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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Portaria nº 123

Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de: Tratador de Animais.

Acervo · Portaria · 15/02/2023
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Portaria nº 122

Designa para exercer o cargo de Secretário Municipal de Comunicação - Priscilla Onassis Hunch da Silva.

Acervo · Portaria · 15/02/2023
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Portaria nº 121

Exonera do cargo de Secretário Municipal de Comunicação - Thais Almeida dos Santos.

Acervo · Portaria · 15/02/2023
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Portaria nº 24

Dispõe sobre Exoneração de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba. - Marcelo Nocherine Mota.

Acervo · Portaria · 15/02/2023
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Lei nº 4545

Dispõe sobre o reajustamento das aposentadorias e pensões por morte concedidas com a garantia do disposto no § 8º do art. 40 da Constituição Federal.

Acervo · Lei · 15/02/2023
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Lei nº 4544

Autoriza o Executivo Municipal a conceder o reajuste salarial aos servidores municipais.

Acervo · Lei · 15/02/2023
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Lei nº 4543

Autoriza o Executivo Municipal a subsidiar parcialmente as despesas com transporte intermunicipal de estudantes, e dá outras providências.

Acervo · Lei · 15/02/2023
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Citação/Intimação nº 05

PAD - PROCESSO 9307/22 - EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - CIÊNCIA DE PROCESSO DISCIPLINAR - SERVIDOR ODÉCIO TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR - CARGO EFETIVO: AGENTE EDUCACIONAL

Acervo · Citação/Intimação · 14/02/2023
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Portaria nº 120

Designa para exercer atribuições de Coordenador Pedagógico na Secretaria Municipal de Educação - Luciana Pereira da Silva - Cargo: Professor de Educação Básica I.

Acervo · Portaria · 13/02/2023
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Portaria nº 119

Concede licença para tratar de assuntos particulares a servidora Estelamaris Aparecida Soares da Silva - Cargo: Agente Educacional.

Acervo · Portaria · 13/02/2023
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Portaria nº 118

Concede licença para tratar de assuntos particulares ao servidor Marcus Vinicius de Souza Silva - Cargo: Agente Educacional.

Acervo · Portaria · 13/02/2023
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Portaria nº 117

Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação para os Processos Administrativos e Termos de Colaboração que tem por objeto execução de serviços socioassistenciais tipificados.

Acervo · Portaria · 09/02/2023
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Resolução nº 005/2023

Dispõe sobre a posse da Sra. Ofélia Alves de Oliveira como Conselheira Tutelar de Ubatuba e o cancelamento temporário do gozo de férias dos Conselheiros em exercício.

Acervo · Resolução · 09/02/2023
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Anexo nº sem número

Requerimento de exoneração do Sr. Leandro Vieira dos Santos - Conselheiro Tutelar Titular.

Acervo · Anexo · 09/02/2023
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Resolução nº 004/2023

Dispõe sobre ciência e providências da exoneração do Sr. Leandro Vieira dos Santos - Conselheiro Tutelar Titular.

Acervo · Resolução · 09/02/2023
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Citação/Intimação nº 04

PAD - PROCESSO 5554/20 - EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - CIÊNCIA DE PROCESSO DISCIPLINAR - SERVIDOR JAIRO CANA VERDE PEREIRA DOS SANTOS - CARGO EFETIVO: GARI

Acervo · Citação/Intimação · 09/02/2023
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Portaria nº 116

Designa para exercer atribuições de Coordenador Pedagógico na EM José Belarmino Sobrinho a servidora Maria de Fatima Sene dos Santos - Cargo: Professor de Educação Básica II.

Acervo · Portaria · 08/02/2023
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Portaria nº 115

Designa, para exercer atribuições de Vice Gestor Escolar na EM José Belarmino Sobrinho, o servidor Gabriel Augusto Barbosa Faria - Cargo: Professor de Educação Básica II.

Acervo · Portaria · 08/02/2023
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Portaria nº 114

Designa, para desempenhar atribuições de Gestor Escolar na EM José Belarmino Sobrinho, a servidora Claudia Valentina Alves - Função: Professor Adjunto de Ensino Básico I.

Acervo · Portaria · 08/02/2023
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Portaria nº 113

Designa, para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o servidor Antonio Carlos Custódio - Cargo: Fiscal de Obras.

Acervo · Portaria · 08/02/2023
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Portaria nº 112

Exonera do cargo efetivo de Educador Físico - Silvana Marques Rabelo.

Acervo · Portaria · 08/02/2023
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Portaria nº 111

Exonera do cargo efetivo de Educador Físico - Luiza Fontes Lacerda Ferreira da Fonseca.

Acervo · Portaria · 08/02/2023
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Edital nº 01

Edital de Cadastramento e Chamamento para eleições do Grupo de Trabalho do Plano Diretor-GTPD (retificado)

Acervo · Edital · 08/02/2023
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Edital nº 002/2023

Edital de Notificação de Remoção de Veículos Abandonados em Logradouros Públicos - 002/2023

Acervo · Edital · 08/02/2023
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Decreto nº 8114

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição do servidor público municipal LEVI GOMES, detentor do cargo em provimento efetivo de Guarda Municipal.

Acervo · Decreto · 07/02/2023
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