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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Decreto nº 8288

Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.

Acervo · Decreto · 03/10/2023
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Portaria nº 809

Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Gestão de Sistema Informatizado - Luiz Claudio Martins de Alcantara

Acervo · Portaria · 03/10/2023
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Portaria nº 808

Designa para exercer atribuições de Coordenador Pedagógico na EM Governador Mário Covas Junior - Erika Azeredo Varoto - PEB I

Acervo · Portaria · 03/10/2023
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Portaria nº 807

Designa para exercer atribuições de Coordenador Pedagógico na EM Madre Maria da Gloria - Valeria Cristina Graciliano de Moraes - PEB I

Acervo · Portaria · 03/10/2023
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Portaria nº 806

Designa para exercer atribuições de Coordenador Pedagógico na EM Profa. Altimira Silva Abirached - Rosana Daniele Castilho de Oliveira - PEB I

Acervo · Portaria · 03/10/2023
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Portaria nº 805

Designa para exercer atribuições de Supervisor de Ensino na Secretaria Municipal de Educação - Maria do Carmo Benicio Oliveira Nascimento - PEB I

Acervo · Portaria · 03/10/2023
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Portaria nº 58

Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba.

Acervo · Portaria · 03/10/2023
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Portaria nº 57

Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba.

Acervo · Portaria · 03/10/2023
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Portaria nº 56

Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba.

Acervo · Portaria · 03/10/2023
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Portaria nº 55

Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba.

Acervo · Portaria · 03/10/2023
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Portaria nº 54

Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba.

Acervo · Portaria · 03/10/2023
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Decreto nº 8291

Dispõe sobre delegação de competência para administração do Terminal Turístico, localizado no bairro do Perequê Açu.

Acervo · Decreto · 03/10/2023
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Decreto nº 8290

Autoriza a doação de bens apreendidos e dá outras providências.

Acervo · Decreto · 03/10/2023
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Portaria nº 801

Dispõe sobre prorrogação de prazo da Portaria nº 236/2023.

Acervo · Portaria · 02/10/2023
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Portaria nº 802

Dispõe sobre prorrogação de prazo da Portaria nº 1004/2022.

Acervo · Portaria · 02/10/2023
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Portaria nº 803

Dispõe sobre prorrogação de prazo da Portaria nº 854/2022.

Acervo · Portaria · 02/10/2023
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Portaria nº 804

Dispõe sobre prorrogação de prazo da Portaria nº 759/2022.

Acervo · Portaria · 02/10/2023
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Portaria nº 799

Nomeia para exercer o cargo de Diretor de Recursos Humanos - Maria Cristina Barbosa Adami

Acervo · Portaria · 02/10/2023
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Portaria nº 798

Renovar licença para tratar de assuntos particulares - servidora: Pollyana Viana Casaes Martins - cargo: Técnico de Enfermagem.

Acervo · Portaria · 02/10/2023
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Portaria nº 797

Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Saúde - Cargo: Motorista.

Acervo · Portaria · 02/10/2023
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Edital nº 8

A Comissão Eleitoral do Processo Unificado de Escolha do Conselho Tutelar, no uso de suas atribuições, nos termos da Resolução nº 231/22 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA e do Edital nº 01/2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Ubatuba, em atendimento ao Art. 19, inciso XI da Lei Municipal nº 3770/2014 que trata dos requisitos e registros das candidaturas – “estar em pleno gozo das aptidões física e mental para o exercício do cargo de conselheiro tutelar”, vem informar

Acervo · Edital · 28/09/2023
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Edital nº 08

Processo Unificado de Escolha do Conselho Tutelar de Ubatuba - Edital nº 08/CMDCA/Eleição

Acervo · Edital · 28/09/2023
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Errata nº Sem Número

A Comissão Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Ubatuba, por meio da sua presidenta Barbara Kantorowicz Buck, faz saber que a presente Errata é hora levada a efeito para retificar parcialmente o Edital nº 07 CMDCA/ELEIÇÃO no terceiro parágrafo afim de tornar o texto do enunciado mais compreensível e elucidativo e principalmente no item da Etapa 16 do novo Cronograma, corrigindo o mês do Encontro de Orientação aos candidatos e candidatas habilitados à fase de campanha que por erro material estava especificado como 29/10 e que deverá ser lido como 29/09 (sexta-feira).

Acervo · Errata · 28/09/2023
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Portaria nº 796

Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na EMEI Profª Helena Maria Mendes Alves, no cargo de PEB I.

Acervo · Portaria · 27/09/2023
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Portaria nº 795

Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Creche Municipal Profº Corsino Aliste Mezquita, no cargo de PEB I.

Acervo · Portaria · 27/09/2023
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