Portaria nº 11
Dispõe sobre nomeação de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba - Daniela Alves Ortega
Acervo · Portaria · 02/01/2023Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Dispõe sobre nomeação de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba - Daniela Alves Ortega
Acervo · Portaria · 02/01/2023Dispões sobre nomeação de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba - Cesar Goes Moraes
Acervo · Portaria · 02/01/2023Dispõe sobre nomeação de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba - José Carlos de Oliveira Cruz
Acervo · Portaria · 02/01/2023Dispõe sobre nomeação de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba - Rogério Rodrigues de Souza
Acervo · Portaria · 02/01/2023Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba - Janaína Otero
Acervo · Portaria · 02/01/2023Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba - Elias José dos Santos
Acervo · Portaria · 02/01/2023Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba - Daniela Alves Ortega
Acervo · Portaria · 02/01/2023Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba - Cesar Goes Moraes
Acervo · Portaria · 02/01/2023Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba - José Carlos de Oliveira Cruz
Acervo · Portaria · 02/01/2023Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba - Sizenando Cristo
Acervo · Portaria · 02/01/2023Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba - Rogério Rodrigues de Souza.
Acervo · Portaria · 02/01/2023Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal ANILSI ALVES DOS REIS SILVA, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I
Acervo · Decreto · 30/12/2022Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal ESTELA APARECIDA DOS SANTOS, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem
Acervo · Decreto · 30/12/2022Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora pública municipal TANIA CRISTINA COSTA FERREIRA, detentora do cargo em provimento efetivo de Monitor de Alunos
Acervo · Decreto · 30/12/2022Institui o Programa "Troco Solidário", que tem por finalidade auxiliar financeiramente as entidades filantrópicas do Município.
Acervo · Lei · 29/12/2022Declara cidade irmãs as cidades de Lagoinha – SP e Ubatuba.
Acervo · Lei · 29/12/2022Autoriza o Executivo Municipal a criar o Programa de Reaproveitamento de Madeira das Árvores cortadas pela Defesa Civil ou recolhidas pela Prefeitura Municipal de Ubatuba para fins de artesanato e produção de equipamentos públicos.
Acervo · Lei · 29/12/2022Autoriza o Executivo a outorgar permissão de uso de espaço público que especifica para a implantação de banca de jornal.
Acervo · Lei · 29/12/2022Autoriza o Executivo a outorgar permissão de uso de espaço público que especifica para a implantação de banca de jornal.
Acervo · Lei · 29/12/2022Relatório Anual de Gestão da Ouvidoria Geral referente ao exercício de 2022
Acervo · Relatório · 29/12/2022Estima a Receita e Fixa a Despesa do Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba – IPMU para o exercício de 2023.
Acervo · Decreto · 28/12/2022Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação – PDTI 2023-2024 no âmbito da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 28/12/2022Institui a Política de Segurança Da Informação e Comunicação – POSIC no âmbito da Administração Direta e Indireta na Prefeitura Municipal De Ubatuba e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 28/12/2022AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS APREENDIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acervo · Decreto · 28/12/2022“Dispõe sobre o expediente no Serviço Público Municipal no dia 30 de dezembro de 2022”.
Acervo · Decreto · 27/12/2022Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.