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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Decreto nº 8072

Dispõe sobre e estabelece a regulamentação para o exercício de 2022 das metas referentes a parcela adicional denominada Incentivo Financeiro Adicional – IFA a ser repassada aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) de que trata o Parágrafo único do artigo 4º da Lei Municipal nº 4500, de 20 de junho de 2022.

Acervo · Decreto · 17/01/2023
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Portaria nº 001

Osmarina Ferreira - aposentadoria por tempo de contribuição

Acervo · Portaria · 16/01/2023
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Portaria nº 18

Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba. - Maria Eduarda Montemor Cesar.

Acervo · Portaria · 16/01/2023
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Portaria nº 17

Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba. - Horácio Francisco de Oliveira Messias.

Acervo · Portaria · 16/01/2023
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Portaria nº 026

Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Educação Fundamental - Jaqueline Alves Diogo dos Santos.

Acervo · Portaria · 16/01/2023
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Portaria nº 025

Designa para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Gestão e Orçamento - Clarissa Alves Sampaio Cruz Mourão.

Acervo · Portaria · 16/01/2023
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Portaria nº 024

Designa para exercer o cargo de Diretor de Gestão e Orçamento - Cristiano dos Santos Fernandes.

Acervo · Portaria · 16/01/2023
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Portaria nº 023

Exonera do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Janice Ribeiro dos Santos.

Acervo · Portaria · 16/01/2023
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Portaria nº 022

Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de: Monitor de Reabilitação Psicossocial.

Acervo · Portaria · 13/01/2023
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Portaria nº 021

Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de: Cirurgião Dentista.

Acervo · Portaria · 13/01/2023
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Portaria nº 020

Designa para exercer o cargo de Subinspetor da estrutura hierárquica da Guarda Civil Municipal de Ubatuba - Carlos Henrique Pereira Chagas - Cargo: Guarda Civil Municipal.

Acervo · Portaria · 13/01/2023
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Portaria nº 019

Exonera do cargo efetivo de Agente Administrativo - Silvana de Almeida Mendes Jorge.

Acervo · Portaria · 13/01/2023
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Decreto nº 8092

Dispõe sobre a revogação dos Decretos de números 4236/2004 e 6795/2018 e dá outras providências.

Acervo · Decreto · 12/01/2023
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Anexo nº 01

Publicação anual de Vencimentos - Câmara Municipal de Ubatuba - retificado

Acervo · Anexo · 12/01/2023
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Edital nº 001/2023

Edital para a convocação da Assembleia Geral para eleição dos membros da sociedade civil para composição da gestão do Conselho Municipal de Economia Solidária para o biênio 2023/2025.

Acervo · Edital · 11/01/2023
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Portaria nº 13

Institui o Gestor das parcerias instituídas por meio dos Processos Administrativos e Termos de Colaboração ou Fomento que tem por objeto execução de serviços Socioassistenciais tipificados e outros.

Acervo · Portaria · 10/01/2023
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Portaria nº 015

Exonera do cargo efetivo de Agente Educacional - Karyna Saes Bedinoto Bittencourt.

Acervo · Portaria · 10/01/2023
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Portaria nº 014

Retifica a Portaria 002 de 02/01/2023 que designou o servidor Annibal José Bastos Pereira para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Trânsito, em substituição de férias.

Acervo · Portaria · 10/01/2023
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Portaria nº 18

Dispõe sobre o afastamento preventivo do servidor, matricula nº 915696 de suas funções

Acervo · Portaria · 10/01/2023
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Portaria nº 17

Dispõe sobre Substituição de Servidor integrante da Comissão Especial e Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e de Sindicância Administrativa

Acervo · Portaria · 10/01/2023
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Portaria nº 16

Dispõe sobre nomeação para função de Presidente da Comissão Especial e Permanente de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR e de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA

Acervo · Portaria · 10/01/2023
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Lei nº 4542

Institui no âmbito do Município de Ubatuba o mês “Setembro Roxo”, dedicado a realização de ações de conscientização e divulgação sobre a fibrose cística, e dá outras providências.

Acervo · Lei · 09/01/2023
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Lei nº 4541

Cria e altera dispositivos das Leis Municipais nºs.: 4.418 e 4.420, ambas de 17 de setembro de 2021, adequa outros diplomas legais por ela afetados e dá outras providências.

Acervo · Lei · 09/01/2023
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Portaria nº 274

Documentos a que se refere o art. 14 da portaria nº 274, de 13 de maio de 2016, da STN

Acervo · Portaria · 09/01/2023
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Decreto nº 8091

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB .

Acervo · Decreto · 06/01/2023
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