Poder Executivo Municipal

Pesca e Agricultura avança em importantes segmentos em 2022

Pesca e Agricultura avança em importantes segmentos em 2022

A Secretaria de Pesca e Agricultura de Ubatuba registrou importantes avanços em 2022, dentre eles, se destacam ações que dão suporte aos produtores – tanto agrícolas como pesqueiros –  como emissão de licenças, tratativas para a implantação do  Serviço de Inspeção Municipal (SIM), atendimento para preparo do solo a 23 agricultores cadastrados de diferentes bairros, investimento em maquinários com manutenção e conserto de tratores e equipamentos agrícolas da frota da SMPA e a aquisição de 2 novos tratores e 03 roçadeiras e apoio a 12 agricultores familiares para a elaboração do projeto de venda e documentação para participação de chamamento público, totalizando os projetos de venda na ordem de R$ 478.207,65 para serem contratados.

Outra iniciativa importante foi a realização do cadastro de pescadores no projeto piloto ‘Mar sem Lixo’. O projeto de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) foi implantado em Ubatuba com o objetivo de incentivar o recolhimento de resíduos sólidos no mar e é uma iniciativa coordenada pela Fundação Florestal (FF), da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo.

O PSA é voltado aos pescadores artesanais de arrasto de camarão que capturam lixo acidentalmente durante a atividade pesqueira nas áreas de proteção ambiental, o valor pago aos pescadores cadastrados acontece por meio de crédito mensal em cartão alimentação, com valor que pode variar entre R$ 200,00 e R$ 600,00 conforme o volume de material entregue.

De acordo com o secretário de Pesca e Agricultura, Luiz Chaves, a conquista mais importante da pasta está relacionada aos veículos. Só na aquisição recente de três roçadeiras, foram investidos R$51.630,00.

“Além dos novos equipamentos, desde o início desta gestão, estamos nos dedicando às ações de conserto e manutenção de tratores e equipamentos que haviam sido abandonadas por anos, levando quase ao total sucateamento da frota”, afirmou Chaves.

Leia mais sobre o assunto em: https://www.ubatuba.sp.gov.br/noticias/rocadeiras/

Confira as principais ações da Secretaria:

  • Mercado de Peixe: emitidas 76 permissões para pescadores artesanais para o uso de box do mercado.
  • Feiras-livres: emitidas 89 licenças nas feiras-livres do município, sendo 16 novas licenças.
  • Feiras-livres: foram realizadas várias reuniões com os agricultores da região sul para atender ao projeto de implantação de uma feira de produtores na Região Sul, com previsão de implantação no início desse ano.
  • Apoio a regularização dos ranchos de pescadores do município.
  • Realização de diversas reuniões com a Colônia Z-10 e Ministério Público Federal para a regularização do Mercado Municipal de Peixe.
  • Apoio à Coordenadoria de Defesa Agropecuária, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo e vigilância sanitária municipal, no enfrentamento do fenômeno de “maré vermelha” que causou a suspensão por alguns meses da atividade de maricultura no município.
  • Elaboração de projeto em cooperação com o Instituto de Pesca, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, para o cultivo de algas marinhas pela Comunidade Tradicional do Camburi, e encaminhamento para a aprovação da Secretaria de Aquicultura e Pesca/MAPA.
  • Apoio a Fundação Florestal do Estado de São Paulo e ao Instituto de Pesca/SAA-SP ao Projeto de Pagamento por Serviços Ambientais “Mar sem Lixo”, voltado aos pescadores artesanais do arrasto de camarão, que trazem acidentalmente lixo em suas redes de pesca, remunerando-os pela remoção do lixo, o que já faziam de forma voluntária.
  • Promoção de encontro com representantes do Instituto de Pesca, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, para que seja elaborado um novo plano de contingenciamento com monitoramento mais frequente e permanente do fenômeno da “maré vermelha” e para a implantação de um laboratório de formas jovens para fomentar a maricultura no Litoral Norte.
  • Viabilização para pescadores participarem de treinamento da Petrobrás sobre ações de atendimento à emergência de vazamento de óleo.
  • Auxílio aos agricultores familiares para a elaboração do projeto de venda e documentação para participação do Chamamento Público no 03/2022 para compra de gêneros alimentícios para a merenda escolar. Foram atendidos 12 agricultores, totalizando os projetos de venda R$ 478.207,65, para serem contratados.
  • Parceria com a Fundação Florestal para a realização do encontro de produtores da Rede Juçara Paulista e apoio no transporte de produtores de Juçara de Ubatuba para participarem do encontro.
  • O Programa de Máquinas Agrícolas fez 30 atendimentos de preparo do solo, para 23 agricultores cadastrados, dos bairros: Maranduba, Sertão da Quina, Araribá, Rio da Prata, Rio Escuro, Monte Valério, Estufa I, Fazenda da Caixa e St. do Ubatumirim.
  • Ainda com relação ao Programa de Máquinas Agrícolas: foi realizada a manutenção e conserto de tratores e equipamentos agrícolas da frota da SMPA, e a aquisição de 2 novos tratores e 03 roçadeiras.
  • Visita à Aldeia Renascer Ywyty Guaçu para levantamento das demandas da agricultura de base agroecológica desenvolvida na aldeia, principalmente com relação aos documentos necessários para estarem aptos para a participação de programas federais e estaduais destinados a agricultores familiares.
  • Projeto de implantação do Serviço de Inspeção Municipal através de Consórcio Público Intermunicipal, com intenção de participação de cerca de 14 municípios da região do Vale do Paraíba, Serra e Litoral Norte. O Grupo de Trabalho do qual participa a SMPA, contou com a consultoria do SEBRAE, e finalizou a minuta da Lei e Decreto, requisitos para a implantação do serviço. Seguem os trabalhos para a formação do Consórcio.
  • Participação em encontros regionais que discutiram temas importantes como saneamento rural, gestão dos resíduos sólidos urbanos, segurança alimentar e meio ambiente.
  • Apoio à Campanha Estadual de combate à Febre Aftosa.
  • Realização do 1º Fórum de Secretários de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente do Litoral Norte, que reuniu secretários das pastas e corpo técnico durante um dia completo de programação.
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