Decreto nº 8301
Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 27/10/2023Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 27/10/2023Ata de reunião - Escolha de Unidade Escolar - Processo Seletivo para Gestor de Escola - Edital 01/23
Acervo · Edital · 27/10/2023Resultado da Avaliação da Comissão Especial de Eleição dos Representantes da Sociedade Civil para eleição do Conselho Municipal Dos Direitos Da Pessoa Com Deficiência .
Acervo · Ata Reunião de Conselho · 27/10/2023A Comissão eleitoral do Processo de Escolho do Conselho Tutelar, no uso de suas atribuições, nos termos da Resolução nº 231/22 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA e do Edital nº 01/2023 CMCDA-UBATUBA CT do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), após a etapa de interposição de recursos, torna público a lista final dos conselheiros e conselheiras tutelas eleitos(as) e respectivos(as) suplentes para o mandato do Conselho Tutelar do Município de Ubatuba 2024-2027.
Acervo · Edital · 27/10/2023Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária do Núcleo Urbano, situado na Rua da Mangueira, Bairrro Perequê-Mirim - Distrito Sul.
Acervo · Edital · 27/10/2023Candidatos inscritos no Processo Seletivo Interno n.º 02/2023 para Vice Gestor e Professor Coordenador da cidade de Ubatuba - SP.
Acervo · Edital · 27/10/2023Rosângela Maria Gonzalez - aposentadoria por tempo de contribuição
Acervo · Portaria · 26/10/2023Maria Bernadete Peres - aposentadoria por tempo de contribuição
Acervo · Portaria · 26/10/2023Ana Lúcia do Prado Oliveira - aposentadoria por tempo de contribuição
Acervo · Portaria · 26/10/2023Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 26/10/2023Dispõe sobre a nomeação dos componentes do Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA, mandato 2023-2025.
Acervo · Decreto · 26/10/2023Dispõe sobre prorrogação de prazo da Portaria nº 658/2023.
Acervo · Portaria · 26/10/2023Dispõe sobre prorrogação de prazo da Portaria nº 167/2023.
Acervo · Portaria · 26/10/2023Dispõe sobre nomeação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
Acervo · Portaria · 26/10/2023Dá nova redação ao § 3º, do art. 28, da Lei Municipal nº 3.777/2014.
Acervo · Lei · 25/10/2023Exonera do cargo efetivo de Fonoaudiólogo - Luciana Cristina de Oliveira.
Acervo · Portaria · 25/10/2023Dispõe sobre a criação do Programa ‘Placa Patrocinada", no Município de Ubatuba e dá outras providências.
Acervo · Lei · 25/10/2023Retifica o Calendário Municipal de 2023 quanto ao Dia da Consciência Negra, 20 de novembro de cada ano, que passa a ser Feriado Estadual.
Acervo · Portaria · 25/10/2023Ficam nomeados como Pregoeiros Oficiais.
Acervo · Portaria · 24/10/2023Exonera do cargo efetivo de Fiscal de Obras - Gilberto Pinto Conceição Filho.
Acervo · Portaria · 23/10/2023Revoga a designação para exercer atribuições de Coordenadora Pedagógica na EM Agostinho Alves da Silva - Servidora: Soraia Aparecida Souza - Cargo: PEB I.
Acervo · Portaria · 23/10/2023Institui o Roteiro Turistico Cultural "Conexão Centro Oeste Sudeste Nova Xavantina MT, Ubatuba SP" no âmbito do Municipio de Ubatuba e dá outras providências.
Acervo · Lei · 23/10/2023A Comissão Eleitoral do Processo Unificado de Escolha do Conselho Tutelar, no uso de suas atribuições, nos termos da Resolução nº 231/22 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA e do Edital nº 01/2023 CMDCA-UBATUBA CT do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), torna público o resultado da eleição dos membros do Conselho Tutelar do Município de Ubatuba, realizado no dia 22 de outubro de 2023.
Acervo · Edital · 23/10/2023Classificação Final do Processo Seletivo Interno 01/23 para Gestor de Escola.
Acervo · Edital · 23/10/2023A Comissão Eleitoral para convocação do processo de escolha da representação da sociedade civil no Conselho Municipal De Assistência Social – COMAS do município de Ubatuba vem através deste publicar a relação das inscrições habilitadas para o biênio 2023-2025.
Acervo · Comunicado · 23/10/2023Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.