Poder Executivo Municipal

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  • Decreto nº6239 de 08 de Outubro de 2015

    Outorga permissão de uso de bem público à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, para implantação de obras da rede coletora de esgoto, nos bairros de Jardim Carolina e Mato Dentro.
  • Decreto nº6258 de 30 de Outubro de 2015

    MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância              Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e tendo em vista o Art.1º da Lei 2161 de 24 de Janeiro de 2002;   DECRETA:   Art. 1º Fica estabelecido o Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola, com intuito de estabelecer critérios para viabilizar […]
  • Decreto nº6261 de 09 de Novembro de 2015

    Dispõe sobre a regulamentação prevista no Artigo 4º da Lei Municipal nº 3.258 de 24 de novembro de 2009 e suas alterações e dá outras providências.
  • PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE ESTAGIÁRIOS EDITAL N° 04/2023

      PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE ESTAGIÁRIOS EDITAL N° 04/2023   O Centro de Integração Empresa Escola – CIEE, usando das atribuições conferidas pelo contrato celebrado entre este Centro e a Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ubatuba em conformidade com a Lei n.º 11.788/08, torna pública a realização de  Processo Seletivo por Análise de Currículos para formação de cadastro […]
  • Edital 006/2023 – Concurso Público – Cargos com prova prática

    EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 06/2023 PARA CONCURSO PÚBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE UBATUBA/SP – CONCURSO PÚBLICO 02/2023   A Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna público a abertura das inscrições e estabelece normas para a realização do Concurso […]
  • Edital 005/23 – Concurso Público – Diversos Cargos

    EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 05/2023 PARA CONCURSO PÚBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE UBATUBA/SP – CONCURSO PÚBLICO 05/2023   A Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna público a abertura das inscrições e estabelece normas para a realização do Concurso […]
  • Processo Seletivo AGVT – Operação Verão 2023/24 – Edital 003/23 – Abertura

    EDITAL Nº 003/2023 – AGVT     ABERTURA PROCESSO SELETIVO AUXILIAR DE GUARDA-VIDAS TEMPORÁRIO   OPERAÇÃO VERÃO 2023/2024     A Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, por meio da Comissão Organizadora do Processo Seletivo, nomeada pela Portaria nº 725 de 04 de agosto de 2023, em conjunto com o Grupamento de Bombeiros Marítimo de Ubatuba e nos termos […]
  • PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE ESTAGIÁRIOS EDITAL N° 02/2023

      PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE ESTAGIÁRIOS EDITAL N° 02/2023   O Centro de Integração Empresa Escola – CIEE, usando das atribuições conferidas pelo contrato celebrado entre este Centro e a Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ubatuba em conformidade com a Lei n.º 11.788/08, torna pública a realização de  Processo Seletivo por Análise de Currículos para formação de cadastro […]
  • Edital 001/22 – Abertura de Processo Seletivo para contratação temporária de Auxiliares de Guarda-Vidas – Operação Verão 2022/2023

    EDITAL Nº 001/2022 – AGVT     ABERTURA – PROCESSO SELETIVO AUXILIAR DE GUARDA-VIDAS TEMPORÁRIO   OPERAÇÃO VERÃO 2022/2023     A Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, por meio da Comissão Organizadora do Processo Seletivo, nomeada pela Portaria nº 564 de 06 de julho de 2022, em conjunto com o Grupamento de Bombeiros Marítimo de Ubatuba e nos […]
  • 201ª Convocação – Concurso Público – Edital 002/14

    201ª CONVOCAÇÃO – SMISP CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 002/2014  A Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, por meio da Diretoria de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração, CONVOCA os (as) candidatos (as) abaixo relacionados (as), aprovados (as) em Concurso Público para os cargos de AJUDANTE DE MANUTENÇÃO, AJUDANTE DE OBRAS, AUXILIAR DE NECROPSIA, CARPINTEIRO, JARDINEIRO, MESTRE DE OBRAS, […]
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