Pular para o conteúdo
Poder Executivo Municipal
Webmail
Clima Sem alertas ativos.
Temperatura22°C Garoa Índice UV0.2 Vento5 km/h S Qualidade do arBoa
Detalhes do clima →

Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

PDF

Edital nº 001-2023

Edital de Notificação de Veículos Abandonados em Logradouros Públicos - 001-2023

Acervo · Edital · 06/01/2023
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 8090

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE

Acervo · Decreto · 05/01/2023
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 8089

"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA".

Acervo · Decreto · 05/01/2023
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 8088

“Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora pública municipal MARIA HELENA GUILHERME, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde.”

Acervo · Decreto · 05/01/2023
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 012

Exonera do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Luziete Ramos de Oliveira.

Acervo · Portaria · 05/01/2023
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 11

Nomeados como Pregoeiros Oficiais

Acervo · Portaria · 04/01/2023
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 11

nomeados como Pregoeiros Oficiais

Acervo · Portaria · 04/01/2023
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 10

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Acervo · Portaria · 04/01/2023
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 009

Exonera do cargo efetivo de Agente Educacional - Francisco Amauri Viana da Silva Junior.

Acervo · Portaria · 03/01/2023
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 8087

Declara luto oficial pelo falecimento de Edson Arantes do Nascimento, Pelé, ex-jogador de futebol.

Acervo · Decreto · 03/01/2023
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 8086

Dispõe sobre remanejamento de verbas do Orçamento Vigente.

Acervo · Decreto · 02/01/2023
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 8085

Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.

Acervo · Decreto · 02/01/2023
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 16

Dispõe sobre nomeação de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba - Claudio Henrique Nascimento Ribeiro.

Acervo · Portaria · 02/01/2023
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 15

Dispõe sebre destituição de servidãor da Câmara Municipal de Ubatuba - Ana Claudia de Lima Murollo.

Acervo · Portaria · 02/01/2023
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 14

Dispõe sobre nomeação de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba - André Gregorio de Oliveira.

Acervo · Portaria · 02/01/2023
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 005

Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Urbanismo - Valdely Brulher dos Santos - Fiscal de Obras.

Acervo · Portaria · 02/01/2023
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 008

Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - Josinaldo Monteiro de Lima - Cargo: Carpinteiro.

Acervo · Portaria · 02/01/2023
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 007

Revoga a designação para desempenhar atribuições diferenciadas de natureza pedagógica de Gestor Escolar na EM Governador Mario Covas Junior - Claudia Matos dos Santos - PEB I.

Acervo · Portaria · 02/01/2023
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 006

Exonera do cargo efetivo de Agente Administrativo - Lucas Teixeira Ribeiro.

Acervo · Portaria · 02/01/2023
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 004

Revoga a designação para desempenhar atribuições diferenciadas de natureza pedagógica de Gestor Escolar na EM José Belarmino Sobrinho - Juscelino de Oliveira Barros - PEB I.

Acervo · Portaria · 02/01/2023
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 003

Revoga a designação para desempenhar atribuições diferenciadas de natureza pedagógica de Gestor Escolar na EMEI Profª Bessie Ferreira Osório de Oliveira - Natalia Nice de Almeida Silva Ramos dos Reis - PEB I.

Acervo · Portaria · 02/01/2023
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 002

Designa para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Trânsito, em substituição de férias - Annibal José Bastos Pereira - Cargo: Agente Administrativo.

Acervo · Portaria · 02/01/2023
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 001

Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Urbanismo - Michelly da Silva Fileto - Cargo: Topógrafo.

Acervo · Portaria · 02/01/2023
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 13

Dispõe sobre nomeação de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba - Janaina Otero

Acervo · Portaria · 02/01/2023
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 12

Dispõe sobre nomeação de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba - Elias José dos Santos

Acervo · Portaria · 02/01/2023
Ver arquivo