Poder Executivo

Membros do Conselho de Comunidades Quilombolas de Ubatuba tomam posse

Membros do Conselho de Comunidades Quilombolas de Ubatuba tomam posse

Os integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento e Participação da Comunidade Quilombola de Ubatuba tomaram posse em cerimônia realizada na sexta-feira, 29 de setembro, no Sobradão do Porto.

Jurandir Veloso (Pelé), vice-prefeito e secretário de Cidadania e Desenvolvimento Social de Ubatuba, participou da cerimônia representando o prefeito Délcio Sato (PSD). “É uma imensa satisfação para nós dar as boas vindas a vocês no processo de discussão e definição das políticas públicas no município de Ubatuba”, afirmou o vice-prefeito. “Os quilombos representaram a mais importante organização de resistência ao regime escravagista vigente no Brasil Imperial. O título de posse das terras ocupadas pelos descendentes e a sua preservação como patrimônio cultural são questões que desafiam este conselho”, completou.

Atribuições

O Conselho foi instituído pela Lei n. 3763, de 16 de junho de 2014, e tem por objetivo promover a participação organizada da comunidade quilombola no processo de discussão e definição das políticas públicas antidiscriminatórias e voltadas à afirmação dos direitos dessas comunidades no município de Ubatuba. O Conselho tem caráter deliberativo no âmbito de sua competência e consultivo nos demais casos, conforme as atribuições definidas na lei que o institutiu (https://www.ubatuba.sp.gov.br/diariooficial/lei_2014_3763/).

Composição

I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:

Secretaria Municipal de Saúde Titular: Mirza Zanon

Suplente: Jorge Ribeiro da Silva

Secretaria Municipal de Educação Titular: Vicentina Gabriel do Prado Azevedo

Suplente: Lucimara Aparecida Ferreira dos Santos

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer Titular: Nicrano Gomes Junior

Suplente: Wladimir Andres Rojo Veja

Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento Titular: Gilson Cardoso da Silva

Suplente: Cláudio dos Santos

Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social Titular: Trajano Medrado dos Santos

Suplente: Alex Vieira

Secretaria Municipal de Turismo Titular: Marcos Roberto Santos

Suplente: Caio Lagonegro Castelucci de Oliveira

Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba – FUNDART Titular: Paulo Sergio dos Santos

Suplente: Camila Ferreira Marujo

II – REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL

Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Titular: Drª Raquel Muniz Camargo

Suplente: Dr. Benedito Alves Ribeiro

III – REPRESENTANTES DAS ASSOCIAÇÕES DE REMANESCENTES DE QUILOMBO

Associação dos Remanescentes de Quilombo do Camburi Titulares:

Rosemary do Nascimento Basílio

Maria Angélica da Silva Gomes

 

Suplentes:

Leila Soares

Maria Alice dos Santos

Associação dos Remanescentes de Quilombo da Caçandoca Titulares:

Antonio dos Santos

Mario Gabriel do Prado

 

Suplentes:

Gabriela Lourenço dos Santos

Carla Gois Pereira

Associação dos Remanescentes de Quilombo da Comunidade do Sertão do Itamambuca Titulares:

Gabriel dos Santos

Wagner Teixeira de Oliveira

 

Suplentes:

Adriana Vieira Leite

Maria Madalena Vaz da Silva Oliveira

Associação dos Remanescentes de Quilombo da Fazenda Picinguaba Titulares:

Vera Lucia J. Braga

Laura de Jesus Braga

 

Suplentes:

Angela Moraes

Vinicius Tafarel Braga

 

 

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