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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Portaria nº 11

Dispõe sobre nomeação de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba - Daniela Alves Ortega

Acervo · Portaria · 02/01/2023
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Portaria nº 10

Dispões sobre nomeação de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba - Cesar Goes Moraes

Acervo · Portaria · 02/01/2023
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Portaria nº 09

Dispõe sobre nomeação de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba - José Carlos de Oliveira Cruz

Acervo · Portaria · 02/01/2023
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Portaria nº 08

Dispõe sobre nomeação de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba - Rogério Rodrigues de Souza

Acervo · Portaria · 02/01/2023
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Portaria nº 07

Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba - Janaína Otero

Acervo · Portaria · 02/01/2023
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Portaria nº 06

Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba - Elias José dos Santos

Acervo · Portaria · 02/01/2023
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Portaria nº 05

Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba - Daniela Alves Ortega

Acervo · Portaria · 02/01/2023
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Portaria nº 04

Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba - Cesar Goes Moraes

Acervo · Portaria · 02/01/2023
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Portaria nº 03

Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba - José Carlos de Oliveira Cruz

Acervo · Portaria · 02/01/2023
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Portaria nº 02

Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba - Sizenando Cristo

Acervo · Portaria · 02/01/2023
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Portaria nº 01

Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba - Rogério Rodrigues de Souza.

Acervo · Portaria · 02/01/2023
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Decreto nº 8084

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal ANILSI ALVES DOS REIS SILVA, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I

Acervo · Decreto · 30/12/2022
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Decreto nº 8083

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal ESTELA APARECIDA DOS SANTOS, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem

Acervo · Decreto · 30/12/2022
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Decreto nº 8082

Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora pública municipal TANIA CRISTINA COSTA FERREIRA, detentora do cargo em provimento efetivo de Monitor de Alunos

Acervo · Decreto · 30/12/2022
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Lei nº 4540

Institui o Programa "Troco Solidário", que tem por finalidade auxiliar financeiramente as entidades filantrópicas do Município.

Acervo · Lei · 29/12/2022
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Lei nº 4539

Declara cidade irmãs as cidades de Lagoinha – SP e Ubatuba.

Acervo · Lei · 29/12/2022
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Lei nº 4538

Autoriza o Executivo Municipal a criar o Programa de Reaproveitamento de Madeira das Árvores cortadas pela Defesa Civil ou recolhidas pela Prefeitura Municipal de Ubatuba para fins de artesanato e produção de equipamentos públicos.

Acervo · Lei · 29/12/2022
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Lei nº 4536

Autoriza o Executivo a outorgar permissão de uso de espaço público que especifica para a implantação de banca de jornal.

Acervo · Lei · 29/12/2022
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Lei nº 4535

Autoriza o Executivo a outorgar permissão de uso de espaço público que especifica para a implantação de banca de jornal.

Acervo · Lei · 29/12/2022
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Relatório nº 01

Relatório Anual de Gestão da Ouvidoria Geral referente ao exercício de 2022

Acervo · Relatório · 29/12/2022
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Decreto nº 8078

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba – IPMU para o exercício de 2023.

Acervo · Decreto · 28/12/2022
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Decreto nº 8080

Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação – PDTI 2023-2024 no âmbito da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ubatuba.

Acervo · Decreto · 28/12/2022
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Decreto nº 8081

Institui a Política de Segurança Da Informação e Comunicação – POSIC no âmbito da Administração Direta e Indireta na Prefeitura Municipal De Ubatuba e dá outras providências.

Acervo · Decreto · 28/12/2022
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Decreto nº 8079

AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS APREENDIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acervo · Decreto · 28/12/2022
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Decreto nº 8077

“Dispõe sobre o expediente no Serviço Público Municipal no dia 30 de dezembro de 2022”.

Acervo · Decreto · 27/12/2022
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