Portaria nº 050
Suely de Oliveira Conceição - aposentadoria por tempo de contribuição
Acervo · Portaria · 21/11/2023Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Suely de Oliveira Conceição - aposentadoria por tempo de contribuição
Acervo · Portaria · 21/11/2023Sônia Maria Rebelo Nogueira - aposentadoria por tempo de contribuição
Acervo · Portaria · 21/11/2023Marisia Benedita da Cruz Mattos - pensão vitalícia
Acervo · Portaria · 21/11/2023Márcia Maria Chung - aposentadoria por idade
Acervo · Portaria · 21/11/2023Hamilton Ferrer - pensão vitalícia
Acervo · Portaria · 21/11/2023Cremilda Marques Delatolas - aposentadoria por incapacidade para o trabalho
Acervo · Portaria · 21/11/2023“Regulamenta o uso do veículo destinado a atividades administrativas e de fiscalização da Fundação Procon no âmbito do Município e dá outras providências.”
Acervo · Portaria · 21/11/2023Designa para exercer o cargo de Chefe de Seção de Serviços Gerais e Manutenção de Próprios Municipais, em substituição - Servidor: Reinaldo Aparecido Bruniera - Cargo: Técnico em Segurança do Trabalho.
Acervo · Portaria · 21/11/2023Revoga o Decreto Municipal nº 7333, de 30 de abril de 2020. (Feira livre)
Acervo · Decreto · 17/11/2023Estabelece o complemento salarial aos integrantes do quadro do magistério – PEB-I, do Município ao estabelecido no âmbito nacional e dá outras providências.
Acervo · Lei Complementar · 16/11/2023Dispõe sobre ratificação do protocolo de intenções e autorização para a participação do município de Ubatuba/SP no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Três Rios e dá outras providências.
Acervo · Lei · 16/11/2023Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Saúde nos cargos de: Médico Infectologista e Médico Otorrinolaringologista.
Acervo · Portaria · 14/11/2023Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Administração, no cargo de Pintor.
Acervo · Portaria · 14/11/2023Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Compras das Cestas Natalinas para os servidores da Câmara Municipal de Ubatuba.
Acervo · Portaria · 14/11/2023Nomeia para exercer o cargo de Diretor de Planejamento e Gestão - Isaque de Jesus Barbosa Soares.
Acervo · Portaria · 14/11/2023Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de Cirurgião Dentista.
Acervo · Portaria · 14/11/2023Nomeia para exercer o cargo de Secretária Municipal de Educação - Marcia Ribeiro Cabral Fagundes.
Acervo · Portaria · 14/11/2023Nomeia para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Esportes - Jose Carlos Dourado Rosa.
Acervo · Portaria · 14/11/2023Dispõe sobre a denominação do prédio público Núcleo de Apoio ao Paciente Oncológico de Ubatuba, e dá outras providências.
Acervo · Lei · 14/11/2023Edital para normatização do processo eletivo para a escolha dos membros que comporão o Conselho de Alimentação Escolar deste município, no período de 2023/2025.
Acervo · Edital · 14/11/2023Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Saúde - Servidor: Jorge Luiz da Silva Dantas - Cargo: Agente de Controle de Endemias.
Acervo · Portaria · 10/11/2023Exonera do cargo de Chefe da Seção de Alimentação Escolar - Marcela Luciana Neris Oliveira.
Acervo · Portaria · 10/11/2023Exonera do cargo de Diretor de Planejamento e Gestão - Renato Chalita Benedetti.
Acervo · Portaria · 10/11/2023Exonera do cargo de Chefe de Gabinete do Secretário Municipal de Educação - Gilberto Shingo Assai.
Acervo · Portaria · 10/11/2023Revoga a designação para exercer o cargo de Secretário Municipal de Educação - Servidor: Arnaldo da Silva Alves - Cargo: PEB I.
Acervo · Portaria · 10/11/2023Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.