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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Portaria nº 040

REVOGAR INSPETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE UBATUBA - JOEL DA SILVA GOMES

Acervo · Portaria · 11/01/2021
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Portaria nº 039

REVOGAR INSPETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE UBATUBA - ELIAS MOREIRA DA SILVA

Acervo · Portaria · 11/01/2021
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Portaria nº 038

REVOGAR INSPETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE UBATUBA - RAFAEL SILVINO DE GOUVEA

Acervo · Portaria · 11/01/2021
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Portaria nº 037

REVOGAR SUBINSPETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE UBATUBA - CARLOS HENRIQUE PEREIRA

Acervo · Portaria · 11/01/2021
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Portaria nº 036

REVOGAR SUBINSPETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE UBATUBA - LUCIANO JOSE FERRETTI

Acervo · Portaria · 11/01/2021
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Portaria nº 035

REVOGAR SUBINSPETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE UBATUBA - NILTON CESAR LEITE

Acervo · Portaria · 11/01/2021
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Portaria nº 033

DESIGNAR INSPETOR COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - PATRICIA FERREIRA DO AMARAL

Acervo · Portaria · 11/01/2021
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Portaria nº 031

NOMEAR CHEFE DE SEÇÃO DE TRÁFEGO E TRANSPORTE - TIAGO ROBERTO DA SILVA SOUZA

Acervo · Portaria · 11/01/2021
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Portaria nº 030

NOMEAR DIRETOR DE TRÂNSITO - RODNEY STUART LOMBARDI

Acervo · Portaria · 11/01/2021
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Portaria nº 029

NOMEAR DIRETOR DE DEFESA CIVIL - RICARDO DOMINGOS GIL

Acervo · Portaria · 11/01/2021
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Portaria nº 028

NOMEAR ASSESSOR TECNICO DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - TAIS NOGUEIRA BEZERRA

Acervo · Portaria · 11/01/2021
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Portaria nº 027

NOMEAR CHEFE DE SEÇÃO DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - ARTHUR DIAS DOROTEA

Acervo · Portaria · 11/01/2021
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Decreto nº 7538

Dispõe sobre a retificação do Decreto Municipal nº 7535, de 8 janeiro de 2021 que revogou Decreto Municipal nº 7504, de 28 de dezembro de 2020.

Acervo · Decreto · 11/01/2021
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Decreto nº 7541

“Altera a Provedoria Interina da Santa Casa de Misericórdia Irmandade Nosso Senhor dos Passos de Ubatuba e dá outras providências.”

Acervo · Decreto · 11/01/2021
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Decreto nº 7536

Altera o Anexo I do Decreto nº 7519 de 04 de janeiro de 2021.

Acervo · Decreto · 08/01/2021
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Decreto nº 7535

Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 7504/2020 que outorga licenças para atividade de banana boat inflável ou similar rebocado por embarcação motorizada e dá outras providências.

Acervo · Decreto · 08/01/2021
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Decreto nº 7534

Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 7500/2020 que regulamenta o acesso de visitantes e atividades comerciais e náuticas na Península Santa Rita (Praia de Santa Rita) no período de pandemia e dá outras providências.

Acervo · Decreto · 08/01/2021
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Decreto nº 7530

Dispõe sobre a criação do Comitê de Gerenciamento de Crise frente ao COVID-19 (Novo Coronavírus) no Gabinete do Prefeito.

Acervo · Decreto · 07/01/2021
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Decreto nº 7533

Dispõe sobre a nomeação do Diretor-Presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.

Acervo · Decreto · 07/01/2021
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Decreto nº 7532

Dispõe sobre a exoneração do Diretor-Presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.

Acervo · Decreto · 07/01/2021
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Decreto nº 7529

Dispõe sobre a revogação do artigo 10 do Decreto Municipal nº 7326/2020 que trata da suspensão de prazos processuais e administrativos, inclusive os prazos relativos a multa e recursos de trânsito no âmbito municipal e dá outras providências.

Acervo · Decreto · 07/01/2021
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Decreto nº 7531

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC.

Acervo · Decreto · 07/01/2021
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Decreto nº 7528

Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 7400/2020 e dá outras providências.

Acervo · Decreto · 07/01/2021
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Decreto nº 7527

Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 7149/2019 e dá outras providências.

Acervo · Decreto · 07/01/2021
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Decreto nº 7526

Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 7517/2020 que regulamenta o artigo 18 da Lei Municipal 4357/2020, modulando os efeitos do referido diploma legal.

Acervo · Decreto · 07/01/2021
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