Poder Executivo

Prefeitura e equipe do Projeto Litoral Sustentável discutem Regularização Fundiária

Prefeitura e equipe do Projeto Litoral Sustentável discutem Regularização Fundiária

Com objetivo de acelerar o processo de regularização fundiária em Ubatuba, equipes da Secretaria Municipal de Habitação e Planejamento Urbano e do Projeto Litoral Sustentável reuniram-se na última quinta-feira (14) para discutir os rumos que serão tomados no sentido de resolver o problema que atinge diferentes bairros da cidade.

De acordo com o diagnóstico do Projeto do Litoral Sustentável, as regiões mais críticas do ponto de vista do meio ambiente são: Cachoeira dos Macacos, Alto do Ipiranguinha, Bela Vista e Sesmarias, esta última comunidade já em processo de regularização.

Em relação ao bairro Vale do Sol, está em análise a retomada do plano, em resposta ao TAC – Termo de Ajuste de Conduta, firmado com o Ministério Público em 2009.

Ubatuba tem um déficit habitacional de aproximadamente cinco mil moradias e a proposta da gestão do prefeito Mauricio é priorizar a remoção dos moradores em áreas de risco e em Áreas de Preservação Permanente (APPs).

Para tanto, já está em estudo a construção de 880 unidades, divididas em dois condomínios, na região da Marafunda: Residencial Ubatuba G e Residencial Ubatuba H.
Minha Casa Minha Vida

Através do Programa Minha Casa Minha Vida do governo federal, a prefeitura prevê a construção de 1080 unidades no Jardim Carolina, região central de Ubatuba. A área está em fase de desmembramento no cartório da cidade.

“Estamos no caminho certo para proporcionar à população melhor qualidade de vida e de moradia. Regularização fundiária e construção de moradias dignas possibilitarão fazer uma política habitacional correta, do ponto de vista social e ambiental”, enfatizou o prefeito Maurício.

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