Lei nº 4557
Institui a " Lei da Transparência TPA- taxa de preservação Ambiental", dispondo sobre fornecimento de informações relativas à arrecadação tributária Municipal.
Acervo · Lei · 03/05/2023Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Institui a " Lei da Transparência TPA- taxa de preservação Ambiental", dispondo sobre fornecimento de informações relativas à arrecadação tributária Municipal.
Acervo · Lei · 03/05/2023Edital de Notificação de Remoção de Veículos Abandonados em Logradouros Públicos - 004/2023
Acervo · Edital · 03/05/2023Errata do Decreto 8166/2023
Acervo · Errata · 03/05/2023Errata do Decreto nº 8148/2023 que dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Saúde - COMUS.
Acervo · Errata · 03/05/2023Institui o PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA MINIMIZAR IMPACTOS DE POSSIVEIS ATAQUES E PREVENÇÕES – ESCOLA MAIS SEGURA – (PCMIPAP-EMS) no âmbito da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 03/05/2023DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Acervo · Decreto · 02/05/2023Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 02/05/2023Dispõe sobre a abertura da ‘Escola Municipal Caçandoca’.
Acervo · Decreto · 02/05/2023DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA.
Acervo · Decreto · 02/05/2023Dispõe sobre a autorização para abertura e funcionamento da “Escola de Educação Infantil Colégio Pintando o 7” como integrante da rede municipal particular de ensino.
Acervo · Decreto · 02/05/2023Nomeia para exercer o cargo de Diretor de Gestão de Regularização de Núcleos - Cintia Barbosa Almeida do Nascimento.
Acervo · Portaria · 02/05/2023Nomeia para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Relações Sociais - Mariana Janice Freitas Rodrigues.
Acervo · Portaria · 02/05/2023Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Comunicação Visual - Milena da Silva Amorim.
Acervo · Portaria · 02/05/2023Concede Licença para tratar de assuntos particulares à servidora Daiara Raquel da Silva de Moura - Cargo: Agente Educacional.
Acervo · Portaria · 02/05/2023Concede Licença para tratar de assuntos particulares à servidora Deizziane Carvalho do Carmo Azevedo Ennes - Cargo: PEB I.
Acervo · Portaria · 02/05/2023Designa para exercer o cargo de Chefe da Seção de Cadastro Único Social (em substituição de férias) o servidor Fabricio do Nascimento Alvernaz - Cargo: Agente Administrativo.
Acervo · Portaria · 02/05/2023Designa para exercer o cargo de Diretor de Proteção ao Consumidor (em substituição de férias) a servidora Rithiely Christe Cruz.
Acervo · Portaria · 02/05/2023Designa para exercer o cargo de Diretor de Gestão e Planejamento (em substituição de férias) o servidor Bruno Ferreira Batista Gonçalves Tavares - Cargo: Agente Administrativo.
Acervo · Portaria · 02/05/2023Exonera do cargo de Diretor de Planejamento Financeiro - Bianca Prado Raiser de Gouvea.
Acervo · Portaria · 02/05/2023Concede Licença para tratar de assuntos particulares à servidora Rosana Maria de Abreu - Cargo: PEB I.
Acervo · Portaria · 02/05/2023Nomeia para exercer o cargo de Diretor de Serviços Urbanos - Lelio Garcia Pereira Junqueira.
Acervo · Portaria · 02/05/2023Nomeia para exercer o cargo de Diretor de Políticas de Segurança Pública - Julio Cesar de França.
Acervo · Portaria · 02/05/2023Designa para exercer o cargo de Diretor de Gestão de Planejamento e Logística - Eliel Tadeu de Paula.
Acervo · Portaria · 02/05/2023Dispõe sobre nomeação dos membros que irão compor os trabalhos do Comitê de Segurança Escolar do Município de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 02/05/2023Dispõe sobre o estabelecimento de novas determinações quanto a utilização do uso obrigatório de máscaras de proteção facial como medida de enfrentamento e prevenção à COVID-19 e dá outras providências no Município de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 28/04/2023Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.