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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Portaria nº 133

Dispõe sobre prorrogação de prazo da Portaria nº 604/2022.

Acervo · Portaria · 24/02/2023
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Portaria nº 140

Exonera do cargo de Secretário Adjunto de Pesca e Agricultura - Greice Cristina Santos de Jesus.

Acervo · Portaria · 24/02/2023
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Portaria nº 139

Exonera do cargo de Chefe da Seção de Fomento à Agricultura - Luiz Fernando de Sousa Junior.

Acervo · Portaria · 24/02/2023
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Portaria nº 138

Exonera do cargo de Diretor de Análise de Projetos e Fiscalização - Jose Assis Pedroso Filho.

Acervo · Portaria · 24/02/2023
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Portaria nº 137

Exonera do cargo de Secretário Municipal de Segurança Pública - Edilson Ramos de Oliveira.

Acervo · Portaria · 24/02/2023
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Portaria nº 136

Revoga a designação para exercer o cargo de Assessor de Diretor de Fomento ao Emprego e Renda da servidora Ana Cristina de Oliveira - Auxiliar de Serviços Gerais de Escola.

Acervo · Portaria · 24/02/2023
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Citação/Intimação nº 08

PAD - PROCESSO 9307/22 - EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - CIÊNCIA DE PROCESSO DISCIPLINAR - SERVIDOR ODÉCIO TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR - CARGO EFETIVO: AGENTE EDUCACIONAL

Acervo · Citação/Intimação · 23/02/2023
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Resolução nº 03/2023

Dispõe sobre a aprovação do Edital do processo de escolha da representação da sociedade civil no CMDCA do município de Ubatuba para o biênio 2023-2024.

Acervo · Resolução · 20/02/2023
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Resolução nº 02/2023

Dispões sobre a criação da Comissão Eleitoral para o processo de escolha de representação da sociedade civil no CMDCA do município de Ubatuba.

Acervo · Resolução · 20/02/2023
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Resolução nº 01/2023

Dispõe sobre a readequação do Plano de Trabalho e do memorial de cálculo do Projeto Liga Norte Fase 2 para o exercício de 2023.

Acervo · Resolução · 20/02/2023
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Portaria nº 132

Nomeação para compor a Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Contrato de Gestão nº 51/2022 – Processo nº 6.430/2022.

Acervo · Portaria · 17/02/2023
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Portaria nº 131

Dispõe sobre prorrogação de prazo da Portaria nº 602/2022.

Acervo · Portaria · 17/02/2023
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Portaria nº 130

Designa para exercer o cargo de Chefe da Seção de Gestão de Pessoal (em substituição de férias) o servidor Kelvin Barbosa Rodrigues - Agente Administrativo de Escola.

Acervo · Portaria · 17/02/2023
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Portaria nº 127

Designa para exercer o cargo de Diretor de Políticas de Desenvolvimento Urbano - Edneia Renata de Souza.

Acervo · Portaria · 17/02/2023
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Portaria nº 126

Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Gestão de Serviços Públicos - Welton Correa da Rocha.

Acervo · Portaria · 17/02/2023
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Lei nº 4546

Autoriza o Executivo Municipal a instituir o Adicional de Periculosidade para os Servidores Municipais ocupantes dos cargos de Vigia e Vigilante e dá outras providências

Acervo · Lei · 17/02/2023
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Portaria nº 129

Designa para exercer o cargo de Diretor de Serviços Urbanos - Fernando Aparecido Barros.

Acervo · Portaria · 17/02/2023
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Portaria nº 128

Designa para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Logística e Planejamento - Paulo Walderez dos Santos Junior.

Acervo · Portaria · 17/02/2023
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Portaria nº 125

Designa para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Urbanismo - Daniel Correa da Silva.

Acervo · Portaria · 17/02/2023
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Portaria nº 124

Exonera do cargo de Chefe da Seção de Planejamento e Convênios - Nathan Moyano Pezente.

Acervo · Portaria · 17/02/2023
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Citação/Intimação nº 07

PAD - PROCESSO 6239/20 - EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - CIÊNCIA DE PROCESSO DISCIPLINAR - SERVIDOR CARLOS LEONARDO GOMES OLIVEIRA - CARGO EFETIVO: MONITOR DE ALUNO

Acervo · Citação/Intimação · 17/02/2023
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Citação/Intimação nº 06

SIND - PROCESSO 7981/21 - EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - CIÊNCIA DE PROCESSO DISCIPLINAR - SERVIDOR ODÉCIO TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR - CARGO EFETIVO: AGENTE EDUCACIONAL

Acervo · Citação/Intimação · 17/02/2023
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Portaria nº 011

José da Silva Andrade - aposentadoria por tempo de contribuição

Acervo · Portaria · 16/02/2023
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Portaria nº 010

Ana Rosa Nunes de Siqueira Costa - aposentadoria por idade

Acervo · Portaria · 16/02/2023
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Portaria nº 25

Dispõe sobre nomeação de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba. - Felipe Souza Giiraud.

Acervo · Portaria · 16/02/2023
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