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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Portaria nº 038

Revoga a designação para exercer atribuições de Coordenador Pedagógico na CEMPRI - Profª Marta Helena da Silva Araujo - Servidora: Regina Castelli Martinez - Cargo: Professor de Educação Básica I.

Acervo · Portaria · 25/01/2023
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Portaria nº 037

Designa para desempenhar atribuições de Gestor Escolar na CEI Luiza Basílio dos Santos à servidora Luiza Soares da Silva - Cargo: Professor de Educação Básica I.

Acervo · Portaria · 25/01/2023
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Portaria nº 036

Designa para desempenhar atribuições de Gestor Escolar na EMEI Profª Bessie Fereira Osório de Oliveira a servidora Silvia Carmela Cursino - Função: Professor Adjunto de Ensino Básico I.

Acervo · Portaria · 25/01/2023
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Edital nº 01/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHER OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Acervo · Edital · 25/01/2023
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Comunicado nº 1

Valores das remunerações dos cargos e empregos públicos do ano de 2022 - FUNDART

Acervo · Comunicado · 25/01/2023
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Decreto nº 8096

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de UBATUBA, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.

Acervo · Decreto · 24/01/2023
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Decreto nº 8097

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, os imóveis situados neste município de UBATUBA, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.

Acervo · Decreto · 24/01/2023
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Portaria nº 23

Dispõe sobre gratificação de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba. - Edson Fernandes.

Acervo · Portaria · 24/01/2023
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Decreto nº 8095

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COORDENADOR E GESTOR FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Acervo · Decreto · 23/01/2023
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Decreto nº 8094

Dá nova redação ao Art. 18 do Decreto nº 2.764/97, que regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social.

Acervo · Decreto · 23/01/2023
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Plano de Contingência nº 1

Plano municipal de ação para escorregamentos - PMAE 2022/2023

Acervo · Plano de Contingência · 20/01/2023
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Decreto nº 8093

“DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS AUTORIDADES SANITÁRIAS INTEGRANTES DA EQUIPE DA DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE”.

Acervo · Decreto · 19/01/2023
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Portaria nº 035

Exonera do cargo efetivo de Agente Educacional - Joyce de Carvalho Medeiros.

Acervo · Portaria · 19/01/2023
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Portaria nº 034

Designa para exercer o cargo de Controlador Geral do Município - Rodrigo da Silva Santos - Agente Administrativo.

Acervo · Portaria · 19/01/2023
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Portaria nº 033

Designa para exercer o cargo de Ouvidor Geral - Tays Brulher dos Santos - Agente de Controle de Endemias.

Acervo · Portaria · 19/01/2023
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Portaria nº 032

Revoga a designação para exercer o cargo de Ouvidor Geral - Ana Paula Leite Felix dos Santos - Agente Administrativo.

Acervo · Portaria · 19/01/2023
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Portaria nº 031

Designa para exercer o cargo de Diretor de Políticas de Segurança Pública (em substituição de férias) o servidor Annibal Jose Bastos Pereira - Cargo: Agente Administrativo.

Acervo · Portaria · 19/01/2023
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Portaria nº 030

Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Atenção à Melhor Idade - Matheus Ballio Lopes.

Acervo · Portaria · 19/01/2023
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Portaria nº 029

Exonera do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Leandro da Silva Pessanha.

Acervo · Portaria · 19/01/2023
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Portaria nº 27

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

Acervo · Portaria · 17/01/2023
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Portaria nº 28

Prorrogação de prazo

Acervo · Portaria · 17/01/2023
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Portaria nº 22

Dispõe sobre a nomeação da Pregoeiro para o exercício de 2023 da Câmara Municipal de Ubatuba.

Acervo · Portaria · 17/01/2023
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Portaria nº 21

Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitações para o exercício de 2023 da Câmara Municipal de Ubatuba.

Acervo · Portaria · 17/01/2023
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Portaria nº 20

Dispõe sobre nomeação de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba. - Maria Eduarda Montemor Cesar.

Acervo · Portaria · 17/01/2023
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Portaria nº 19

Dispõe sobre nomeação de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba. - Horácio Francisco de Oliveira Messias.

Acervo · Portaria · 17/01/2023
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