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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Decreto nº 8141

Dispõe sobre a nomeação do Gerente Financeiro da Empresa Municipal Desenvolvimento Urbano – EMDURB

Acervo · Decreto · 04/04/2023
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Portaria nº 291

Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante

Acervo · Portaria · 04/04/2023
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Decreto nº 8139

Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.

Acervo · Decreto · 03/04/2023
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Decreto nº 8138

Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.

Acervo · Decreto · 03/04/2023
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Portaria nº 324

Dispõe sobre prorrogação de prazo da Portaria nº 28/2023.

Acervo · Portaria · 03/04/2023
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Decreto nº 8140

Dispõe sobre a cessão do servidor Flávio Bellard Gomes – RG nº 21.329.422-9 ao Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba - IPMU

Acervo · Decreto · 03/04/2023
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Portaria nº 290

Concede reassunção ao cargo efetivo de Educador Físico - Livia Gonçalves Amantea.

Acervo · Portaria · 03/04/2023
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Portaria nº 289

Concede licença para tratar de assuntos particulares ao servidor Walmen Mattos Plum - Vigia.

Acervo · Portaria · 03/04/2023
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Portaria nº 288

Concede licença para tratar de assuntos particulares à servidora Cristina Paiva Monteiro de Castro - PEB I.

Acervo · Portaria · 03/04/2023
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Portaria nº 287

Concede licença para tratar de assuntos particulares à servidora Jane Carolina Aparecida de Souza - PEB I.

Acervo · Portaria · 03/04/2023
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Portaria nº 286

Designa para desempenhar atribuições especiais junto a Secretaria Municipal de Saúde - Otacilio Alves Barreto Junior - Motorista.

Acervo · Portaria · 03/04/2023
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Portaria nº 285

Revoga a designação para exercer o cargo de Assessor Especial de Políticas Estratégicas Sócioculturais - Flavio Roberto Ribeiro - Motorista.

Acervo · Portaria · 03/04/2023
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Portaria nº 284

Exonera do cargo efetivo de Agente Administrativo - Guilherme Alexandre Tomaz Garcia.

Acervo · Portaria · 03/04/2023
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Resolução nº 187/2023

Dispõe sobre a convocação da VIII Conferência Municipal de Assistência Social.

Acervo · Resolução · 03/04/2023
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Resolução nº 181/2023

Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Organização da VIII Conferência Municipal de Assistência Social.

Acervo · Resolução · 03/04/2023
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Decreto nº 8137

Dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas, para a plena aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta.

Acervo · Decreto · 31/03/2023
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Decreto nº 8136

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Presidente da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC e dá outras providências.

Acervo · Decreto · 31/03/2023
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Decreto nº 8135

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Presidente da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba - FUNDAC

Acervo · Decreto · 31/03/2023
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Portaria nº 276

Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada junto à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social à servidora Danuta Maria de Mattos Vassão - Cargo: Agente Administrativo.

Acervo · Portaria · 29/03/2023
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Decreto nº 8129

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Administrativo da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC.

Acervo · Decreto · 29/03/2023
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Portaria nº 283

Exonera do cargo de Diretor de Políticas Educacionais - Sabrina Noemia Monteiro da Silva.

Acervo · Portaria · 29/03/2023
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Portaria nº 277

Designa para desempenhar atribuições de Gestor Escolar na EMEI Profª Maria Alice Leite da Silva - Fernanda Filaretti Ferraz - PEB I.

Acervo · Portaria · 29/03/2023
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Portaria nº 275

Exonera do cargo de Assessor do Diretor de Políticas de Segurança Pública - Claudio Lopes de Oliveira.

Acervo · Portaria · 29/03/2023
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Portaria nº 274

Exonera do cargo de Chefe da Seção de Políticas Institucionais Ambientais - Yara Regina de Camargos.

Acervo · Portaria · 29/03/2023
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Portaria nº 273

Exonera do cargo de Assessor do Diretor de Projetos Esportivos - Salvior de Oliveira Leite.

Acervo · Portaria · 29/03/2023
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