Pular para o conteúdo
Poder Executivo Municipal
Webmail
Clima Sem alertas ativos.
Temperatura22°C Garoa Índice UV0.3 Vento5 km/h S Qualidade do arBoa
Detalhes do clima →

Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

PDF

Portaria nº 014

Maria Aparecida Albino - aposentadoria por tempo de contribuição

Acervo · Portaria · 23/03/2023
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 013

Fátima Estima da Silva - aposentadoria por tempo de contribuição

Acervo · Portaria · 23/03/2023
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 012

Conceição Constantino de Paula Silva - aposentadoria por idade

Acervo · Portaria · 23/03/2023
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 232

Designa para desempenhar atribuições de Gestor Escolar na EM Nativa Fernandes de Faria à servidora Zeli Silvia Santos - Cargo: PEB I.

Acervo · Portaria · 23/03/2023
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 231

Designa para exercer atribuições de Coordenador Pedagógico na CEMPRI Profª Marta Helena da Silva Araujo à servidora Carla Nilze Neto - Cargo: PEB I.

Acervo · Portaria · 23/03/2023
Ver arquivo
PDF

Resolução nº 07/2023

Dispõe sobre a formalização da Comissão Organizadora da Etapa Municipal da 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Acervo · Resolução · 23/03/2023
Ver arquivo
PDF

Resolução nº 06/2023

Substitui a Resolução CMDCA nº 03/2023 e altera o Edital do processo de escolha da representação da sociedade civil no CMDCA-Ubatuba para o biênio 2023-2024.

Acervo · Resolução · 23/03/2023
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 8127

Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 3770/14

Acervo · Decreto · 22/03/2023
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 227

Dispõe sobre prorrogação de prazo da Portaria nº 609/2022

Acervo · Portaria · 22/03/2023
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 226

Dispõe sobre nomeação de Comissão de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.

Acervo · Portaria · 22/03/2023
Ver arquivo
PDF

Edital de Intimação nº 03

Mandado de Intimação Referente ao Processo Administrativo nº 139/2023

Acervo · Edital de Intimação · 22/03/2023
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 228

Exonera do cargo efetivo de Monitor de Alunos - Robson das Dores Bittencourt.

Acervo · Portaria · 22/03/2023
Ver arquivo
PDF

Lei nº 4551

Dispõe sobre a suspensão de outorgas de novas autorizações/licenças para a atividade de exploração de esportes náuticos, exercício do comércio ambulante, atividade de arte de verão e comércio expansionista.

Acervo · Lei · 20/03/2023
Ver arquivo
PDF

Lei nº 4550

Aprova as Notas Técnicas de 1 a 12; 14 a 19 e acrescenta estratégias no Plano Municipal de Educação - PME.

Acervo · Lei · 20/03/2023
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 224

Concede Licença para tratar de assuntos particulares à servidora Mara Marcos Pereira - Cargo: Professor de Educação Básica I.

Acervo · Portaria · 20/03/2023
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 223

Exonera do cargo efetivo de Agente Educacional - Marcelo Pereira.

Acervo · Portaria · 20/03/2023
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 222

Revoga a designação para desempenhar serviços de natureza diferenciada junto ao Gabinete do Prefeito - Servidora: Simone Regina Pereira Bremer - Cargo: Oficial Administrativo.

Acervo · Portaria · 20/03/2023
Ver arquivo
PDF

Lei nº 4552

Autoriza o Executivo Municipal a conceder a correção salarial aos funcionários efetivos e comissionados da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba, e dá outras providências.

Acervo · Lei · 20/03/2023
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 221

Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada junto ao Gabinete do Prefeito o servidor Thiago Augusto Portes dos Santos - Cargo: Agente Administrativo.

Acervo · Portaria · 17/03/2023
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 220

Revoga a designação para desempenhar atribuições de Coordenador Pedagógico na CEMPRI Profª Marta Helena da Silva Araujo - Servidora: Valeria Cristina Graciliano de Moraes - Cargo: PEB I.

Acervo · Portaria · 17/03/2023
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 219

Revoga a designação para desempenhar atribuições de Coordenador Pedagógico na EMEI Profª Dinorah Pereira de Souza - Servidora: Maria Jose de Oliveira Campos do Valle - Cargo: PEB I.

Acervo · Portaria · 17/03/2023
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 218

Revoga a designação para desempenhar atribuições de Gestor Escolar na EM Nativa Fernandes de Faria - Servidor: Carlos Henrique de Jesus Neves - Cargo: PEB I.

Acervo · Portaria · 17/03/2023
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 217

Revoga a designação para desempenhar atribuições de Gestor Escolar na EMEI Profª Maria Alice Leite da Silva - Servidora Maria do Carmo de Oliveira Ribeiro - Cargo: PEB I.

Acervo · Portaria · 17/03/2023
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 216

Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada junto ao Gabinete do Prefeito/Controladoria Geral, o servidor Jose Carlos Cupperi Filho - Cargo: Contador.

Acervo · Portaria · 17/03/2023
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 215

Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada junto ao Gabinete do Prefeito/Controladoria Geral a servidora Talita Carolina Barbosa Moises - Cargo: Agente Administrativo.

Acervo · Portaria · 17/03/2023
Ver arquivo