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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Decreto nº 8301

Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.

Acervo · Decreto · 27/10/2023
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Edital nº 01/23

Ata de reunião - Escolha de Unidade Escolar - Processo Seletivo para Gestor de Escola - Edital 01/23

Acervo · Edital · 27/10/2023
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Ata Reunião de Conselho nº Sem Número

Resultado da Avaliação da Comissão Especial de Eleição dos Representantes da Sociedade Civil para eleição do Conselho Municipal Dos Direitos Da Pessoa Com Deficiência .

Acervo · Ata Reunião de Conselho · 27/10/2023
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Edital nº 10

A Comissão eleitoral do Processo de Escolho do Conselho Tutelar, no uso de suas atribuições, nos termos da Resolução nº 231/22 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA e do Edital nº 01/2023 CMCDA-UBATUBA CT do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), após a etapa de interposição de recursos, torna público a lista final dos conselheiros e conselheiras tutelas eleitos(as) e respectivos(as) suplentes para o mandato do Conselho Tutelar do Município de Ubatuba 2024-2027.

Acervo · Edital · 27/10/2023
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Edital nº SAU/8600/2019

Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária do Núcleo Urbano, situado na Rua da Mangueira, Bairrro Perequê-Mirim - Distrito Sul.

Acervo · Edital · 27/10/2023
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Edital nº 001

Candidatos inscritos no Processo Seletivo Interno n.º 02/2023 para Vice Gestor e Professor Coordenador da cidade de Ubatuba - SP.

Acervo · Edital · 27/10/2023
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Portaria nº 044

Rosângela Maria Gonzalez - aposentadoria por tempo de contribuição

Acervo · Portaria · 26/10/2023
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Portaria nº 043

Maria Bernadete Peres - aposentadoria por tempo de contribuição

Acervo · Portaria · 26/10/2023
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Portaria nº 042

Ana Lúcia do Prado Oliveira - aposentadoria por tempo de contribuição

Acervo · Portaria · 26/10/2023
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Decreto nº 8300

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente.

Acervo · Decreto · 26/10/2023
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Decreto nº 8299

Dispõe sobre a nomeação dos componentes do Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA, mandato 2023-2025.

Acervo · Decreto · 26/10/2023
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Portaria nº 824

Dispõe sobre prorrogação de prazo da Portaria nº 658/2023.

Acervo · Portaria · 26/10/2023
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Portaria nº 823

Dispõe sobre prorrogação de prazo da Portaria nº 167/2023.

Acervo · Portaria · 26/10/2023
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Portaria nº 822

Dispõe sobre nomeação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.   

Acervo · Portaria · 26/10/2023
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Lei nº 4577

Dá nova redação ao § 3º, do art. 28, da Lei Municipal nº 3.777/2014.

Acervo · Lei · 25/10/2023
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Portaria nº 821

Exonera do cargo efetivo de Fonoaudiólogo - Luciana Cristina de Oliveira.

Acervo · Portaria · 25/10/2023
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Lei nº 4575

Dispõe sobre a criação do Programa ‘Placa Patrocinada", no Município de Ubatuba e dá outras providências.

Acervo · Lei · 25/10/2023
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Portaria nº Portaria SMA 002

Retifica o Calendário Municipal de 2023 quanto ao Dia da Consciência Negra, 20 de novembro de cada ano, que passa a ser Feriado Estadual.

Acervo · Portaria · 25/10/2023
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Portaria nº 820

Ficam nomeados como Pregoeiros Oficiais.

Acervo · Portaria · 24/10/2023
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Portaria nº 819

Exonera do cargo efetivo de Fiscal de Obras - Gilberto Pinto Conceição Filho.

Acervo · Portaria · 23/10/2023
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Portaria nº 818

Revoga a designação para exercer atribuições de Coordenadora Pedagógica na EM Agostinho Alves da Silva - Servidora: Soraia Aparecida Souza - Cargo: PEB I.

Acervo · Portaria · 23/10/2023
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Lei nº 4566

Institui o Roteiro Turistico Cultural "Conexão Centro Oeste Sudeste Nova Xavantina MT, Ubatuba SP" no âmbito do Municipio de Ubatuba e dá outras providências.

Acervo · Lei · 23/10/2023
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Edital nº 09

A Comissão Eleitoral do Processo Unificado de Escolha do Conselho Tutelar, no uso de suas atribuições, nos termos da Resolução nº 231/22 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA e do Edital nº 01/2023 CMDCA-UBATUBA CT do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), torna público o resultado da eleição dos membros do Conselho Tutelar do Município de Ubatuba, realizado no dia 22 de outubro de 2023.

Acervo · Edital · 23/10/2023
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Edital nº 01/23

Classificação Final do Processo Seletivo Interno 01/23 para Gestor de Escola.

Acervo · Edital · 23/10/2023
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Comunicado nº SEM NÚMERO

A Comissão Eleitoral para convocação do processo de escolha da representação da sociedade civil no Conselho Municipal De Assistência Social – COMAS do município de Ubatuba vem através deste publicar a relação das inscrições habilitadas para o biênio 2023-2025.

Acervo · Comunicado · 23/10/2023
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