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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Portaria nº 953

Designa para exercer o cargo de Secretária Adjunta de Esportes - Silvia Helena Thomas Issa.

Acervo · Portaria · 23/11/2022
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Portaria nº 952

Designa para exercer o cargo de Secretário Municipal de Esportes - Saulo Augusto de Souza.

Acervo · Portaria · 23/11/2022
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Portaria nº 951

Nomeia para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Gestão e Convênios - Fernando Cross Neumann.

Acervo · Portaria · 23/11/2022
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Portaria nº 950

Exonera do cargo de Chefe da Seção de Planejamento e Transportes - Luiz Cesar Reno.

Acervo · Portaria · 23/11/2022
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Decreto nº 8042

"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA".

Acervo · Decreto · 22/11/2022
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Portaria nº 949

Designa para exercer o cargo de Diretor de Vigilância em Saúde - Neilton Nogueira de Lima.

Acervo · Portaria · 22/11/2022
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Portaria nº 948

Revoga a designação para desempenhar serviços de natureza diferenciada junto à Secretaria Municipal de Turismo - Nair Monteiro da Silva - Guarda Civil Municipal.

Acervo · Portaria · 22/11/2022
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Portaria nº 947

Concede Licença para tratar de assuntos particulares ao servidor Augusto Frederico de Paula Xavier - Médico Dermatologista.

Acervo · Portaria · 22/11/2022
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Portaria nº 946

Designa para exercer o cargo de Diretor de Proteção ao Consumidor (em substituição de férias) - Tays Brulher dos Santos.

Acervo · Portaria · 22/11/2022
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Portaria nº 945

Designa para exercer o cargo de Chefe da Seção de Gestão de Projetos Viários (em substituição de férias) - Annibal Jose Bastos Pereira.

Acervo · Portaria · 22/11/2022
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Portaria nº 944

Exonera do cargo de Secretário Municipal de Esportes e Lazer - Tiago Cesar Balio.

Acervo · Portaria · 22/11/2022
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Portaria nº 943

Concede reassunção ao cargo efetivo de Agente Educacional - Francisco Amauri Viana da Silva Junior.

Acervo · Portaria · 22/11/2022
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Decreto nº 8043

Dispõe sobre atualização do Valor Monetário base de cálculo do IPTU, ITBI, ISSQN, Taxas de Serviços e COSIP, Contribuição Voluntária de Bombeiro, Dívida Ativa e Parcelamento, para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Acervo · Decreto · 22/11/2022
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Edital nº 22/2022

Edital de Notificação de Remoção de Veículos Abandonados em Logradouros Públicos - 22/2022

Acervo · Edital · 22/11/2022
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Decreto nº 8038

Dispõe sobre a readaptação do servidor público municipal RUBENS DIEGUES, detentor do cargo em provimento efetivo de AGENTE EDUCACIONAL.

Acervo · Decreto · 18/11/2022
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Decreto nº 8040

Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal BARBARA HELIODORA DA CRUZ detentora do cargo em provimento efetivo de AGENTE EDUCACIONAL.

Acervo · Decreto · 18/11/2022
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Decreto nº 8039

Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal CARLA RICCI BALLABIO OSERA, detentora do cargo em provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II.

Acervo · Decreto · 18/11/2022
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Portaria nº 942

Designa para exercer o cargo de Chefe da Seção de Planejamento e Manutenção de Próprios (SMISP) - Jose Belarmino Silva Filho.

Acervo · Portaria · 18/11/2022
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Portaria nº 941

Designa para exercer o cargo de Chefe da Seção de Gerenciamento de Obras e Suprimentos - Manuel Marques de Freitas.

Acervo · Portaria · 18/11/2022
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Edital nº SAU/5.056/2019

Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária do Imovel Urbano, situado a Rua Nazir Caetano Da Silva , N° 65, Bairro Tenório - Distrito Central.

Acervo · Edital · 17/11/2022
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Edital nº SAU/13.113/2018

Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária do Imovel Urbano, situado Avenida Milton de Holanda Maia, N° 565, Bairro Itaguá - Distrito Central.

Acervo · Edital · 17/11/2022
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Decreto nº 8037

“Dispõe sobre os procedimentos e data- limite para o encerramento do Exercício Orçamentário-Financeiro de 2022 e dá outras providências”

Acervo · Decreto · 16/11/2022
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Portaria nº 940

Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada junto à Secretaria Municipal de Saúde - Edmar Valente - Cargo: Agente Administrativo.

Acervo · Portaria · 16/11/2022
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Portaria nº 939

Exonera do cargo efetivo de Auxiliar de Saúde Bucal - Mariana Aparecida Leite Moraes.

Acervo · Portaria · 16/11/2022
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Portaria nº 938

Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada junto à Secretaria Municipal de Saúde - Tamires Soares da Costa - Cargo: Agente Administrativo.

Acervo · Portaria · 16/11/2022
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