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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Resolução nº 08

Autoriza a devolução de bens móveis inservíveis do patrimônio da Câmara Municipal de Ubatuba ao Poder Executivo Municipal

Acervo · Resolução · 15/12/2022
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Portaria nº 53

Dispõe sobre Recesso Parlamentar na Câmara Municipal de Ubatuba.

Acervo · Portaria · 15/12/2022
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Decreto nº 8067

Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal LUCIANA ALVES MOREIRA, detentora do cargo em provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DE ESCOLA.

Acervo · Decreto · 14/12/2022
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Portaria nº 987

“Dispõe sobre prorrogação de prazo da Portaria nº 602/2022 ”.

Acervo · Portaria · 14/12/2022
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Portaria nº 988

“Dispõe sobre prorrogação de prazo da Portaria nº 608/2022 ”.

Acervo · Portaria · 14/12/2022
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Edital nº 23/2022

Edital de Notificação de remoção de veículos abandonados em logradouros públicos - 23/2022

Acervo · Edital · 13/12/2022
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Decreto nº 8066

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal MARA CRISTINA DE CASTRO REZENDE, detentora do cargo em provimento efetivo de Arquiteto.

Acervo · Decreto · 12/12/2022
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Portaria nº 986

Designa para exercer o cargo de Chefe da Seção de Gestão de Amparo ao Trabalhador - Felipe Fatima Monteiro.

Acervo · Portaria · 12/12/2022
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Portaria nº 985

Designa para exercer o cargo de Chefe da Seção de Medicina do Trabalho - Beatriz de Fatima Alcantara.

Acervo · Portaria · 12/12/2022
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Portaria nº 984

Designa para exercer o cargo de Chefe da Seção de Gestão Ambiental - Luiz Claudio Martins Monteiro.

Acervo · Portaria · 12/12/2022
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Portaria nº 983

Designa para exercer o cargo de Chefe da Seção de Planejamento e Manutenção de Próprios - Wagner Lopes Pego.

Acervo · Portaria · 12/12/2022
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Portaria nº 982

Revoga a designação para desempenhar atribuições especiais junto à Secretaria Municipal de Educação - Fabio Augusto Zaccaro de Aquino - Motorista.

Acervo · Portaria · 09/12/2022
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Portaria nº 981

Nomeia para o exercer o cargo de Assessor do Diretor de Gestão e Orçamento - Cristiano dos Santos Fernandes.

Acervo · Portaria · 09/12/2022
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Portaria nº 980

Exonera do cargo de Chefe da Seção de Planejamento e Manutenção de Próprios - Jose Belarmino Silva Filho.

Acervo · Portaria · 09/12/2022
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Portaria nº 979

Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada junto à Secretaria Municipal de Administração - Robson Barbosa dos Santos - Agente Administrativo.

Acervo · Portaria · 09/12/2022
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Edital nº SMH/11.689/2022

Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária do Imovel Urbano, situado a Rua Martins Fontes, N°735, Bairro Itaguá - Distrito Central.

Acervo · Edital · 08/12/2022
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Lei nº 4534

Altera Anexos II e III da Lei Municipal nº 4158, de 29 de março de 2019 e dá outras providências.

Acervo · Lei · 08/12/2022
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Citação/Intimação nº 01

PAD - PROCESSO 1.364/20 - EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - CIÊNCIA DE PROCESSO DISCIPLINAR - SERVIDOR MARCELO PEREIRA - CARGO EFETIVO: AGENTE EDUCACIONAL

Acervo · Citação/Intimação · 08/12/2022
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Emenda à Lei Orgânica nº 54

Acrescenta o art. 265-B na Lei Orgânica do Município de Ubatuba, instituindo o Orçamento de Bancada

Acervo · Emenda à Lei Orgânica · 07/12/2022
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Emenda à Lei Orgânica nº 53

Acrescenta o art. 265-A na Lei Orgânica do Município de Ubatuba, instituindo o Orçamento Impositivo

Acervo · Emenda à Lei Orgânica · 07/12/2022
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Portaria nº 978

Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante.

Acervo · Portaria · 07/12/2022
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Portaria nº 977

Dispõe sobre a instituição e nomeação do COMITÊ DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS - CSegInfo

Acervo · Portaria · 07/12/2022
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Portaria nº SMA 002

Calendário Municipal 2023

Acervo · Portaria · 07/12/2022
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Decreto nº 8063

 Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente.

Acervo · Decreto · 06/12/2022
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Decreto nº 8062

Altera dispositivos do Decreto nº. 7.983/2022, que dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Técnica de Regularização Urbanística e Fundiária de Interesse Social - RUFIS habitacional no Município de Ubatuba e dá outras providências.

Acervo · Decreto · 06/12/2022
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