Decreto nº 8281
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Presidente da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 18/09/2023Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Presidente da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 18/09/2023Dispõe sobre a exoneração da Diretora Presidente da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba - FUNDAC.
Acervo · Decreto · 18/09/2023“Dispõe sobre a readaptação do servidor público municipal CHARLES EDGARD PRADO OLIVEIRA, detentor do cargo em provimento efetivo de INTERPRETE DE LIBRAS”.
Acervo · Decreto · 13/09/2023“Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal das Comunidades Quilombolas”.
Acervo · Decreto · 13/09/2023Altera Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Ubatuba.
Acervo · Portaria · 13/09/2023Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de Agente Comunitário de Saúde.
Acervo · Portaria · 13/09/2023Declara o Governador do Distrito 4571 do Rotary Internacional o Sr. Dr. Pedro Luiz Dalbone da Cunha e sua esposa Sra. Jaqueline Xavier Caldas Dalbone, “HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO”.
Acervo · Decreto · 13/09/2023“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal ANA MARIA CELESTINO, detentora do cargo em provimento efetivo de Guarda Municipal. ”
Acervo · Decreto · 12/09/2023“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal SOLANGE BENTO DA SILVA, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde. ”
Acervo · Decreto · 12/09/2023“Dispõe sobre a aposentadoria por exercer atividades especiais da servidora pública municipal LIGIA APARECIDA GOUVEA, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem. ”
Acervo · Decreto · 12/09/2023“Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora pública municipal ELIANA PAULA FERREIRA MENDES, detentora do cargo em provimento efetivo de Técnico de Enfermagem. ”
Acervo · Decreto · 12/09/2023“Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora pública municipal CRISTINA WATANABE HOMMA, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente Educacional. ”
Acervo · Decreto · 12/09/2023“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal MARIA LUCIA GERTRUDES, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais. ”
Acervo · Decreto · 12/09/2023CRIAR a Comissão de Avaliação e Alienação de Bens Inservíveis
Acervo · Portaria · 11/09/2023Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária do Núcleo Habitacional denominado Jardim Ipiranga A com acesso principal atráves da Rua Mogno envolvendo área objeto da matrícula 21.855 do Oficial de Registro de Imóveis de Ubatuba com uma área de 214.864,00m², através do Programa do Estado Cidade Legal - Bairro Jardim Ipiranga.
Acervo · Edital · 11/09/2023Convocação de Conselheira Tutelar Suplente "Cynthia de Freitas Vassão".
Acervo · Comunicado · 11/09/2023Torna público, abaixo relacionados os candidatos e candidatas habilitados a prosseguir no pleito eleitoral e inabilitados nos termos do Edital nº 01/2023, após realização da Avaliação Psicológica.
Acervo · Edital · 11/09/2023Concede o "Título de Ubatubense Ilustre" ao Sr. Josué Gulli.
Acervo · Decreto Legislativo · 05/09/2023Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 04/09/2023DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Acervo · Decreto · 04/09/2023Retifica o artigo 2º da Portaria nº 741/23 quanto a data dos efeitos.
Acervo · Portaria · 04/09/2023Exonera do cargo efetivo de Agente Educacional - Marcus Vinicius de Souza Silva.
Acervo · Portaria · 04/09/2023Concede reassunção ao cargo de Auditor Fiscal para o servidor Sergio Pires.
Acervo · Portaria · 04/09/2023“Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante”.
Acervo · Portaria · 04/09/2023“Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante”.
Acervo · Portaria · 04/09/2023Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.