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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Decreto nº 8298

dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal dos direitos da mulher.

Acervo · Decreto · 20/10/2023
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Notificação nº Sem número

Convocação para lacração das urnas da Eleição do Conselho Tutelar de Ubatuba.

Acervo · Notificação · 20/10/2023
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Portaria nº 817

Designa para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Planejamento Tributário, em substituição de férias - Servidora: Sandra Regina de Oliveira - Cargo: Agente Administrativo.

Acervo · Portaria · 19/10/2023
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Decreto nº 8297

Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.

Acervo · Decreto · 18/10/2023
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Errata nº 01/2023

A Secretaria Municipal de Assistência Social informa a seguinte retificação do EDITAL nº 03/2023, referente à Assembleia Geral para eleição dos membros da sociedade civil para composição da terceira gestão do Conselho Municipal da Pessoa Com deficiência

Acervo · Errata · 18/10/2023
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Edital nº SMH/9996/2022

Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária do Imóvel Urbano, situado na Travessa 3, á esquerda, n° 175 e 177- Bairrro Corcovado - Distrito Sul.

Acervo · Edital · 18/10/2023
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Edital nº CAE - 001-2023

Edital de abertura do processo eletivo para a escolha de membros que comporão o Conselho de Alimentação Escolar neste município 2023/2025.

Acervo · Edital · 18/10/2023
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Portaria nº 816

Dispõe sobre Comissão Especial para Análise e Seleção de Propostas Processadas através do Chamamento Público nº 02/2023 que tem por objeto a realização de projeto ‘Centro de Formação Esportiva” – Processo Administrativo nº 5018/2023.

Acervo · Portaria · 17/10/2023
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Lei nº 4573

Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2.369/2003.

Acervo · Lei · 16/10/2023
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Lei nº 4572

Cria o art. 70-A, na Lei Municipal nº 2995/2007 e dá outras providências.

Acervo · Lei · 16/10/2023
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Ata Reunião de Conselho nº Republicação Ata de 4ª Reunião do CMT

REPUBLICAÇÃO DE ATA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINARIA DO CMT

Acervo · Ata Reunião de Conselho · 16/10/2023
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Ata Reunião de Conselho nº Ata da 4ª reunião CMT

ATA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINARIA DO CMT

Acervo · Ata Reunião de Conselho · 16/10/2023
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Lei nº 4574

Altera o §1º do Art. 18 da Lei Municipal nº 4158, de 29 de março de 2019 e dá outras providências.

Acervo · Lei · 16/10/2023
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Portaria nº 63

Dispõe sobre nomeação de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba. - Cristiamara dos Santos.

Acervo · Portaria · 11/10/2023
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Decreto nº 8296

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE UBATUBA – CMPC.

Acervo · Decreto · 11/10/2023
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Citação/Intimação nº 21

PAD - PROCESSO 5.554/20 - EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - CIÊNCIA DA DECISÃO DO PREFEITO - DEMISSÃO - SERVIDOR JAIRO CANA VERDE PEREIRA DOS SANTOS - RE 915727 - CARGO EFETIVO: GARI

Acervo · Citação/Intimação · 11/10/2023
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Citação/Intimação nº 20

PAD - PROCESSO 5.554/20 - PUBLICAÇÃO - DECISÃO FINAL DO PREFEITO - DEMISSÃO DE SERVIDOR - SERVIDOR JAIRO CANA VERDE PEREIRA DOS SANTOS - RE 915727 - GARI

Acervo · Citação/Intimação · 11/10/2023
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Citação/Intimação nº 19

PAD - PROCESSO 1.364/20 - PUBLICAÇÃO - DECISÃO FINAL DO PREFEITO - DEMISSÃO DE SERVIDOR - SERVIDOR MARCELO PEREIRA - RE 914943 - AG. EDUCACIONAL

Acervo · Citação/Intimação · 11/10/2023
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Decreto Legislativo nº 21

Concede o “Título de Cidadã Amiga da Criança” à Ilustríssima Professora Ana Rosa da Silva Santos.

Acervo · Decreto Legislativo · 11/10/2023
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Decreto Legislativo nº 20

Concede o “Título de Cidadão Ilustre” à Sra. Maria Helena dos Santos.

Acervo · Decreto Legislativo · 11/10/2023
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Decreto Legislativo nº 19

Concede o “Título de Cidadão Ubatubense” ao Ilustríssimo Senhor Doutor Marcelo Santos Mourão.

Acervo · Decreto Legislativo · 11/10/2023
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Decreto Legislativo nº 18

Concede o “Título de Cidadão Ubatubense” ao Eng. Guaracy Fontes Monteiro Filho.

Acervo · Decreto Legislativo · 11/10/2023
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Decreto Legislativo nº 17

Concede a honraria “Amigo da Criança” ao Ilustríssimo Sr. Júlio Cesar de França.

Acervo · Decreto Legislativo · 11/10/2023
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Decreto Legislativo nº 16

Concede o “Título de Ubatubense Ilustre” ao Dr. Michel Amauri Vieira Ferreira”.

Acervo · Decreto Legislativo · 11/10/2023
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Decreto Legislativo nº 15

Concede o “Título de Ubatubense Ilustre” ao Sr. Jânio Barbosa, Caiçara Ubatubense.

Acervo · Decreto Legislativo · 11/10/2023
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