Decreto nº 8101
Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 01/02/2023Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 01/02/2023Designa para exercer o cargo de Assessor Especial de Serviços Públicos da Regional Centro-Sul - Damião Jose da Silva.
Acervo · Portaria · 01/02/2023Designa para exercer o cargo de Chefe da Seção de Gestão de Serviços Públicos - Paulo Walderez dos Santos Junior.
Acervo · Portaria · 01/02/2023Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Planejamento de Intervenção Urbana - Christian Fernando Souza Bruske.
Acervo · Portaria · 01/02/2023Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos o servidor Jefferson Luciano de Toledo Valerio - Cargo: Vigia.
Acervo · Portaria · 01/02/2023“Dispõe sobre a instalação do “CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA MELHOR IDADE” em bem público do Município que especifica e dá outras providências”.
Acervo · Decreto · 01/02/2023Concede reassunção ao cargo efetivo de Agente Educacional - Viviane Alves Correia.
Acervo · Portaria · 31/01/2023Concede reassunção ao cargo efetivo de Educador Físico - Joaquim de Moura Nunes.
Acervo · Portaria · 31/01/2023Altera dispositivos do Decreto nº 8062/22, que dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Técnica de Regularização Urbanística e Fundiária de Interesse Social - RUFIS habitacional no Município de Ubatuba e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 31/01/2023A Secretaria Municipal de Assistência Social informa o CANCELAMENTO do EDITAL nº. 01/2023, referente à eleição do Conselho Municipal de Economia Solidária para o biênio 2023/2025.
Acervo · Edital · 31/01/2023Nomeia para exercer o cargo de Assessor de Relações Institucionais - Guilherme Augusto Barbosa Arantes.
Acervo · Portaria · 30/01/2023Exonera do cargo de Chefe da Seção de Planejamento de Intervenção Urbana - Raissa Maria dos Santos.
Acervo · Portaria · 30/01/2023Designa para exercer o cargo de Secretário Municipal de Pesca e Agricultura - Jose Candido de Sousa.
Acervo · Portaria · 30/01/2023Exonera do cargo de Secretário Municipal de Pesca e Agricultura - Luiz Fernando Chaves da Silva.
Acervo · Portaria · 30/01/2023Nomeia os membros do Conselho de Administração e Conselho Fiscal do Fundo de Apoio ao Esporte Amador de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 27/01/2023Valdelice Aparecida Barros Gonçalves - pensão vitalícia
Acervo · Portaria · 26/01/2023Paulo César Pinto de Oliveira - aposentadoria por tempo de contribuição
Acervo · Portaria · 26/01/2023Osmar Faganelli - aposentadoria por idade
Acervo · Portaria · 26/01/2023Noemi Paula de Andrade de Cristo - pensão vitalícia
Acervo · Portaria · 26/01/2023Lúcia Helena Galdino Macedo - aposentadoria por tempo de contribuição
Acervo · Portaria · 26/01/2023Luci Aparecida Viana de Queiroga - aposentadoria por tempo de contribuição especial de professro
Acervo · Portaria · 26/01/2023Levi Gomes - aposentadoria por tempo de contribuição
Acervo · Portaria · 26/01/2023Cileimar Lopes Barbosa - aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor
Acervo · Portaria · 26/01/2023Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 3.795/14.
Acervo · Decreto · 26/01/2023PRORROGAR, pelo prazo de 60 (sessenta) dias os trabalhos da Comissão Sindicante
Acervo · Portaria · 26/01/2023Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.