Lei nº 4537
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ubatuba para o exercício de 2023.
Acervo · Lei · 27/12/2022Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ubatuba para o exercício de 2023.
Acervo · Lei · 27/12/2022Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 26/12/2022ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA APLICAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE UBATUBA PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 13.465 de 11 de julho de 2017 E DECRETO FEDERAL Nº 9.310 DE 15 DE MARÇO DE 2018.
Acervo · Decreto · 22/12/2022Dispõe sobre prorrogação de prazo da Portaria nº 639/2022.
Acervo · Portaria · 22/12/2022Dispõe sobre prorrogação de prazo da Portaria nº 615/2022.
Acervo · Portaria · 22/12/2022Dispõe sobre prorrogação de prazo da Portaria nº 610/2022.
Acervo · Portaria · 22/12/2022Dispõe sobre prorrogação de prazo da Portaria nº 776/2022.
Acervo · Portaria · 22/12/2022Dispõe sobre a constituição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Ubatuba.
Acervo · Ato da Mesa · 22/12/2022Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação de parcerias entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil, de responsabilidade de Gestão da Secretaria Municipal de Educação.
Acervo · Portaria · 21/12/2022Institui o Grupo de Trabalho de Revisão do Plano Diretor do Município e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 21/12/2022Designa para exercer o cargo de Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento (em substituição de férias) - Benedito Altair dos Santos - Técnico de Contabilidade.
Acervo · Portaria · 21/12/2022Revoga a designação para exercer o cargo de Controlador Geral do Município - Ralph Luiz de Carvalho Solera Soares - Auditor Fiscal.
Acervo · Portaria · 20/12/2022Concede Licença para tratar de assuntos particulares ao servidor Lidney Rolim dos Santos - Professor de Educação Básica I.
Acervo · Portaria · 20/12/2022Revoga a designação para desempenhar serviços de natureza diferenciada junto à Secretaria Municipal de Urbanismo - Antonio Carlos Custódio - Fiscal de Obras.
Acervo · Portaria · 20/12/2022Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Manutenção Escolar - Eduardo Ricardo Lopes.
Acervo · Portaria · 20/12/2022Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 19/12/2022“Dispõe sobre a nomeação do Assessor Administrativo da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba - FUNDAC.”
Acervo · Decreto · 16/12/2022Dispõe sobre a exoneração do Assessor Administrativo da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba - FUNDAC.
Acervo · Decreto · 16/12/2022Dispõe sobre Suplementação de verbas do Orçamento Vigente da Fundação de Arte de Cultura de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 16/12/2022Designa para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Assuntos Jurídicos - Ronaldo de Andrade
Acervo · Portaria · 16/12/2022Edital de Notificação de Remoção de Veículos Abandonados em Logradouros Públicos - 24/2022
Acervo · Edital · 16/12/2022Designa para desempenhar atribuições especiais junto à Secretaria Municipal de Saúde -Rodolfo Regolim - Motorista.
Acervo · Portaria · 15/12/2022Designa para desempenhar atribuições especiais junto à Secretaria Municipal de Saúde -Vanderlei Messias Rodrigues da Silva - Motorista.
Acervo · Portaria · 15/12/2022Designa para desempenhar atribuições especiais junto à Secretaria Municipal de Saúde -Carlos Eduardo dos Santos - Motorista.
Acervo · Portaria · 15/12/2022Altera o § 2º do art. 38 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ubatuba.
Acervo · Resolução · 15/12/2022Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.