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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Citação/Intimação nº 12

PAD - PROCESSO 5554/20 - EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - INTERROGATÓRIO - SERVIDOR JAIRO CANA VERDE PEREIRA DOS SANTOS - CARGO EFETIVO: GARI

Acervo · Citação/Intimação · 28/04/2023
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Portaria nº 022

Regina Rodrigues Monte Mor - aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor

Acervo · Portaria · 27/04/2023
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Portaria nº 021

Patrícia Angélica da Silva - aposentadoria por tempo de contribuição

Acervo · Portaria · 27/04/2023
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Portaria nº 020

Márcia Cristina Alves de Toledo - aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor

Acervo · Portaria · 27/04/2023
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Portaria nº 019

Kátia Silene Sekeres Castilho - aposentadoria por tempo de contribuição

Acervo · Portaria · 27/04/2023
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Portaria nº 018

Jeane Felix de Oliveira Martins - aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor

Acervo · Portaria · 27/04/2023
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Portaria nº 017

Ana Cláudia Dornellas - aposentadoria por tempo de contribuição

Acervo · Portaria · 27/04/2023
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Portaria nº 016

Aládio Teixeira Leite Filho - aposentadoria por idade

Acervo · Portaria · 27/04/2023
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Edital de Intimação nº 02

Decisão e Mandado de Intimação Referente ao Processo Administrativo nº 139/2023

Acervo · Edital de Intimação · 27/04/2023
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Citação/Intimação nº 11

PAD - PROCESSO 1.364/20 - EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - INTERROGATÓRIO - SERVIDOR MARCELO PEREIRA - CARGO EFETIVO: AGENTE EDUCACIONAL

Acervo · Citação/Intimação · 27/04/2023
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Portaria nº 310

Dispõe a Comissão de Remissão de crédito tributário.

Acervo · Portaria · 26/04/2023
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Resolução nº 08/2023

Dispõe sobre a criação da Comissão Especial Temporária para organização do processo eleitoral do Conselho Tutelar do Município de Ubatuba

Acervo · Resolução · 26/04/2023
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Decreto nº 8157

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA

Acervo · Decreto · 25/04/2023
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Decreto nº 8153

Dispõe sobre a nomeação de Gerente de Negócios da Empresa Municipal Desenvolvimento Urbano – EMDURB.

Acervo · Decreto · 25/04/2023
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Decreto nº 8156

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Administrativo da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC.

Acervo · Decreto · 25/04/2023
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Decreto nº 8155

Dispõe sobre a designação dos membros e suplentes do Conselho CURADOR e FISCAL da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC

Acervo · Decreto · 25/04/2023
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Lei nº 4556

Institui no Município de Ubatuba o Programa “Câmara vai à Escola".

Acervo · Lei · 25/04/2023
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Decreto nº 8151

Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social de Ubatuba.

Acervo · Decreto · 24/04/2023
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Portaria nº 309

Comissão de Seleção que terá como competência o processamento e julgamento do Chamamento Público no âmbito do Processo Administrativo nº 5429/2023

Acervo · Portaria · 24/04/2023
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Decreto nº 8152

“Regulamenta o sistema viário do Loteamento Recanto do Rio Escuro e nomeia as vias públicas.”

Acervo · Decreto · 24/04/2023
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Edital nº 003/2023

Edital de Notificação de Remoção de Veículos Abandonados em Logradouros Públicos - 003/2023

Acervo · Edital · 24/04/2023
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Portaria nº 308

Designa para exercer atribuições de Vice Gestor Escolar na EM Governador Mário Covas Junior à servidora Patrícia Liberal Gonçalves - Cargo: PEB I.

Acervo · Portaria · 20/04/2023
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Portaria nº 307

Designa para exercer atribuições de Coordenador Pedagógico na EM Nativa Fernandes de Faria à servidora Naiara Siqueira Campos - Cargo: PEB I.

Acervo · Portaria · 20/04/2023
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Portaria nº 306

Exonera do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde - Nylmara Ribeiro da Silva.

Acervo · Portaria · 20/04/2023
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Portaria nº 36

Dispõe sobre nomeação de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba. - Silvio Mauro Bourget.

Acervo · Portaria · 20/04/2023
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