Resolução nº 08
Autoriza a devolução de bens móveis inservíveis do patrimônio da Câmara Municipal de Ubatuba ao Poder Executivo Municipal
Acervo · Resolução · 15/12/2022Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Autoriza a devolução de bens móveis inservíveis do patrimônio da Câmara Municipal de Ubatuba ao Poder Executivo Municipal
Acervo · Resolução · 15/12/2022Dispõe sobre Recesso Parlamentar na Câmara Municipal de Ubatuba.
Acervo · Portaria · 15/12/2022Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal LUCIANA ALVES MOREIRA, detentora do cargo em provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DE ESCOLA.
Acervo · Decreto · 14/12/2022“Dispõe sobre prorrogação de prazo da Portaria nº 602/2022 ”.
Acervo · Portaria · 14/12/2022“Dispõe sobre prorrogação de prazo da Portaria nº 608/2022 ”.
Acervo · Portaria · 14/12/2022Edital de Notificação de remoção de veículos abandonados em logradouros públicos - 23/2022
Acervo · Edital · 13/12/2022Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal MARA CRISTINA DE CASTRO REZENDE, detentora do cargo em provimento efetivo de Arquiteto.
Acervo · Decreto · 12/12/2022Designa para exercer o cargo de Chefe da Seção de Gestão de Amparo ao Trabalhador - Felipe Fatima Monteiro.
Acervo · Portaria · 12/12/2022Designa para exercer o cargo de Chefe da Seção de Medicina do Trabalho - Beatriz de Fatima Alcantara.
Acervo · Portaria · 12/12/2022Designa para exercer o cargo de Chefe da Seção de Gestão Ambiental - Luiz Claudio Martins Monteiro.
Acervo · Portaria · 12/12/2022Designa para exercer o cargo de Chefe da Seção de Planejamento e Manutenção de Próprios - Wagner Lopes Pego.
Acervo · Portaria · 12/12/2022Revoga a designação para desempenhar atribuições especiais junto à Secretaria Municipal de Educação - Fabio Augusto Zaccaro de Aquino - Motorista.
Acervo · Portaria · 09/12/2022Nomeia para o exercer o cargo de Assessor do Diretor de Gestão e Orçamento - Cristiano dos Santos Fernandes.
Acervo · Portaria · 09/12/2022Exonera do cargo de Chefe da Seção de Planejamento e Manutenção de Próprios - Jose Belarmino Silva Filho.
Acervo · Portaria · 09/12/2022Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada junto à Secretaria Municipal de Administração - Robson Barbosa dos Santos - Agente Administrativo.
Acervo · Portaria · 09/12/2022Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária do Imovel Urbano, situado a Rua Martins Fontes, N°735, Bairro Itaguá - Distrito Central.
Acervo · Edital · 08/12/2022Altera Anexos II e III da Lei Municipal nº 4158, de 29 de março de 2019 e dá outras providências.
Acervo · Lei · 08/12/2022PAD - PROCESSO 1.364/20 - EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - CIÊNCIA DE PROCESSO DISCIPLINAR - SERVIDOR MARCELO PEREIRA - CARGO EFETIVO: AGENTE EDUCACIONAL
Acervo · Citação/Intimação · 08/12/2022Acrescenta o art. 265-B na Lei Orgânica do Município de Ubatuba, instituindo o Orçamento de Bancada
Acervo · Emenda à Lei Orgânica · 07/12/2022Acrescenta o art. 265-A na Lei Orgânica do Município de Ubatuba, instituindo o Orçamento Impositivo
Acervo · Emenda à Lei Orgânica · 07/12/2022Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante.
Acervo · Portaria · 07/12/2022Dispõe sobre a instituição e nomeação do COMITÊ DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS - CSegInfo
Acervo · Portaria · 07/12/2022Calendário Municipal 2023
Acervo · Portaria · 07/12/2022Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 06/12/2022Altera dispositivos do Decreto nº. 7.983/2022, que dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Técnica de Regularização Urbanística e Fundiária de Interesse Social - RUFIS habitacional no Município de Ubatuba e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 06/12/2022Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.