Portaria nº 040
REVOGAR INSPETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE UBATUBA - JOEL DA SILVA GOMES
Acervo · Portaria · 11/01/2021Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
REVOGAR INSPETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE UBATUBA - JOEL DA SILVA GOMES
Acervo · Portaria · 11/01/2021REVOGAR INSPETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE UBATUBA - ELIAS MOREIRA DA SILVA
Acervo · Portaria · 11/01/2021REVOGAR INSPETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE UBATUBA - RAFAEL SILVINO DE GOUVEA
Acervo · Portaria · 11/01/2021REVOGAR SUBINSPETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE UBATUBA - CARLOS HENRIQUE PEREIRA
Acervo · Portaria · 11/01/2021REVOGAR SUBINSPETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE UBATUBA - LUCIANO JOSE FERRETTI
Acervo · Portaria · 11/01/2021REVOGAR SUBINSPETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE UBATUBA - NILTON CESAR LEITE
Acervo · Portaria · 11/01/2021DESIGNAR INSPETOR COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - PATRICIA FERREIRA DO AMARAL
Acervo · Portaria · 11/01/2021NOMEAR CHEFE DE SEÇÃO DE TRÁFEGO E TRANSPORTE - TIAGO ROBERTO DA SILVA SOUZA
Acervo · Portaria · 11/01/2021NOMEAR DIRETOR DE TRÂNSITO - RODNEY STUART LOMBARDI
Acervo · Portaria · 11/01/2021NOMEAR DIRETOR DE DEFESA CIVIL - RICARDO DOMINGOS GIL
Acervo · Portaria · 11/01/2021NOMEAR ASSESSOR TECNICO DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - TAIS NOGUEIRA BEZERRA
Acervo · Portaria · 11/01/2021NOMEAR CHEFE DE SEÇÃO DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - ARTHUR DIAS DOROTEA
Acervo · Portaria · 11/01/2021Dispõe sobre a retificação do Decreto Municipal nº 7535, de 8 janeiro de 2021 que revogou Decreto Municipal nº 7504, de 28 de dezembro de 2020.
Acervo · Decreto · 11/01/2021“Altera a Provedoria Interina da Santa Casa de Misericórdia Irmandade Nosso Senhor dos Passos de Ubatuba e dá outras providências.”
Acervo · Decreto · 11/01/2021Altera o Anexo I do Decreto nº 7519 de 04 de janeiro de 2021.
Acervo · Decreto · 08/01/2021Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 7504/2020 que outorga licenças para atividade de banana boat inflável ou similar rebocado por embarcação motorizada e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 08/01/2021Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 7500/2020 que regulamenta o acesso de visitantes e atividades comerciais e náuticas na Península Santa Rita (Praia de Santa Rita) no período de pandemia e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 08/01/2021Dispõe sobre a criação do Comitê de Gerenciamento de Crise frente ao COVID-19 (Novo Coronavírus) no Gabinete do Prefeito.
Acervo · Decreto · 07/01/2021Dispõe sobre a nomeação do Diretor-Presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 07/01/2021Dispõe sobre a exoneração do Diretor-Presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 07/01/2021Dispõe sobre a revogação do artigo 10 do Decreto Municipal nº 7326/2020 que trata da suspensão de prazos processuais e administrativos, inclusive os prazos relativos a multa e recursos de trânsito no âmbito municipal e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 07/01/2021Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC.
Acervo · Decreto · 07/01/2021Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 7400/2020 e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 07/01/2021Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 7149/2019 e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 07/01/2021Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 7517/2020 que regulamenta o artigo 18 da Lei Municipal 4357/2020, modulando os efeitos do referido diploma legal.
Acervo · Decreto · 07/01/2021Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.