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Retificação – Calendário Municipal de 2021
PORTARIA SMA Nº 002 DE 06 DE JANEIRO DE 2021. ADRIANO DIAS CAMPOS, Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, especialmente no Decreto Municipal nº 4373 de 08 de abril de 2005. CONSIDERANDO o equívoco na edição do Calendário Municipal para o exercício de 2021; […] -
Decreto nº 8970 de 11 de Dezembro de 2025
Regulamenta o sistema viário do Loteamento JARDIM UBATUBA II e nomeia as vias públicas. -
Portaria nº 1331 de 08 de Dezembro de 2025
Art. 1º DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para desempenhar atribuições diferenciadas de Analista de Viabilidade, Gerenciamento de Emissão de C.L.I., (Certificado de Licenciamento Integrado) e processos físicos e digital no sistema (SEI), sem prejuízo a função e vencimentos atuais: -
Decreto nº 8862 de 25 de Agosto de 2025
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação Amigável ou Judicial o imóvel objeto do loteamento denominado Maranduba, transcrito, e dá outras providencias. -
Decreto nº 8967 de 09 de Dezembro de 2025
Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 8.718/2025 que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Habitação e de Regularização Urbanística e Fundiária de interesse Social – CMHRUFIS.
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Decreto nº 8965 de 08 de Dezembro de 2025
Dispõe sobre a nomeação da composição do Conselho Municipal de Turismo para o Biênio 2024/2026. -
Decreto nº 8966 de 08 de Dezembro de 2025
Dispõe sobre a correção da taxa de controle e fiscalização do transporte turístico de superfície terrestre no Município, artigo 262-A à 262-F, do Código Tributário Municipal, Lei nº 1.011 de 1989, nos termos do art. 24, da Lei Complementar Municipal n.º 26 de 2022. -
Portaria nº 1329 de 08 de Dezembro de 2025
Designa no cargo de Chefe da Seção de Gestão de Projetos Viários da SMSPDS - Priscila Francisco -
Portaria nº 1328 de 05 de Dezembro de 2025
Designa no cargo de Diretor de Relações de Governo no GP - Jose Silva Junior -
Portaria nº 1327 de 05 de Dezembro de 2025
Designa no cargo de Diretor de Ações e Programas para a juventude da SMJ - Juliane Lopes de Lima