Lei nº 4548
Institui a “Campanha Municipal Dezembro Laranja” para prevenção ao Câncer de Pele e dá outras providências.
Acervo · Lei · 06/03/2023Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Institui a “Campanha Municipal Dezembro Laranja” para prevenção ao Câncer de Pele e dá outras providências.
Acervo · Lei · 06/03/2023Dá denominação de “Luiz Carlos Alves Pedroso” a próprio público municipal onde situa-se o Projeto Você em Segurança, no Bairro Maranduba, Região Sul do Município de Ubatuba - SP.
Acervo · Lei · 06/03/2023Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária do Núcleo Urbano informal, denominado Botafogo, Estufa II- Distrito Central.
Acervo · Edital · 06/03/2023Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 03/03/2023Designa para exercer o cargo de Diretor de Programas Sociais (em substituição de férias) o servidor Bruno Ferreira Batista Gonçalves Tavares - Agente Administrativo.
Acervo · Portaria · 03/03/2023Designa para exercer o cargo de Diretor de Trânsito o servidor Annibal Jose Bastos Pereira - Agente Administrativo.
Acervo · Portaria · 03/03/2023Exonera do cargo de Chefe da Seção de Treinamento e Competição - Katiana da Silva Mota Alves.
Acervo · Portaria · 03/03/2023Exonera do cargo de Assessor do Diretor de Gestão da Frota - Thais Lino da Silva.
Acervo · Portaria · 03/03/2023Exonera do cargo de Chefe de Seção de Gestão e Relação com o Contribuinte (SUL) - Maria Alice Correa de Oliveira.
Acervo · Portaria · 03/03/2023Exonera do cargo de Chefe da Seção de Políticas Institucionais Ambientais - Wagner Alexandre.
Acervo · Portaria · 03/03/2023Exonera do cargo de Assessor do Diretor de Logística e Planejamento - Paulo Walderez dos Santos Junior.
Acervo · Portaria · 03/03/2023Pagamento a maior da Secretaria Municipal de Saúde competência fevereiro 2023.
Acervo · Comunicado · 03/03/2023DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Acervo · Decreto · 01/03/2023DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Acervo · Decreto · 01/03/2023Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante
Acervo · Portaria · 01/03/2023Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante
Acervo · Portaria · 01/03/2023Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante
Acervo · Portaria · 01/03/2023Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante
Acervo · Portaria · 01/03/2023Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante
Acervo · Portaria · 01/03/2023Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante
Acervo · Portaria · 01/03/2023Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante
Acervo · Portaria · 01/03/2023Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante.
Acervo · Portaria · 01/03/2023Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante.
Acervo · Portaria · 01/03/2023Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante
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