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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Portaria nº 050

Suely de Oliveira Conceição - aposentadoria por tempo de contribuição

Acervo · Portaria · 21/11/2023
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Portaria nº 049

Sônia Maria Rebelo Nogueira - aposentadoria por tempo de contribuição

Acervo · Portaria · 21/11/2023
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Portaria nº 048

Marisia Benedita da Cruz Mattos - pensão vitalícia

Acervo · Portaria · 21/11/2023
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Portaria nº 047

Márcia Maria Chung - aposentadoria por idade

Acervo · Portaria · 21/11/2023
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Portaria nº 046

Hamilton Ferrer - pensão vitalícia

Acervo · Portaria · 21/11/2023
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Portaria nº 045

Cremilda Marques Delatolas - aposentadoria por incapacidade para o trabalho

Acervo · Portaria · 21/11/2023
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Portaria nº 859

“Regulamenta o uso do veículo destinado a atividades administrativas e de fiscalização da Fundação Procon no âmbito do Município e dá outras providências.”

Acervo · Portaria · 21/11/2023
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Portaria nº 858

Designa para exercer o cargo de Chefe de Seção de Serviços Gerais e Manutenção de Próprios Municipais, em substituição - Servidor: Reinaldo Aparecido Bruniera - Cargo: Técnico em Segurança do Trabalho.

Acervo · Portaria · 21/11/2023
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Decreto nº 8315

Revoga o Decreto Municipal nº 7333, de 30 de abril de 2020. (Feira livre)

Acervo · Decreto · 17/11/2023
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Lei Complementar nº 28

Estabelece o complemento salarial aos integrantes do quadro do magistério – PEB-I, do Município ao estabelecido no âmbito nacional e dá outras providências.

Acervo · Lei Complementar · 16/11/2023
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Lei nº 4581

Dispõe sobre ratificação do protocolo de intenções e autorização para a participação do município de Ubatuba/SP no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Três Rios e dá outras providências.

Acervo · Lei · 16/11/2023
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Portaria nº 856

Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Saúde nos cargos de: Médico Infectologista e Médico Otorrinolaringologista.

Acervo · Portaria · 14/11/2023
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Portaria nº 855

Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Administração, no cargo de Pintor.

Acervo · Portaria · 14/11/2023
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Portaria nº 65

Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Compras das Cestas Natalinas para os servidores da Câmara Municipal de Ubatuba.

Acervo · Portaria · 14/11/2023
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Portaria nº 853

Nomeia para exercer o cargo de Diretor de Planejamento e Gestão - Isaque de Jesus Barbosa Soares.

Acervo · Portaria · 14/11/2023
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Portaria nº 857

Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de Cirurgião Dentista.

Acervo · Portaria · 14/11/2023
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Portaria nº 854

Nomeia para exercer o cargo de Secretária Municipal de Educação - Marcia Ribeiro Cabral Fagundes.

Acervo · Portaria · 14/11/2023
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Portaria nº 852

Nomeia para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Esportes - Jose Carlos Dourado Rosa.

Acervo · Portaria · 14/11/2023
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Lei nº 4580

Dispõe sobre a denominação do prédio público Núcleo de Apoio ao Paciente Oncológico de Ubatuba, e dá outras providências.

Acervo · Lei · 14/11/2023
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Edital nº 02/23

Edital para normatização do processo eletivo para a escolha dos membros que comporão o Conselho de Alimentação Escolar deste município, no período de 2023/2025.

Acervo · Edital · 14/11/2023
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Portaria nº 850

Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Saúde - Servidor: Jorge Luiz da Silva Dantas - Cargo: Agente de Controle de Endemias.

Acervo · Portaria · 10/11/2023
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Portaria nº 851

Exonera do cargo de Chefe da Seção de Alimentação Escolar - Marcela Luciana Neris Oliveira.

Acervo · Portaria · 10/11/2023
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Portaria nº 849

Exonera do cargo de Diretor de Planejamento e Gestão - Renato Chalita Benedetti.

Acervo · Portaria · 10/11/2023
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Portaria nº 848

Exonera do cargo de Chefe de Gabinete do Secretário Municipal de Educação - Gilberto Shingo Assai.

Acervo · Portaria · 10/11/2023
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Portaria nº 847

Revoga a designação para exercer o cargo de Secretário Municipal de Educação - Servidor: Arnaldo da Silva Alves - Cargo: PEB I.

Acervo · Portaria · 10/11/2023
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