Decreto nº 8141
Dispõe sobre a nomeação do Gerente Financeiro da Empresa Municipal Desenvolvimento Urbano – EMDURB
Acervo · Decreto · 04/04/2023Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Dispõe sobre a nomeação do Gerente Financeiro da Empresa Municipal Desenvolvimento Urbano – EMDURB
Acervo · Decreto · 04/04/2023Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante
Acervo · Portaria · 04/04/2023Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 03/04/2023Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 03/04/2023Dispõe sobre prorrogação de prazo da Portaria nº 28/2023.
Acervo · Portaria · 03/04/2023Dispõe sobre a cessão do servidor Flávio Bellard Gomes – RG nº 21.329.422-9 ao Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba - IPMU
Acervo · Decreto · 03/04/2023Concede reassunção ao cargo efetivo de Educador Físico - Livia Gonçalves Amantea.
Acervo · Portaria · 03/04/2023Concede licença para tratar de assuntos particulares ao servidor Walmen Mattos Plum - Vigia.
Acervo · Portaria · 03/04/2023Concede licença para tratar de assuntos particulares à servidora Cristina Paiva Monteiro de Castro - PEB I.
Acervo · Portaria · 03/04/2023Concede licença para tratar de assuntos particulares à servidora Jane Carolina Aparecida de Souza - PEB I.
Acervo · Portaria · 03/04/2023Designa para desempenhar atribuições especiais junto a Secretaria Municipal de Saúde - Otacilio Alves Barreto Junior - Motorista.
Acervo · Portaria · 03/04/2023Revoga a designação para exercer o cargo de Assessor Especial de Políticas Estratégicas Sócioculturais - Flavio Roberto Ribeiro - Motorista.
Acervo · Portaria · 03/04/2023Exonera do cargo efetivo de Agente Administrativo - Guilherme Alexandre Tomaz Garcia.
Acervo · Portaria · 03/04/2023Dispõe sobre a convocação da VIII Conferência Municipal de Assistência Social.
Acervo · Resolução · 03/04/2023Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Organização da VIII Conferência Municipal de Assistência Social.
Acervo · Resolução · 03/04/2023Dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas, para a plena aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta.
Acervo · Decreto · 31/03/2023Dispõe sobre a nomeação do Diretor Presidente da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 31/03/2023Dispõe sobre a exoneração do Diretor Presidente da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba - FUNDAC
Acervo · Decreto · 31/03/2023Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada junto à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social à servidora Danuta Maria de Mattos Vassão - Cargo: Agente Administrativo.
Acervo · Portaria · 29/03/2023Dispõe sobre a exoneração do Assessor Administrativo da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC.
Acervo · Decreto · 29/03/2023Exonera do cargo de Diretor de Políticas Educacionais - Sabrina Noemia Monteiro da Silva.
Acervo · Portaria · 29/03/2023Designa para desempenhar atribuições de Gestor Escolar na EMEI Profª Maria Alice Leite da Silva - Fernanda Filaretti Ferraz - PEB I.
Acervo · Portaria · 29/03/2023Exonera do cargo de Assessor do Diretor de Políticas de Segurança Pública - Claudio Lopes de Oliveira.
Acervo · Portaria · 29/03/2023Exonera do cargo de Chefe da Seção de Políticas Institucionais Ambientais - Yara Regina de Camargos.
Acervo · Portaria · 29/03/2023Exonera do cargo de Assessor do Diretor de Projetos Esportivos - Salvior de Oliveira Leite.
Acervo · Portaria · 29/03/2023Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.