Pular para o conteúdo
Poder Executivo Municipal
Webmail
Clima Sem alertas ativos.
Temperatura22°C Nevoeiro Índice UV0 Vento4 km/h SO Qualidade do arBoa
Detalhes do clima →

Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

PDF

Decreto nº 7546

“Altera a composição do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano - EMDURB”.

Acervo · Decreto · 20/01/2021
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 7545

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC e dá outras providências.

Acervo · Decreto · 19/01/2021
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 7544

“Declara estado de Calamidade Pública no Município de Ubatuba para enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus - COVID-19 e dispõe sobre medidas adicionais.”

Acervo · Decreto · 18/01/2021
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 7543

“Decreta situação de emergência no âmbito da saúde pública da Estância Balneária de Ubatuba em razão da pandemia do novo COVID-19 e dá outras providências. ”

Acervo · Decreto · 18/01/2021
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 7542

“Dispõe sobre a suspensão temporária de emissão de senhas de acesso para ônibus e vans de turismo de permanência no Município e dá outras providências. ”

Acervo · Decreto · 15/01/2021
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 081

DESIGNAR CHEFE DE SEÇÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA SAÚDE O SERVIDOR FABIO PRADO SALGADO

Acervo · Portaria · 14/01/2021
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 080

DESIGNAR CHEFE DE DIVISÃO DE OPERAÇÃO DE SISTEMAS A SERVIDORA DANIELA RODRIGUES SANCHES

Acervo · Portaria · 14/01/2021
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 079

DESIGNAR CHEFE DE DIVISÃO DE PLANTA GENÉRICA DE VALORES O SERVIDOR SERGIO LUIZ DE ASSUNÇÃO

Acervo · Portaria · 14/01/2021
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 078

NOMEAR CHEFE DE SEÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - WANESSA DE ARAUJO BARROS

Acervo · Portaria · 14/01/2021
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 077

NOMEAR PROCURADOR MUNICIPAL ASSESSOR - ANTONIO GOMES FILHO

Acervo · Portaria · 14/01/2021
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 076

NOMEAR ASSESSOR DE GESTÃO - RONALDO DE ANDRADE

Acervo · Portaria · 14/01/2021
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 075

DESIGNAR ASSESSORA DE CONSULTORIA GERAL A SERVIDORA MARIANA PRADO RIBEIRO DE CAMPOS

Acervo · Portaria · 14/01/2021
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 074

DESIGNAR CHEFE DE SEÇÃO DE RELAÇÕES COM O CONSUMIDOR O SERVIDOR RONALDO NUNES DE BARROS

Acervo · Portaria · 14/01/2021
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 073

DESIGNAR DIRETORA DE ASSUNTOS DISCIPLINARES E SINDICANTES A SERVIDORA MICHELE DE OLIVEIRA ALVES

Acervo · Portaria · 14/01/2021
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 072

DESIGNAR DIRETOR DE PROCURADORIA ADMINISTRATIVA - SERVIDOR GIULIANO CARLOS DA CRUZ

Acervo · Portaria · 14/01/2021
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 071

DESIGNAR DIRETOR DE PROCURADORIA FAZENDÁRIA - SERVIDOR FERNANDO KENJI EGASHIRA

Acervo · Portaria · 14/01/2021
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 070

DESIGNAR DIRETOR DE PROCURADORIA DE CONTENCIOSO - SERVIDOR IVAN DE MOURA NOTARANGELI JUNIOR

Acervo · Portaria · 14/01/2021
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 82

DETERMINAR a instauração de Comissão Processante para apuração de fatos, e eventuais responsabilidades.

Acervo · Portaria · 14/01/2021
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 069

NOMEAR CHEFE DE SEÇÃO DE GESTÃO DE UNIDADE MISTA - FERNANDO PRADO DE ALMEIDA

Acervo · Portaria · 13/01/2021
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 068

DESIGNAR CHEFE DE SEÇÃO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL - SERVIDOR JORGE LUIZ DA SILVA DANTAS

Acervo · Portaria · 13/01/2021
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 067

DESIGNAR CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE DE ENDEMIAS E ZOONOSES - SERVIDOR GUILHERME UBIRATAN DE SOUZA ARAUJO

Acervo · Portaria · 13/01/2021
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 066

NOMEAR CHEFE DE SEÇÃO DE COLETA DE RESÍDUOS (SMISP) - ROGERIO SCHARP DOS SANTOS FREIRE

Acervo · Portaria · 13/01/2021
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 063

Designar Chefe de Seção Técnica de Suporte e Atendimento (GP) - Isabele Neves dos Santos

Acervo · Portaria · 12/01/2021
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 053

Designar Chefe de Divisão de Controle de Processos (SMS) - Robson Barbosa dos Santos

Acervo · Portaria · 12/01/2021
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 065

DESIGNAR DIRETORA DE SUPERVISÃO DE ESPECIALIDADES - SERVIDORA ALINE APARECIDA FERREIRA MONTEIRO BADUR

Acervo · Portaria · 12/01/2021
Ver arquivo