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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Portaria nº 169

Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante

Acervo · Portaria · 01/03/2023
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Portaria nº 168

Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante

Acervo · Portaria · 01/03/2023
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Portaria nº 157

Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante

Acervo · Portaria · 01/03/2023
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Portaria nº 156

Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante.

Acervo · Portaria · 01/03/2023
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Portaria nº 155

Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante

Acervo · Portaria · 01/03/2023
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Portaria nº 154

Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante.

Acervo · Portaria · 01/03/2023
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Portaria nº 171

Exonera do cargo efetivo de Agente Educacional - Amercidio Junior Ferreira Gomes.

Acervo · Portaria · 01/03/2023
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Portaria nº 152

Nomeia para exercer o cargo de Diretor de Gestão de Defesa Civil - Luiz Aleixo Costa da Silva.

Acervo · Portaria · 01/03/2023
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Portaria nº 146

Designa para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Segurança Pública - Tiago Roberto da Silva Souza.

Acervo · Portaria · 01/03/2023
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Portaria nº 145

Designa para exercer o cargo de Secretário Municipal de Segurança Pública - Alexandre Napoli.

Acervo · Portaria · 01/03/2023
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Portaria nº 153

Concede Licença para tratar de assuntos particulares ao servidor Robson das Dores Bittencourt - Monitor de Alunos.

Acervo · Portaria · 01/03/2023
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Portaria nº 151

Nomeia para exercer o cargo de Diretor de Gestão de Regularização de Núcleos - Moacyr Otavio de Toledo.

Acervo · Portaria · 01/03/2023
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Portaria nº 150

Concede Licença para tratar de assuntos particulares a servidora Maria Helena da Conceição Lima - Técnica de Enfermagem.

Acervo · Portaria · 01/03/2023
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Portaria nº 149

Designa para exercer o cargo de Diretor de Atenção Especializada - Alessandra Regina de Souza Santos - Enfermeira.

Acervo · Portaria · 01/03/2023
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Portaria nº 148

Revoga a designação para exercer o cargo de Diretor de Atenção Especializada pela servidora Aline Aparecida Ferreira Monteiro Badur - Enfermeira.

Acervo · Portaria · 01/03/2023
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Portaria nº 147

Concede reassunção ao cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Adriano Alves da Silva.

Acervo · Portaria · 01/03/2023
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Termo de Adesão nº 2358802022001-007743

Aporte de assistência financeira destinada a auxiliar o custeio da gratuidade das pessoas de transporte público coletivo urbano ou os tipos elencados no Art 2º da Portaria 09/2022, instituído pela Emenda Constitucional nº 123, de 14 de julho de 2022.

Acervo · Termo de Adesão · 01/03/2023
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Resolução nº 01

Dispõe sobre a concessão do auxílio saúde para os servidores ativos efetivos e comissionados do Poder Legislativo

Acervo · Resolução · 01/03/2023
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Decreto nº 8116

Regulamenta a Lei Municipal nº 3.531 de 26 de abril de 2012, no que tange à supressão de espécimes arbóreos em situações de risco à vida e dá outras providências. Revoga os Decretos n.°s 5524/2012 6190/2015 e 7442/2020.

Acervo · Decreto · 28/02/2023
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Portaria nº 144

Dispõe sobre nomeação de Comissão de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.

Acervo · Portaria · 27/02/2023
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Portaria nº 141

Dispõe sobre prorrogação de prazo da Portaria nº 608/2022.

Acervo · Portaria · 27/02/2023
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Decreto nº 8115

Regulamenta o artigo 262-F, §1º, do Código Tributário Municipal, Lei 1011 de 1989, incluído pela Lei Complementar Municipal nº 26 de 2022 sobre a regulamentação do procedimento para concessão do tratamento tributário diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte e dá outras providências.

Acervo · Decreto · 27/02/2023
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Portaria nº 143

Exonera do cargo de Diretor de Trânsito - Rodney Stuart Lombardi.

Acervo · Portaria · 27/02/2023
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Portaria nº 142

Exonera do cargo de Diretor de Gestão de Defesa Civil - Ricardo Domingos Gil.

Acervo · Portaria · 27/02/2023
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Portaria nº 135

Dispõe sobre prorrogação de prazo da Portaria nº 776/2022.

Acervo · Portaria · 24/02/2023
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