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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Decreto nº 8101

Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.

Acervo · Decreto · 01/02/2023
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Portaria nº 098

Designa para exercer o cargo de Assessor Especial de Serviços Públicos da Regional Centro-Sul - Damião Jose da Silva.

Acervo · Portaria · 01/02/2023
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Portaria nº 097

Designa para exercer o cargo de Chefe da Seção de Gestão de Serviços Públicos - Paulo Walderez dos Santos Junior.

Acervo · Portaria · 01/02/2023
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Portaria nº 096

Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Planejamento de Intervenção Urbana - Christian Fernando Souza Bruske.

Acervo · Portaria · 01/02/2023
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Portaria nº 095

Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos o servidor Jefferson Luciano de Toledo Valerio - Cargo: Vigia.

Acervo · Portaria · 01/02/2023
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Decreto nº 8103

“Dispõe sobre a instalação do “CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA MELHOR IDADE” em bem público do Município que especifica e dá outras providências”.

Acervo · Decreto · 01/02/2023
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Portaria nº 094

Concede reassunção ao cargo efetivo de Agente Educacional - Viviane Alves Correia.

Acervo · Portaria · 31/01/2023
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Portaria nº 093

Concede reassunção ao cargo efetivo de Educador Físico - Joaquim de Moura Nunes.

Acervo · Portaria · 31/01/2023
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Decreto nº 8100

Altera dispositivos do Decreto nº 8062/22, que dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Técnica de Regularização Urbanística e Fundiária de Interesse Social - RUFIS habitacional no Município de Ubatuba e dá outras providências.

Acervo · Decreto · 31/01/2023
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Edital nº 001/2023

A Secretaria Municipal de Assistência Social informa o CANCELAMENTO do EDITAL nº. 01/2023, referente à eleição do Conselho Municipal de Economia Solidária para o biênio 2023/2025.

Acervo · Edital · 31/01/2023
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Portaria nº 092

Nomeia para exercer o cargo de Assessor de Relações Institucionais - Guilherme Augusto Barbosa Arantes.

Acervo · Portaria · 30/01/2023
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Portaria nº 091

Exonera do cargo de Chefe da Seção de Planejamento de Intervenção Urbana - Raissa Maria dos Santos.

Acervo · Portaria · 30/01/2023
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Portaria nº 090

Designa para exercer o cargo de Secretário Municipal de Pesca e Agricultura - Jose Candido de Sousa.

Acervo · Portaria · 30/01/2023
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Portaria nº 089

Exonera do cargo de Secretário Municipal de Pesca e Agricultura - Luiz Fernando Chaves da Silva.

Acervo · Portaria · 30/01/2023
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Decreto nº 8099

Nomeia os membros do Conselho de Administração e Conselho Fiscal do Fundo de Apoio ao Esporte Amador de Ubatuba.

Acervo · Decreto · 27/01/2023
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Portaria nº 009

Valdelice Aparecida Barros Gonçalves - pensão vitalícia

Acervo · Portaria · 26/01/2023
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Portaria nº 008

Paulo César Pinto de Oliveira - aposentadoria por tempo de contribuição

Acervo · Portaria · 26/01/2023
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Portaria nº 007

Osmar Faganelli - aposentadoria por idade

Acervo · Portaria · 26/01/2023
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Portaria nº 006

Noemi Paula de Andrade de Cristo - pensão vitalícia

Acervo · Portaria · 26/01/2023
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Portaria nº 005

Lúcia Helena Galdino Macedo - aposentadoria por tempo de contribuição

Acervo · Portaria · 26/01/2023
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Portaria nº 004

Luci Aparecida Viana de Queiroga - aposentadoria por tempo de contribuição especial de professro

Acervo · Portaria · 26/01/2023
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Portaria nº 003

Levi Gomes - aposentadoria por tempo de contribuição

Acervo · Portaria · 26/01/2023
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Portaria nº 002

Cileimar Lopes Barbosa - aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor

Acervo · Portaria · 26/01/2023
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Decreto nº 8098

Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 3.795/14.

Acervo · Decreto · 26/01/2023
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Portaria nº 88

PRORROGAR, pelo prazo de 60 (sessenta) dias os trabalhos da Comissão Sindicante

Acervo · Portaria · 26/01/2023
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