A secretaria de Pesca e Agricultura (SMPA) da Prefeitura de Ubatuba comunica que a renovação de licença de feirantes que atuam na Praça BIP, Praça Nóbrega (feira orgânica “Espaço Saudável”) e Mercado Municipal de Peixe, será realizada de 02 de janeiro a 28 de fevereiro de 2020.
Os feirantes deverão comparecer, primeiramente, na secretaria de Pesca e Agricultura para realizarem o cadastro prévio, no qual constará a definição do local da banca no novo “layout” da feira, no caso da Praça BIP.
Em seguida, o requerente deverá se dirigir ao Fácil – posto de atendimento ao munícipe, na rua Dona Maria Alves, 865, das 9h às 15h, munido dos seguintes documentos, para a abertura de processo de renovação de licença de feirante:
– Ficha de cadastro atestada pela Seção de Abastecimento/SMPA;
– Cópia do CPF/RG;
– Cópia do alvará 2019;
– Cópia da carteira de vacinação (frente e verso) ou atestado de saúde;
– Cópia do comprovante de endereço.
No caso dos produtores rurais, para obterem a isenção da taxa de abertura de processo, deverão apresentar também a cópia de comprovante de produtor rural.
Novas licenças
A secretaria de Pesca e Agricultura esclarece que o período para abertura de processo para novas licenças de feirantes será de março a outubro de 2020, desde que haja disponibilidade de vagas.
A secretaria fica na Praça Treze de Maio, nº 200, no Centro, e realiza o atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 9h às 15h.
Mais informações podem ser obtidas junto à SMPA pelo telefone: (12) 3833-3500.
