Decreto nº 8147
Dispõe sobre alteração da composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento de Ubatuba – CMDU
Acervo · Decreto · 12/04/2023Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Dispõe sobre alteração da composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento de Ubatuba – CMDU
Acervo · Decreto · 12/04/2023Dispõe sobre o reajuste anual de vencimentos dos funcionários da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Lei · 12/04/2023Mandado de Intimação Referente ao Processo Administrativo nº 139/2023
Acervo · Edital de Intimação · 12/04/2023Termo de Adesão à Nota Fiscal de Serviço Eletrônica de Padrão Nacional.
Acervo · Termo de Adesão · 11/04/2023Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba. - Horacio Francisco de Oliveira Messias.
Acervo · Portaria · 11/04/2023Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba. - Janaina Otero
Acervo · Portaria · 11/04/2023Dispõe sobre nomeação de comissão sindicante.
Acervo · Portaria · 10/04/2023Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba. - Luan Henrique de Oliveira
Acervo · Portaria · 10/04/2023Retifica a Portaria nº 289 de 03 de abril de 2023 quanto a data dos efeitos da Licença para tratar de assuntos particulares concedida ao servidor Walmen Mattos Plum - Cargo: Vigia.
Acervo · Portaria · 10/04/2023Concede licença para tratar de assuntos particulares à servidora Jessica Oliveira da Silva - Cargo: Agente Educacional.
Acervo · Portaria · 10/04/2023Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Manutenção Escolar - Sandro Anderle dos Santos.
Acervo · Portaria · 10/04/2023Designa para exercer o cargo de Chefe da Seção de Planejamento e Manutenção de Próprios - Tarcisio Ramalho de Oliveira.
Acervo · Portaria · 10/04/2023Designa para exercer o cargo de Assessor Especial de Serviços Públicos da Regional Centro-Sul - Fabio Luiz Veloso.
Acervo · Portaria · 10/04/2023PAD - PROCESSO 9307/22 - EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - CIÊNCIA DE PROCESSO DISCIPLINAR - SERVIDOR ODÉCIO TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR - CARGO EFETIVO: AGENTE EDUCACIONAL
Acervo · Citação/Intimação · 10/04/2023Dispõe sobre a Revogação do Decreto nº 8137, de 31 de março de 2023, que tratou do marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas, para a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta.
Acervo · Decreto · 10/04/2023Regulamenta a Lei nº 14.133/2021 que dispõe sobre licitação e contratos no âmbito da Câmara Municipal de Ubatuba.
Acervo · Resolução · 05/04/2023Dispõe sobre ponto facultativo no dia 06 de abril de 2023 no âmbito da Câmara Municipal de Ubatuba.
Acervo · Portaria · 05/04/2023Dispõe sobre a nomeação da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI
Acervo · Ato da Presidência · 05/04/2023Dispõe sobre a nomeação da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI
Acervo · Ato da Presidência · 05/04/2023Dispõe sobre a constituição da Comissão Parlamentar de Inquérito.
Acervo · Ato da Mesa · 04/04/2023Dispõe sobre a constituição da Comissão Parlamentar de Inquérito.
Acervo · Ato da Mesa · 04/04/2023Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora pública municipal CONCEIÇÃO CONSTANTINO DE PAULA SILVA, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem.
Acervo · Decreto · 04/04/2023Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal MARIA APARECIDA ALBINO, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola
Acervo · Decreto · 04/04/2023Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora pública municipal PATROCINA DA SOLIDADE FIÚZA, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Acervo · Decreto · 04/04/2023Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor da servidora pública municipal FATIMA ESTIMA DA SILVA, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor I.
Acervo · Decreto · 04/04/2023Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.