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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Notificação nº 009

Notificação DRH Nº 009/2023 - Maria das Graças Nogueira - Função: Professor Adjunto do Ensino Básico I.

Acervo · Notificação · 20/04/2023
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Errata nº 135

errata da portaria 135

Acervo · Errata · 20/04/2023
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Portaria nº 305

Comissão de Monitoramento e Avaliação de Convênio firmado entre o Governo do Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal de Ubatuba – SP, referente ao Centro de Formação Esportiva de Natação, conforme convênio nº00328/2022.

Acervo · Portaria · 19/04/2023
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Decreto nº 8150

Dispõe sobre a designação de Conselheiro Presidente do Conselho Curador da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba - FUNDAC.

Acervo · Decreto · 19/04/2023
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Portaria nº 35

Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba. - Alex Vieira.

Acervo · Portaria · 19/04/2023
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Edital de Intimação nº 001

Mandado de Intimação Referente ao Processo Administrativo nº 139/2023

Acervo · Edital de Intimação · 19/04/2023
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Citação/Intimação nº 10

PAD - PROCESSO 9307/22 - EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - CIÊNCIA DE PROCESSO DISCIPLINAR - SERVIDOR ODÉCIO TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR - CARGO EFETIVO: AGENTE EDUCACIONAL

Acervo · Citação/Intimação · 19/04/2023
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Decreto nº 8149

Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 8147 de 12 de abril de 2023, que ‘Dispõe sobre alteração da composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento de Ubatuba – CMDU’.

Acervo · Decreto · 19/04/2023
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Edital nº 02/2023

Edital de Notificação sobre diversos editais expedidos da Região Sul.

Acervo · Edital · 19/04/2023
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Portaria nº 303

Nomeia para exercer o cargo efetivo de Médico Infectologista - Dr. Alexandre Dias de Abreu Costa.

Acervo · Portaria · 18/04/2023
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Decreto nº 8148

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde – COMUS.

Acervo · Decreto · 18/04/2023
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Comunicado nº 01

Ata Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI da Merenda Escolar.

Acervo · Comunicado · 18/04/2023
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Portaria nº 302

Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada junto a Secretaria Municipal de Assistência Social o servidor Bruno Ferreira Batista Gonçalves Tavares - Cargo: Agente Administrativo.

Acervo · Portaria · 18/04/2023
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Lei nº 4554

Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação e aviso sobre os direitos da gestante e acompanhante durante o trabalho de pré-parto, parto e pós parto no âmbito do Município de Ubatuba.

Acervo · Lei · 17/04/2023
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Lei nº 4555

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE UBATUBA/SP, REVOGA A LEI 3.845/15 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acervo · Lei · 17/04/2023
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Edital de Intimação nº 11

Ofício-CP nº 11/2023 - Mandado de Intimação Referente ao Processo Administrativo nº 139/2023

Acervo · Edital de Intimação · 17/04/2023
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Licitação nº 02

Aviso de convocação do Pregão nº 001/2023 - Objeto: Contratação de Serviços de limpeza e Conservação das áreas internas e externa das instalações do prédio da Câmara Municipal de Ubatuba.

Acervo · Licitação · 13/04/2023
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Portaria nº 301

Nomeia para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Vigilância em Saúde - Luan Henrique de Oliveira.

Acervo · Portaria · 13/04/2023
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Portaria nº 300

Nomeia para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Políticas de Desenvolvimento Urbano - Eliel Tadeu de Paula.

Acervo · Portaria · 13/04/2023
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Portaria nº 299

Exonera do cargo de Assessor de Diretor de Zeladoria e Gestão Patrimonial - Claudio dos Santos.

Acervo · Portaria · 13/04/2023
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Edital de Intimação nº 10

Mandado de Intimação Referente ao Processo Administrativo nº 139/2023

Acervo · Edital de Intimação · 13/04/2023
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Portaria nº 34

Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitações para o exercício de 2023 da Câmara Municipal de Ubatuba.

Acervo · Portaria · 12/04/2023
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Portaria nº 33

Dispõe sobre nomeação de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba. - Josiane Isabel Lopes da Silva

Acervo · Portaria · 12/04/2023
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Portaria nº 32

Dispõe sobre nomeação de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba. - Alex Vieira.

Acervo · Portaria · 12/04/2023
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Portaria nº 31

Dispõe sobre nomeação de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba. - Horacio Francisco de Oliveira Messias

Acervo · Portaria · 12/04/2023
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