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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Decreto nº 8281

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Presidente da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC e dá outras providências.

Acervo · Decreto · 18/09/2023
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Decreto nº 8280

Dispõe sobre a exoneração da Diretora Presidente da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba - FUNDAC.

Acervo · Decreto · 18/09/2023
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Decreto nº 8277

“Dispõe sobre a readaptação do servidor público municipal CHARLES EDGARD PRADO OLIVEIRA, detentor do cargo em provimento efetivo de INTERPRETE DE LIBRAS”.

Acervo · Decreto · 13/09/2023
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Decreto nº 8278

“Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal das Comunidades Quilombolas”.

Acervo · Decreto · 13/09/2023
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Portaria nº 768

Altera Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Ubatuba.

Acervo · Portaria · 13/09/2023
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Portaria nº 767

Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de Agente Comunitário de Saúde.

Acervo · Portaria · 13/09/2023
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Decreto nº 8276

Declara o Governador do Distrito 4571 do Rotary Internacional o Sr. Dr. Pedro Luiz Dalbone da Cunha e sua esposa Sra. Jaqueline Xavier Caldas Dalbone, “HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO”.

Acervo · Decreto · 13/09/2023
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Decreto nº 8274

“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal ANA MARIA CELESTINO, detentora do cargo em provimento efetivo de Guarda Municipal. ”

Acervo · Decreto · 12/09/2023
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Decreto nº 8273

“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal SOLANGE BENTO DA SILVA, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde. ”

Acervo · Decreto · 12/09/2023
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Decreto nº 8272

“Dispõe sobre a aposentadoria por exercer atividades especiais da servidora pública municipal LIGIA APARECIDA GOUVEA, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem. ”

Acervo · Decreto · 12/09/2023
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Decreto nº 8271

“Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora pública municipal ELIANA PAULA FERREIRA MENDES, detentora do cargo em provimento efetivo de Técnico de Enfermagem. ”

Acervo · Decreto · 12/09/2023
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Decreto nº 8270

“Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora pública municipal CRISTINA WATANABE HOMMA, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente Educacional. ”

Acervo · Decreto · 12/09/2023
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Decreto nº 8275

“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal MARIA LUCIA GERTRUDES, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais. ”

Acervo · Decreto · 12/09/2023
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Portaria nº 766

CRIAR a Comissão de Avaliação e Alienação de Bens Inservíveis

Acervo · Portaria · 11/09/2023
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Edital nº SAU/669/2021

Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária do Núcleo Habitacional denominado Jardim Ipiranga A com acesso principal atráves da Rua Mogno envolvendo área objeto da matrícula 21.855 do Oficial de Registro de Imóveis de Ubatuba com uma área de 214.864,00m², através do Programa do Estado Cidade Legal - Bairro Jardim Ipiranga.

Acervo · Edital · 11/09/2023
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Comunicado nº SEM NÚMERO

Convocação de Conselheira Tutelar Suplente "Cynthia de Freitas Vassão".

Acervo · Comunicado · 11/09/2023
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Edital nº 04/2023

Torna público, abaixo relacionados os candidatos e candidatas habilitados a prosseguir no pleito eleitoral e inabilitados nos termos do Edital nº 01/2023, após realização da Avaliação Psicológica.

Acervo · Edital · 11/09/2023
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Decreto Legislativo nº 05

Concede o "Título de Ubatubense Ilustre" ao Sr. Josué Gulli.

Acervo · Decreto Legislativo · 05/09/2023
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Decreto nº 8268

Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.

Acervo · Decreto · 04/09/2023
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Decreto nº 8269

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Acervo · Decreto · 04/09/2023
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Portaria nº 765

Retifica o artigo 2º da Portaria nº 741/23 quanto a data dos efeitos.

Acervo · Portaria · 04/09/2023
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Portaria nº 764

Exonera do cargo efetivo de Agente Educacional - Marcus Vinicius de Souza Silva.

Acervo · Portaria · 04/09/2023
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Portaria nº 763

Concede reassunção ao cargo de Auditor Fiscal para o servidor Sergio Pires.

Acervo · Portaria · 04/09/2023
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Portaria nº 762

“Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante”.

Acervo · Portaria · 04/09/2023
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Portaria nº 761

“Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante”.

Acervo · Portaria · 04/09/2023
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