Na última terça-feira, 21, a equipe da Secretaria de Pesca e Agricultura de Ubatuba recebeu uma visita técnica do consultor técnico do Sebrae, o médico veterinário Sidney Frankin, visando o diagnóstico das cadeias produtivas e de comércio, principalmente do pescado.
A equipe foi a pontos como Mercados de Peixe, Fábrica de Gelo e Caisão entre outros. A iniciativa faz parte do cronograma na implantação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) – que representa um passo importante para a certificação do pescado de Ubatuba.
A pasta vem recebendo constante demanda do setor pesqueiro e da maricultura em Ubatuba pela implantação do SIM. As categorias expressaram o desejo de se regulamentar visando ampliar a comercialização de seus produtos para supermercados, restaurantes, alimentação escolar e outros municípios.
“Estamos tentando trazer para a cidade não só a parte de inspeção, mas, também, as verificações in loco tendo como sede em Ubatuba. Frankin reforçou um pouco sobre a dinâmica e logística para que, no final deste ano ou começo do próximo, já estejamos com tudo implantado e funcionando”, comentou o secretário de Pesca e Agricultura, Luiz Chavez.
De acordo com a Secretaria, para circular e ser comercializado, todo produto de origem animal (carne, pescado, leite, ovos e mel e derivados) precisa ter registro junto ao Serviço de Inspeção vinculado ao Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, quer seja da esfera federal, estadual ou municipal. Com a implantação do serviço, em esfera municipal – o SIM, é possível desburocratizar o trâmite processual e criar normativas mais adequadas a pequenos produtores e estabelecimentos, sem deixar de atender a critérios técnicos e de garantia de adequada produção, higiene e sanidade. Sendo ainda mais vantajosa a implantação através de Consórcio Público Intermunicipal, pois, viabiliza a redução de custos de funcionamento do serviço e amplia o território de comercialização dos produtos registrados.
“Nossos produtores entendem que a implantação do serviço municipal permitirá um processo mais fácil e acessível, comparado aos serviços estadual e federal, sendo de grande interesse público”, acrescentou a médica veterinária e chefe da Seção de Fomento ao Abastecimento da Secretaria, Márcia Regina Rangel Araújo.
Chavez considerou a iniciativa como uma grande conquista para Ubatuba, exemplificando uma das vantagens. “Com a implantação do SIM, um restaurante local pode comprar o peixe direto do produtor que possui o selo. Atualmente, o peixe vai para São Paulo em busca da certificação e volta para consumo. Com o selo municipal, o peixe adquirido diretamente do produtor chega mais fresco. Vamos fazer uma grande campanha para que os restaurantes possam consumir esse produto local. Certificados aqui, vai circular ainda mais a economia local de uma maneira fantástica, valorizando nossos produtores e nossos produtos”, disse.
O secretário ainda lembrou que a ação é uma das propostas de campanha da atual administração.
Ainda participaram da visita técnica o diretor de Gestão de Meios Produtivos/SMPA, Leonardo Moraes, a chefe da Seção de Fomento à Pesca e Maricultura, Elizabete da Silva e a agente administrativa Danuta Vassão.
Consórcio
Desde julho de 2021, a Secretaria vem trabalhando junto a um grupo que, atualmente, é composto por 17 municípios do Vale do Paraíba, Serra da Mantiqueira e Litoral Norte, para a implantação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal – SIM por meio de Consórcio Público, e, desde setembro de 2021, o grupo vem recebendo consultoria do Sebrae para a formação do Consórcio e implantação do serviço.
Denominado Consórcio Intermunicipal Três Rios, o trabalho é feito em parceria com os municípios do Vale do Paraíba, com benfeitorias e qualidade de vida à população destas cidades, auxiliando também a focarem na gestão sustentável. O principal objetivo é fornecer soluções ambientais na gestão das cidades, contribuindo com a segurança, qualidade e responsabilidade social para o desenvolvimento sustentável das comunidades.
Atualmente integram o Consórcio os municípios de Salesópolis, Jambeiro, Santa Branca, Paraibuna, Caraguatatuba, Caçapava, Igaratá, Ilhabela, Lagoinha, Monteiro Lobato, Natividade da Serra, Redenção da Serra, São Sebastião, São Luiz do Paraitinga, Taubaté, Ubatuba, Tremembé e Santo Antônio do Pinhal.
