
A Secretaria da Fazenda e do Planejamento de Ubatuba informa que o posto de atendimento ao contribuinte (Fácil) permanecerá fechado no sábado, 2.
O serviço foi afetado pelas chuvas, que provocam oscilações na internet, comprometendo o acesso ao sistema, além da impossibilidade de comparecimento de servidores do setor que residem em áreas afetadas por alagamentos e bloqueios de estrada.
A adesão ao Programa de Recuperação Fiscal – Refis Municipal, que permite que pessoas físicas ou jurídicas parcelem débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa com reduções de 70% a 100% nos juros e multas, pode ser feita até o 20 de maio, presencialmente ou pela internet.
Orientações detalhadas sobre o programa estão disponíveis >> AQUI <<.