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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Lei nº 4557

Institui a " Lei da Transparência TPA- taxa de preservação Ambiental", dispondo sobre fornecimento de informações relativas à arrecadação tributária Municipal.

Acervo · Lei · 03/05/2023
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Edital nº 004/2023

Edital de Notificação de Remoção de Veículos Abandonados em Logradouros Públicos - 004/2023

Acervo · Edital · 03/05/2023
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Errata nº 0

Errata do Decreto 8166/2023

Acervo · Errata · 03/05/2023
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Errata nº 0

Errata do Decreto nº 8148/2023 que dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Saúde - COMUS.

Acervo · Errata · 03/05/2023
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Decreto nº 8166

Institui o PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA MINIMIZAR IMPACTOS DE POSSIVEIS ATAQUES E PREVENÇÕES – ESCOLA MAIS SEGURA – (PCMIPAP-EMS) no âmbito da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ubatuba.

Acervo · Decreto · 03/05/2023
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Decreto nº 8161

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Acervo · Decreto · 02/05/2023
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Decreto nº 8160

Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.

Acervo · Decreto · 02/05/2023
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Decreto nº 8162

Dispõe sobre a abertura da ‘Escola Municipal Caçandoca’.

Acervo · Decreto · 02/05/2023
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Decreto nº 8163

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA.

Acervo · Decreto · 02/05/2023
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Decreto nº 8164

Dispõe sobre a autorização para abertura e funcionamento da “Escola de Educação Infantil Colégio Pintando o 7” como integrante da rede municipal particular de ensino.

Acervo · Decreto · 02/05/2023
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Portaria nº 323

Nomeia para exercer o cargo de Diretor de Gestão de Regularização de Núcleos - Cintia Barbosa Almeida do Nascimento.

Acervo · Portaria · 02/05/2023
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Portaria nº 322

Nomeia para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Relações Sociais - Mariana Janice Freitas Rodrigues.

Acervo · Portaria · 02/05/2023
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Portaria nº 321

Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Comunicação Visual - Milena da Silva Amorim.

Acervo · Portaria · 02/05/2023
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Portaria nº 320

Concede Licença para tratar de assuntos particulares à servidora Daiara Raquel da Silva de Moura - Cargo: Agente Educacional.

Acervo · Portaria · 02/05/2023
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Portaria nº 319

Concede Licença para tratar de assuntos particulares à servidora Deizziane Carvalho do Carmo Azevedo Ennes - Cargo: PEB I.

Acervo · Portaria · 02/05/2023
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Portaria nº 318

Designa para exercer o cargo de Chefe da Seção de Cadastro Único Social (em substituição de férias) o servidor Fabricio do Nascimento Alvernaz - Cargo: Agente Administrativo.

Acervo · Portaria · 02/05/2023
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Portaria nº 317

Designa para exercer o cargo de Diretor de Proteção ao Consumidor (em substituição de férias) a servidora Rithiely Christe Cruz.

Acervo · Portaria · 02/05/2023
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Portaria nº 316

Designa para exercer o cargo de Diretor de Gestão e Planejamento (em substituição de férias) o servidor Bruno Ferreira Batista Gonçalves Tavares - Cargo: Agente Administrativo.

Acervo · Portaria · 02/05/2023
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Portaria nº 315

Exonera do cargo de Diretor de Planejamento Financeiro - Bianca Prado Raiser de Gouvea.

Acervo · Portaria · 02/05/2023
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Portaria nº 314

Concede Licença para tratar de assuntos particulares à servidora Rosana Maria de Abreu - Cargo: PEB I.

Acervo · Portaria · 02/05/2023
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Portaria nº 313

Nomeia para exercer o cargo de Diretor de Serviços Urbanos - Lelio Garcia Pereira Junqueira.

Acervo · Portaria · 02/05/2023
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Portaria nº 312

Nomeia para exercer o cargo de Diretor de Políticas de Segurança Pública - Julio Cesar de França.

Acervo · Portaria · 02/05/2023
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Portaria nº 311

Designa para exercer o cargo de Diretor de Gestão de Planejamento e Logística - Eliel Tadeu de Paula.

Acervo · Portaria · 02/05/2023
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Decreto nº 8165

Dispõe sobre nomeação dos membros que irão compor os trabalhos do Comitê de Segurança Escolar do Município de Ubatuba.

Acervo · Decreto · 02/05/2023
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Decreto nº 8159

Dispõe sobre o estabelecimento de novas determinações quanto a utilização do uso obrigatório de máscaras de proteção facial como medida de enfrentamento e prevenção à COVID-19 e dá outras providências no Município de Ubatuba.

Acervo · Decreto · 28/04/2023
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