O Ministério da Cultura realizou nesta segunda-feira (22) uma oficina técnica sobre diretrizes da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195). A capacitação foi realizada no Teatro Sérgio Cardoso, em São Paulo, com exclusividade para gestores e operadores municipais que estão diretamente ligados à operacionalização da lei. Na ocasião, a presidente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba (Fundart), Natália Barbosa, esteve no evento acompanhada do gerente de Projetos da fundação, Fábio Freitas.
O objetivo do encontro foi apresentar as regras gerais da Lei Paulo Gustavo e da plataforma TransfereGov, utilizada para acompanhamento dos projetos.
No último dia 15, durante reunião ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) de Ubatuba, foi aprovado o Plano de Ação que determina a aplicação dos recursos. As propostas passaram por votação e os representantes de diversos segmentos culturais puderam dar sugestões, apontamentos e considerações antes de escolherem como a verba deverá ser investida.
“A aplicação da lei é complexa, exige muitos estudos, mas não estamos medindo esforços para que haja o melhor entendimento possível e para que nossos artistas locais possam usufruir dessa importante conquista do setor cultural”, ressaltou a presidente da Fundart.
