Os debates rumo à I Conferência Municipal das Comunidades Tradicionais de Ubatuba avançam. Na sexta-feira, 25, foi a vez da comunidade quilombola do Sertão de Itamambuca receber representantes das secretarias municipais de Assistência Social, Educação, Meio Ambiente, Pesca e Agricultura, para dialogar sobre suas reivindicações e conhecer programas e políticas públicas já existentes, bem como eleger seus delegados e delegadas na conferência municipal.
O encontro contou também com a participação de representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), que compartilharam informações sobre o andamento do processo de reconhecimento e demarcação desse território quilombola e acompanharam as falas dos comunitários.
Ter serviços públicos de Educação e Saúde no território é uma das demandas. Foi solicitado que o espaço da antiga escola municipal na Casanga seja reaberto, para funcionar seja como escola, seja como centro cultural e ponto de economia solidária, com atividades diversas voltadas para as crianças , jovens e adultos. Atualmente à escola só atende crianças até o ensino fundamental I e o acesso é difícil quando chove.
No tema trabalho e renda, além da administração do turismo de base comunitária (TBC), foi solicitada a realização de cursos de formação diversos no território como, por exemplo, artesanato em bambu, madeira ou fibra de bananeira, culinária e dança, além de assistência técnica e extensão rural (Ater) para manejo e recuperação do solo.
Na infra-estrutura, uma das propostas é que as frentes de trabalho tenham cotas para comunitários atuarem na manutenção das estradas e outros serviços, além da solicitação de ligação de energia elétrica. A instalação de fossas ecológicas é outra reivindicação que já tem projeto em andamento junto à Secretaria de Meio Ambiente.
A população do quilombo pediu a reabertura do escritório do Itesp em Ubatuba e reforçou uma antiga demanda de uso compartilhado desse escritório com as associações quilombolas seja como local de reunião, receptivo do TBC e ponto de guarda de materiais diversos, como artesanato produzido na comunidade, facilitando a logística para participação em feiras e exposições. Também foi solicitado que sejam mais divulgados os atrativos turísticos que existem dentro da comunidade.
Em relação ao transporte público, foi solicitado mais horários, principalmente no domingo, quando não há nenhum ônibus que entre na comunidade.
Também foi solicitado que a Prefeitura divulgue mais os próprios serviços que oferece, como é o caso do o setor de Trabalho e Renda, do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e vários benefícios sociais disponíveis para a população de baixa renda, assim como o atendimento feito pelo Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS), que atende mulheres e idosos em situação de violência ou rompimento de vínculos, assim como a população de rua.
Próximas conferências
Já foram realizadas pré-conferências das comunidades indígenas das aldeias Boa Vista, Rio Bonito, Akaray Mirim e Renascer, bem como dos quilombos da Fazenda, da Caçandoca e do Sertão do Itamambuca, e de caiçaras das regiões Central (Centro, Centro-Sul e Centro-Norte) e Norte. Confira as duas últimas pré-conferências:
30/03, às 16h: Quilombo do Camburi
08/04, às 18h: Comunidades Caiçaras do Sul, na EM Nativa Fernandes de Faria.
A I Conferência Municipal das Comunidades Tradicionais está prevista para acontecer no sábado, 30 de abril.
