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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Portaria nº 005

NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - TIAGO CESAR BALIO

Acervo · Portaria · 04/01/2021
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Portaria nº 004

DESIGNA SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE - SERVIDORA TATIANA MANSUR DOS SANTOS

Acervo · Portaria · 04/01/2021
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Portaria nº 003

DESIGNA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SHEILA DA SILVEIRA BARBOSA

Acervo · Portaria · 04/01/2021
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Portaria nº 002

DESIGNAR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MARIA DE FATIMA SOUZA BARROS

Acervo · Portaria · 04/01/2021
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Portaria nº 001

NOMEIA SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - ADRIANO DIAS CAMPOS

Acervo · Portaria · 04/01/2021
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Portaria nº 017

A Comissão Permanente de Licitações de que trata o artigo 51 da Lei Federal nº 8666/93, de 21 de junho de 1993

Acervo · Portaria · 04/01/2021
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Portaria nº 016

Ficam nomeados como Pregoeiros Oficiais, para atuar nas licitações de pregões na forma eletrônica e presencial, para aquisição de bens e serviços comuns, inclusive os da área da Saúde, no âmbito do Município de Ubatuba

Acervo · Portaria · 04/01/2021
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Decreto nº 7519

Decreta situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Chuvas intensas - COBRADE 1.3.2.1.4, conforme IN/MDR 36/2020.

Acervo · Decreto · 04/01/2021
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Decreto nº 7518

Dispõe sobre nomeação do Diretor Presidente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba – FUNDART, interino.

Acervo · Decreto · 04/01/2021
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Termo de Posse nº Termo de Posse

Termo de Posse

Acervo · Termo de Posse · 01/01/2021
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Decreto nº 7516

Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.

Acervo · Decreto · 30/12/2020
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Decreto nº 7517

“Regulamenta o artigo 18 da Lei Municipal 4357/2020, modulando os efeitos do referido diploma legal. ”

Acervo · Decreto · 30/12/2020
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Decreto nº 7515

“Dispõe sobre a abertura da Escola de Educação Infantil Ciranda do Saber (Rede Particular) ”.

Acervo · Decreto · 29/12/2020
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Lei nº 4364

Dá a denominação a servidão da Avenida Franklin de Toledo Piza a “Travessa Avenida Franklin de Toledo Piza” no bairro da Praia Vermelha do Centro, neste Município de Ubatuba.

Acervo · Lei · 29/12/2020
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Lei nº 4363

Dá a denominação de “Rua Fernando Castilho Manzano”, a atual Rua B, localizada no Bairro da Folha Seca, no Município de Ubatuba.

Acervo · Lei · 29/12/2020
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Lei nº 4362

Solicita ao Poder Público a dispor sobre a oficialização da Rua Ademar de Barros e respectivas Travessas, Ruas Novo Horizonte, Rua Monte Mor, Rua Valdivino, Rua Mendes Brasil, Rua Manoel Corrêa tantas, Rua Lua Cheia, Rua José Ramalho, Rua dos Coqueiros, Rua Copacabana, Rua Brás Elias, Rua Cantinho Araribá, Rua Beija Flor e Rua São Paulo no Bairro do Araribá.

Acervo · Lei · 29/12/2020
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Lei nº 4361

*Dá nova redação aos §1º, §3º e §4º do Art. 23 da Lei 3.468 de 05 de janeiro de 2012.

Acervo · Lei · 29/12/2020
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Lei nº 4360

Dispõe sobre reparação de danos e aplicação de multa nos casos de pichação do patrimônio público e privado no âmbito do município de Ubatuba e dá outras providências.

Acervo · Lei · 29/12/2020
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Lei nº 4359

Institui o programa de Apadrinhamento Afetivo de Idosos no Município de Ubatuba e dá outras providências.

Acervo · Lei · 29/12/2020
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Lei nº 4358

Dá denominação de “JOAQUIM COUTINHO DE OLIVEIRA FILHO” ao prédio novo do CORPO DE BOMBEIROS GUARDA-VIDAS DO GBMAR GRUPAMENTO DE BOMBEIRO MARÍTIMO, no bairro da Praia Grande.

Acervo · Lei · 29/12/2020
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Decreto nº 7514

“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição a servidora pública municipal ROSA MARIA CASSADOR, detentora do cargo em provimento efetivo de Cirurgião Dentista. ”

Acervo · Decreto · 29/12/2020
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Decreto nº 7513

“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição a servidora pública municipal LUCIENE DE CASSIA LAMBERTI, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica – P.E.B. I. ”

Acervo · Decreto · 29/12/2020
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Decreto nº 7512

“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição a servidora pública municipal DIRCELENE TODAM ARCHANJO, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica – P.E.B. I. ”

Acervo · Decreto · 29/12/2020
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Decreto nº 7511

“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição a servidora pública municipal FRANCISCA CONCEIÇÃO DA SILVA MESSIAS GONÇALVES, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica – P.E.B. I. ”

Acervo · Decreto · 29/12/2020
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Decreto nº 7510

“Dispõe sobre a aposentadoria especial ao servidor público municipal MARCELO APARECIDO BARROS, detentor do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Consultório Dentário. ”

Acervo · Decreto · 29/12/2020
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