O Sebrae – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – disponibilizou uma consultoria para a Secretaria de Urbanismo de Ubatuba que ajudará na criação do Código de Obras e Edificações (COE) Municipal. O treinamento será composto por 11 encontros semanais e, na manhã desta quinta-feira (7), foi realizada a primeira reunião de contextualização para apresentação do processo metodológico e do plano de trabalho.
De acordo com a proposta do Sebrae, a consultoria prevê a simplificação do licenciamento de construções, obras e edificações, tendo como objetivo discutir, refletir e propor ações para que de forma colaborativa os servidores construam possibilidades de aprimoramento da legislação urbana de sua cidade.
A apresentação do projeto ressalta ainda a importância de conquistar maior agilidade e transparência no processo de obtenção de alvarás de construção em prol de um ambiente mais favorável aos empreendedores e futuros investidores.
A secretária de Urbanismo, Soraya de Paula Rosário, falou sobre a participação dos colaboradores na consultoria. “Além da criação do código de obras, que nunca teve no município, será possível repensar os procedimentos de aprovação, trazendo mais celeridade ao processo”, explicou a secretária.
Entre os benefícios do projeto também estão melhorar o ambiente de negócios reduzindo a burocracia por meio de revisão legislativa, melhoria de processos e transformação digital, com o intuito de simplificar, agilizar, modernizar e dar economicidade à administração pública.
