo de Posse · 08/11/2023
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Resolução nº 215

Dispõe sobre o resultado do processo de escolha dos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social.

Acervo · Resolução · 08/11/2023
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Portaria nº 844

Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos - Servidor: Agamenon Batista de Oliveira - Cargo: Procurador Municipal.

Acervo · Portaria · 07/11/2023
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Portaria nº 843

Designa para exercer o cargo de Diretor de Recursos Humanos - Irene Torres de Moura.

Acervo · Portaria · 07/11/2023
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Portaria nº 842

Exonera do cargo de Diretor de Recursos Humanos - Maria Cristina Barbosa Adami.

Acervo · Portaria · 07/11/2023
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Citação/Intimação nº 23

PAD - PROCESSO 6239/20 - EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - CIÊNCIA DA DECISÃO DO PREFEITO - DEMISSÃO - SERVIDOR CARLOS LEONARDO GOMES DE OLIVEIRA - RE 916002 - CARGO EFETIVO: MONITOR DE ALUNOS

Acervo · Citação/Intimação · 07/11/2023
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Citação/Intimação nº 22

SIND - PROCESSO 146.604/18 - CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - CIÊNCIA DA DECISÃO DO GESTOR ESCOLAR - ADVERTÊNCIA - SERVIDORA SANDRA APARECIDA MORAES - RE 912946

Acervo · Citação/Intimação · 07/11/2023
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Portaria nº 841

Nomeia para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Planejamento Estratégico - Hellen de Lima Santos.

Acervo · Portaria · 06/11/2023
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Portaria nº 840

Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Compras - Alessandra Aparecida dos Santos Juvenal.

Acervo · Portaria · 06/11/2023
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Portaria nº 839

Exonera do cargo efetivo de Médico Clínico Geral 40 horas - Guilherme Bellegard Farina.

Acervo · Portaria · 06/11/2023
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Portaria nº 838

Dispõe sobre aplicação de sansão de demissão do servidor MARCELO PEREIRA – RE 914943, titular do cargo de Agente Educacional.

Acervo · Portaria · 06/11/2023
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Portaria nº 837

Dispõe sobre aplicação de sansão de demissão do servidor JAIRO CANA VERDE PEREIRA DOS SANTOS – RE 915727, titular do cargo de Gari.

Acervo · Portaria · 06/11/2023
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Edital nº SMH/8243/2021

Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária do Núcleo Urbano Informal Consolidado De Interesse Social denominado Ademar de Barros e Travessas- Bairrro Araribá - Distrito Sul.

Acervo · Edital · 06/11/2023
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Comunicado nº COMUNICADO-CAE

Comunicado de suspensão da eleição de vagas remanescentes do Conselho de Alimentação Escolar.

Acervo · Comunicado · 06/11/2023
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Decreto nº 8308

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Acervo · Decreto · 01/11/2023
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