Portaria nº 005
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - TIAGO CESAR BALIO
Acervo · Portaria · 04/01/2021Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - TIAGO CESAR BALIO
Acervo · Portaria · 04/01/2021DESIGNA SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE - SERVIDORA TATIANA MANSUR DOS SANTOS
Acervo · Portaria · 04/01/2021DESIGNA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SHEILA DA SILVEIRA BARBOSA
Acervo · Portaria · 04/01/2021DESIGNAR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MARIA DE FATIMA SOUZA BARROS
Acervo · Portaria · 04/01/2021NOMEIA SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - ADRIANO DIAS CAMPOS
Acervo · Portaria · 04/01/2021A Comissão Permanente de Licitações de que trata o artigo 51 da Lei Federal nº 8666/93, de 21 de junho de 1993
Acervo · Portaria · 04/01/2021Ficam nomeados como Pregoeiros Oficiais, para atuar nas licitações de pregões na forma eletrônica e presencial, para aquisição de bens e serviços comuns, inclusive os da área da Saúde, no âmbito do Município de Ubatuba
Acervo · Portaria · 04/01/2021Decreta situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Chuvas intensas - COBRADE 1.3.2.1.4, conforme IN/MDR 36/2020.
Acervo · Decreto · 04/01/2021Dispõe sobre nomeação do Diretor Presidente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba – FUNDART, interino.
Acervo · Decreto · 04/01/2021Termo de Posse
Acervo · Termo de Posse · 01/01/2021Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 30/12/2020“Regulamenta o artigo 18 da Lei Municipal 4357/2020, modulando os efeitos do referido diploma legal. ”
Acervo · Decreto · 30/12/2020“Dispõe sobre a abertura da Escola de Educação Infantil Ciranda do Saber (Rede Particular) ”.
Acervo · Decreto · 29/12/2020Dá a denominação a servidão da Avenida Franklin de Toledo Piza a “Travessa Avenida Franklin de Toledo Piza” no bairro da Praia Vermelha do Centro, neste Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 29/12/2020Dá a denominação de “Rua Fernando Castilho Manzano”, a atual Rua B, localizada no Bairro da Folha Seca, no Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 29/12/2020Solicita ao Poder Público a dispor sobre a oficialização da Rua Ademar de Barros e respectivas Travessas, Ruas Novo Horizonte, Rua Monte Mor, Rua Valdivino, Rua Mendes Brasil, Rua Manoel Corrêa tantas, Rua Lua Cheia, Rua José Ramalho, Rua dos Coqueiros, Rua Copacabana, Rua Brás Elias, Rua Cantinho Araribá, Rua Beija Flor e Rua São Paulo no Bairro do Araribá.
Acervo · Lei · 29/12/2020*Dá nova redação aos §1º, §3º e §4º do Art. 23 da Lei 3.468 de 05 de janeiro de 2012.
Acervo · Lei · 29/12/2020Dispõe sobre reparação de danos e aplicação de multa nos casos de pichação do patrimônio público e privado no âmbito do município de Ubatuba e dá outras providências.
Acervo · Lei · 29/12/2020Institui o programa de Apadrinhamento Afetivo de Idosos no Município de Ubatuba e dá outras providências.
Acervo · Lei · 29/12/2020Dá denominação de “JOAQUIM COUTINHO DE OLIVEIRA FILHO” ao prédio novo do CORPO DE BOMBEIROS GUARDA-VIDAS DO GBMAR GRUPAMENTO DE BOMBEIRO MARÍTIMO, no bairro da Praia Grande.
Acervo · Lei · 29/12/2020“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição a servidora pública municipal ROSA MARIA CASSADOR, detentora do cargo em provimento efetivo de Cirurgião Dentista. ”
Acervo · Decreto · 29/12/2020“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição a servidora pública municipal LUCIENE DE CASSIA LAMBERTI, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica – P.E.B. I. ”
Acervo · Decreto · 29/12/2020“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição a servidora pública municipal DIRCELENE TODAM ARCHANJO, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica – P.E.B. I. ”
Acervo · Decreto · 29/12/2020“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição a servidora pública municipal FRANCISCA CONCEIÇÃO DA SILVA MESSIAS GONÇALVES, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica – P.E.B. I. ”
Acervo · Decreto · 29/12/2020“Dispõe sobre a aposentadoria especial ao servidor público municipal MARCELO APARECIDO BARROS, detentor do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Consultório Dentário. ”
Acervo · Decreto · 29/12/2020Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.