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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Portaria nº 964

PROCEDER a substituição de servidor da Comissão Especial e Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância Administrativa

Acervo · Portaria · 01/12/2022
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Decreto nº 8055

Dispõe sobre o expediente no Serviço Público Municipal nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol estará se apresentando na Copa do Mundo.

Acervo · Decreto · 01/12/2022
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Decreto nº 8052

Dispõe sobre a alteração do Decreto 7589/2021 dos membros do Conselho Municipal de Saúde – COMUS, biênio 2021/2023.

Acervo · Decreto · 30/11/2022
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Decreto nº 8050

Dispõe sobre a alteração do Decreto n° 7670/2022 do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB. 

Acervo · Decreto · 30/11/2022
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Decreto nº 8054

Regulamenta a Lei Federal nº13.460, de 26 de junho de 2017, cria o conselho de usuário e dá outras providências.

Acervo · Decreto · 30/11/2022
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Decreto nº 8053

REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.

Acervo · Decreto · 30/11/2022
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Portaria nº 963

Exonera do cargo de Secretário Municipal de Administração - Adriano Dias Campos.

Acervo · Portaria · 30/11/2022
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Portaria nº 962

Exonera do cargo de Assessor do Diretor de Logística e Planejamento - Elisangela Mendes da Silva.

Acervo · Portaria · 30/11/2022
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Portaria nº 961

Exonera do cargo de Assessor de Diretor de Zeladoria e Gestão Patrimonial - Nelson Luiz de Jesus.

Acervo · Portaria · 30/11/2022
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Portaria nº 960

Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Planejamento e Transportes - Kelly Gomes de Morais.

Acervo · Portaria · 30/11/2022
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Decreto nº 8051

Dispõe sobre a realização da X Conferência Municipal de Saúde.

Acervo · Decreto · 30/11/2022
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Decreto nº 8049

Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento vigente.

Acervo · Decreto · 29/11/2022
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Portaria nº 959

“Dispõe sobre a nomeação da comissão especial de seleção e avaliação técnica de que trata o processo administrativo SC/9.276/2021 – contratação de empresa especializada em estudos e projetos para implantação e operação de estruturas náuticas.

Acervo · Portaria · 29/11/2022
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Decreto nº 8048

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS AUTORIDADES SANITÁRIAS INTEGRANTES DA EQUIPE DA SUPERVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.

Acervo · Decreto · 28/11/2022
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Lei nº 4526

Institui o Mês Municipal da Liberdade Religiosa no calendário oficial de eventos do município.

Acervo · Lei · 28/11/2022
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Lei nº 4525

Inclui as atividades da “Peregrinação da Folia do Divino” ao Calendário Oficial de Eventos de Ubatuba e dá outras providências.

Acervo · Lei · 28/11/2022
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Portaria nº 958

Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada junto à Secretaria Municipal de Educação - Kelly Cristina de Oliveira Guimarães - Cargo: Técnico em Nutrição.

Acervo · Portaria · 28/11/2022
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Portaria nº 957

Revoga a designação para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Educação - Vanessa Ferreira dos Santos - Cargo: Agente Educacional.

Acervo · Portaria · 28/11/2022
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Portaria nº 956

Designa para exercer o cargo de Chefe de Seção de Apoio aos Meios de Hospedagem - Janaina Aparecida Reis Santana.

Acervo · Portaria · 28/11/2022
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Portaria nº 955

Designa para exercer o cargo de Chefe da Seção de Atenção à Melhor Idade - Clarissa Alves Sampaio Cruz Mourão.

Acervo · Portaria · 28/11/2022
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Decreto nº 8047

Dispõe sobre a criação de Comissão Organizadora para a realização da X Conferência Municipal de Saúde.

Acervo · Decreto · 25/11/2022
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Portaria nº 954

Exonera do cargo efetivo de Agente Educacional - Felipe dos Santos Noret.

Acervo · Portaria · 25/11/2022
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Decreto nº 8045

Dispõe sobre a prorrogação dos efeitos do Decreto nº 7545/2021 do Assessor Técnico da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba - FUNDAC.

Acervo · Decreto · 24/11/2022
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Decreto Legislativo nº 32

Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal da Estância Balnearia de Ubatuba-SP, relativas ao Exercício de 2017

Acervo · Decreto Legislativo · 23/11/2022
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Decreto Legislativo nº 31

Dispõe sobre a rejeição das Contas da Prefeitura Municipal da Estância Balnearia de Ubatuba-SP, relativas ao Exercício de 2016

Acervo · Decreto Legislativo · 23/11/2022
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