A participação de alunos nas discussões rumo à XI Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente foi um dos principais temas da reunião realizada pelo Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e do Adolescente (CMDCA) de Ubatuba, na manhã desta segunda-feira, 18, na Câmara Municipal.
O encontro reuniu gestores de diversas escolas públicas estaduais e municipais, representantes do Comitê de Vigilância às Violências da secretaria da Saúde, entidades da sociedade civil organizada, bem como da Fundac – Fundação dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ubatuba.
Sob o tema “Proteção integral, diversidades e enfrentamento da violência”, a conferência municipal acontecerá em 12 de setembro, no Teatro Municipal. Ela discutirá os mesmos eixos que estão no documento base preparatório à conferência nacional:
- Garantia dos direitos e políticas públicas integradas e de inclusão social
- Prevenção e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes
- Orçamento e financiamento das políticas para crianças e adolescentes
- Participação, comunicação social e protagonismo de crianças e adolescentes
- Espaços de gestão e controle social das políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes
A conferência nacional está prevista para acontecer em outubro de 2019. “Com esta iniciativa, buscamos abrir essa preparação para toda a população e, especialmente, incentivar o protagonismo das crianças e dos adolescentes. O processo de envolvimento implica em realizar debates e grupos temáticos e identificar propostas de agora até setembro, que serão levadas à conferência municipal”, explica o presidente do CMDCA, Rodrigo Lemos, e membro do Gaiato – Grupo Aberto à Infância e à Adolescência – Técnicas Ocupacionais.
O documento base da conferência pode ser baixado no site do CONANDA – Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente: http://www.direitosdacrianca.gov.br/xi-conferencia
Para mais informações sobre a preparação da 7ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, entrar em contato pelo email: cmdcaubatubasp@gmail.com
