Seminário da Rede Ubasol atrai diferentes empreendimentos econômicos solidários

Mais de 120 pessoas participaram no último sábado, 3 de outubro, do 1º Seminário da Rede Ubatuba de Economia Solidária (Ubasol), no Casarão do Porto. As opções de formalização de empreendimentos da economia solidária foram o principal assunto da agenda, que incluiu também a discussão de uma logomarca que identifique a rede.

“Ubatuba produz prancha, alimentação, produtos de fibra de coco, confecção, entre muitas outras coisas, e isso tudo pode ser formalizado”, explicou Wenderson Gasparotto, da Unisol Brasil – Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários, parceira da Prefeitura de Ubatuba na formação da rede Ubasol.

O advogado Eugênio Alves Soares, da Unisol, explicou as vantagens e desvantagens de cada alternativa de formalização apresentada: cooperativa, empresa autogestionária ou associação sem fins lucrativos. Eugênio explicou que a figura do MEI (microempreendedor individual) é muito importante, mas não funciona como figura jurídica para empreendimentos coletivos e tem limites muito baixos de renda. Por isso ele recomenda que, conforme o tipo de atividade econômica principal do grupo, seja constituída uma cooperativa ou empresa autogestionária.

No caso de associações sem fins lucrativos – popularmente conhecidas como ONGs – organismos não-governamentais – a limitação que existe é que não se trata de um empreendimento econômico. Ou seja, a renda obtida deve ser destinada ao trabalho maior da associação e não à distribuição entre seus associados.

Eugênio destacou que a discussão foi um primeiro momento de informação. A partir da reflexão que os grupos farão agora, poderão ser organizadas novas sessões de informação, para tirar outras dúvidas e analisar documentos. Nesse meio tempo, dúvidas podem ser enviadas ao email economiasolidaria.ubatuba@gmail.com ou ubasol@unisol.org.br ou pelo telefone: (12) 98171-1982 (com Rafael) ou 3833-3500.

Na abertura do seminário, o prefeito Mauricio lembrou todos os esforços feitos por ele para introduzir a economia solidária no município a partir do fornecimento de itens da agricultura familiar para a merenda escolar, o que implicou muito preparo e organização dos produtores para isso.

“Em pouco tempo, viramos referência: hoje Ubatuba é a cidade que mais celebrou contratos com a agricultura familiar do Vale do Paraiba e de todo o Litoral Norte”. O prefeito também lembrou que a economia solidária é libertadora: “ninguém é obrigado a fazer, as pessoas vêm por vontade ou curiosidade, porque é uma excelente opção entre o mercado formal de trabalho e a necessidade de ter renda com mais autonomia e construindo mais cidadania”.

Para o agricultor orgânico, Paulo Fernandes, do Rio Escuro, o seminário foi oportunidade de aprendizado e de contato com outras pessoas, mas também de conhecer a cidade: “Foi a primeira vez em 49 anos que estive no Casarão do Porto”, contou.

No seminário, os participantes também trocaram ideias com o designer Andre Villamar sobre elementos para compor a logomarca ou o símbolo que identificará a rede Ubasol.

Rede de economia solidária na prática

O SUP Ecológico foi um dos grupos que participaram do seminário. A partir de garrafas PET, eles produzem pranchas para a prática esportiva do stand up paddle.

O grupo atua no Terminal Turístico e todo sábado, das 9 às 11 da manhã, seus integrantes dão aulas gratuitas do esporte para alunos a partir dos 7 anos de idade. O requisito para participar é levar de cinco a dez garrafas PET de dois litros.

A articulação com cooperativas de reciclagem, como a Coco & Cia, que também participou do seminário, pode potencializar o trabalho de reutilização das garrafas PET no SUP. De quebra, ajuda a diminuir o volume de resíduos sólidos da cidade.

Dessa maneira, a economia solidária dá um exemplo concreto de como ao mesmo tempo ela promove a cooperação, o respeito à natureza, a dignidade humana e o desenvolvimento sustentável.