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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Portaria nº 781

Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada junto a Secretaria Municipal de Educação - Servidor: Antonio Marques de Oliveira - Cargo: Agente Educacional.

Acervo · Portaria · 21/09/2023
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Resolução nº 10/2023

Dispõe sobre a anulação da Etapa de Avaliação Psicológica do Edital nº 01/2023 em cumprimento a Resolução nº 231/2022 do CONANDA e Recomendação do MP.

Acervo · Resolução · 21/09/2023
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Edital nº 06/2023

Publica os candidatos habilitados e inabilitados, conforme posicionamento do CMDCA e recomendações do Ministério Público, para a Etapa Final da Campanha Eleitoral do Processo de Escolha do Conselho Tutelar.

Acervo · Edital · 21/09/2023
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Resolução nº 09/2023

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação de Recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Ubatuba.

Acervo · Resolução · 21/09/2023
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Decreto nº 8283

Dispõe sobre a exoneração de Diretor Técnico Operacional da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.

Acervo · Decreto · 20/09/2023
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Decreto nº 8284

Dispõe sobre a nomeação de Diretor Técnico Operacional da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.

Acervo · Decreto · 20/09/2023
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Decreto nº 8282

Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), nomeado através do Decreto nº 8127, de 22 de março de 2023.

Acervo · Decreto · 20/09/2023
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Decreto Legislativo nº 08

Concede o "Título de Cidadão Ubatubense” ao ilustríssimo Senhor José Pereira dos Santos

Acervo · Decreto Legislativo · 20/09/2023
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Decreto Legislativo nº 06

Concede o "Título de Ubatubense Ilustre" ao Sr. Waldir Vieira Mendes

Acervo · Decreto Legislativo · 20/09/2023
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Decreto Legislativo nº 07

Concede o título de "Amigo da Criança" a Sra. Mayara Martins de Moura

Acervo · Decreto Legislativo · 20/09/2023
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Portaria nº 780

Nomeia para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Meio Ambiente - Graziela dos Santos Santitni.

Acervo · Portaria · 20/09/2023
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Portaria nº 779

Nomeia para exercer o cargo de Diretor de Planejamento e Gestão - Renato Chalita Benedetti.

Acervo · Portaria · 20/09/2023
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Portaria nº 778

Designa para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Políticas de Segurança Pública - Servidor: Annibal José Bastos Pereira - Cargo: Agente Administrativo.

Acervo · Portaria · 20/09/2023
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Portaria nº 777

Designa para exercer o cargo de Assessor da Diretoria de Gestão de Defesa Civil - Natalia Worth.

Acervo · Portaria · 20/09/2023
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Portaria nº 776

Designa para exercer o cargo de Secretário Municipal de Segurança Pública - Diego Dias Pinto Ribeiro.

Acervo · Portaria · 20/09/2023
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Portaria nº 775

Designa para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Segurança Pública - Servidor: Almir Rogerio Feliciano de Moura - Cargo: Guarda Civil Municipal.

Acervo · Portaria · 20/09/2023
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Portaria nº 774

Revoga a designação para exercer atribuições especiais de Supervisor de Ensino na SME - Servidora: Juliana Cursino Ageu Alamino - Cargo: PEB I.

Acervo · Portaria · 20/09/2023
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Portaria nº 773

Dispõe sobre a Comissão Especial de Avaliação de Provas de Conceito (Poc) no processo licitatório da Concorrência Pública nº 15/2023, em curso no processo administrativo nº 8618/2023.

Acervo · Portaria · 19/09/2023
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Portaria nº 772

Exonera do cargo de Secretário Adjunto de Meio Ambiente - Christian Fernando Souza Bruske.

Acervo · Portaria · 19/09/2023
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Comunicado nº Sem número

Comunicado da Comissão Eleitoral do Processo de Escolha do Conselho Tutelar sobre as recomendações do Ministério Público.

Acervo · Comunicado · 19/09/2023
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Decreto nº 8279

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA.

Acervo · Decreto · 18/09/2023
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Portaria nº 771

Exonera do cargo de Diretor de Recursos Humanos - Jaques Sematsu Makiyama.

Acervo · Portaria · 18/09/2023
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Portaria nº 770

Concede reassunção ao cargo de Auditor Fiscal para o servidor Geraldo Paulo Pereira da Silva.

Acervo · Portaria · 18/09/2023
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Portaria nº 769

Revoga a designação para exercer atribuições de Coordenadora Pedagógica na EM Madre Maria da Gloria - servidora: Elaine Gomes Vieira - cargo: PEB I.

Acervo · Portaria · 18/09/2023
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Edital nº 05/2023

Revoga o edital nº 04/2023 e torna público, abaixo relacionados, os candidatos e candidatas habilitados a prosseguir no pleito eleitoral e inabilitados nos termos do Edital nº 01/2023, após realização da Avaliação Psicológica e atendendo os recursos interpostos.

Acervo · Edital · 18/09/2023
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