A Prefeitura de Ubatuba, por meio da Secretaria de Assistência Social, informa que as inscrições para membros da sociedade civil que desejem concorrer a uma vaga na composição da gestão do Conselho Municipal de Economia Solidária para o biênio 2023/2025 vão até o dia 30 de janeiro.
Para participar, é necessário se inscrever durante expediente da Casa dos Conselhos, que fica na rua Paraná, nº 257, das 9h às 12h e das 14h às 16h, por meio de requerimento simples conforme anexo l do edital.
É necessário solicitar inscrição como candidato e/ou eleitor e a referida indicação do seu representante titular e suplente dirigido ao Secretário Municipal de Assistência Social.
Poderão participar representantes de entidades não governamentais e de empreendimentos econômicos e solidários, que estejam de acordo com os objetivos, eixos de atuação e instrumentos da Economia Solidária estabelecidos na Lei Municipal nº 3781/14 e que sejam legalmente constituídas e estejam em regular funcionamento, com efetiva comprovação de suas atividades.
Confira a documentação necessária (original e cópia):
-Ata de eleição e posse da atual Diretoria;
-Estatuto ou Contrato Social;
– CNPJ e relatório de comprovação de suas atividades na área de economia solidária;
– requerimento da entidade proponente, solicitando a inscrição.
O pleito está previsto para 8 de fevereiro, também na Casa dos Conselhos. Confira o edital completo em: https://www.ubatuba.sp.gov.br/diariooficial/edital_001-2023_de_2023-2/