Decreto nº 8298
dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal dos direitos da mulher.
Acervo · Decreto · 20/10/2023Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal dos direitos da mulher.
Acervo · Decreto · 20/10/2023Convocação para lacração das urnas da Eleição do Conselho Tutelar de Ubatuba.
Acervo · Notificação · 20/10/2023Designa para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Planejamento Tributário, em substituição de férias - Servidora: Sandra Regina de Oliveira - Cargo: Agente Administrativo.
Acervo · Portaria · 19/10/2023Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 18/10/2023A Secretaria Municipal de Assistência Social informa a seguinte retificação do EDITAL nº 03/2023, referente à Assembleia Geral para eleição dos membros da sociedade civil para composição da terceira gestão do Conselho Municipal da Pessoa Com deficiência
Acervo · Errata · 18/10/2023Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária do Imóvel Urbano, situado na Travessa 3, á esquerda, n° 175 e 177- Bairrro Corcovado - Distrito Sul.
Acervo · Edital · 18/10/2023Edital de abertura do processo eletivo para a escolha de membros que comporão o Conselho de Alimentação Escolar neste município 2023/2025.
Acervo · Edital · 18/10/2023Dispõe sobre Comissão Especial para Análise e Seleção de Propostas Processadas através do Chamamento Público nº 02/2023 que tem por objeto a realização de projeto ‘Centro de Formação Esportiva” – Processo Administrativo nº 5018/2023.
Acervo · Portaria · 17/10/2023Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2.369/2003.
Acervo · Lei · 16/10/2023Cria o art. 70-A, na Lei Municipal nº 2995/2007 e dá outras providências.
Acervo · Lei · 16/10/2023REPUBLICAÇÃO DE ATA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINARIA DO CMT
Acervo · Ata Reunião de Conselho · 16/10/2023ATA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINARIA DO CMT
Acervo · Ata Reunião de Conselho · 16/10/2023Altera o §1º do Art. 18 da Lei Municipal nº 4158, de 29 de março de 2019 e dá outras providências.
Acervo · Lei · 16/10/2023Dispõe sobre nomeação de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba. - Cristiamara dos Santos.
Acervo · Portaria · 11/10/2023ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE UBATUBA – CMPC.
Acervo · Decreto · 11/10/2023PAD - PROCESSO 5.554/20 - EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - CIÊNCIA DA DECISÃO DO PREFEITO - DEMISSÃO - SERVIDOR JAIRO CANA VERDE PEREIRA DOS SANTOS - RE 915727 - CARGO EFETIVO: GARI
Acervo · Citação/Intimação · 11/10/2023PAD - PROCESSO 5.554/20 - PUBLICAÇÃO - DECISÃO FINAL DO PREFEITO - DEMISSÃO DE SERVIDOR - SERVIDOR JAIRO CANA VERDE PEREIRA DOS SANTOS - RE 915727 - GARI
Acervo · Citação/Intimação · 11/10/2023PAD - PROCESSO 1.364/20 - PUBLICAÇÃO - DECISÃO FINAL DO PREFEITO - DEMISSÃO DE SERVIDOR - SERVIDOR MARCELO PEREIRA - RE 914943 - AG. EDUCACIONAL
Acervo · Citação/Intimação · 11/10/2023Concede o “Título de Cidadã Amiga da Criança” à Ilustríssima Professora Ana Rosa da Silva Santos.
Acervo · Decreto Legislativo · 11/10/2023Concede o “Título de Cidadão Ilustre” à Sra. Maria Helena dos Santos.
Acervo · Decreto Legislativo · 11/10/2023Concede o “Título de Cidadão Ubatubense” ao Ilustríssimo Senhor Doutor Marcelo Santos Mourão.
Acervo · Decreto Legislativo · 11/10/2023Concede o “Título de Cidadão Ubatubense” ao Eng. Guaracy Fontes Monteiro Filho.
Acervo · Decreto Legislativo · 11/10/2023Concede a honraria “Amigo da Criança” ao Ilustríssimo Sr. Júlio Cesar de França.
Acervo · Decreto Legislativo · 11/10/2023Concede o “Título de Ubatubense Ilustre” ao Dr. Michel Amauri Vieira Ferreira”.
Acervo · Decreto Legislativo · 11/10/2023Concede o “Título de Ubatubense Ilustre” ao Sr. Jânio Barbosa, Caiçara Ubatubense.
Acervo · Decreto Legislativo · 11/10/2023Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.